Lista de Notícias
- 09/01/2009
Casa de Passagem em Portão
A Promotoria de Justiça de Portão obteve do Município a disponibilização de uma casa de passagem para vítimas de violência doméstica. A necessidade do local estava sendo investigada pelo Ministério Público em inquérito civil presidido pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira. De acordo com o Promotor, até então não existia estabelecimento na comarca com essa finalidade. O Município ficou comprometido em fornecer abrigo, provisoriamente, a mulheres e seus filhos vítimas de violência ...
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 23/12/2008
O efeito avassalador do crack
O preço acessível e o efeito imediato e avassalador do crack são atrativos que fazem o dependente de drogas experimentá-lo. Por isso, a epidemia de crack não atinge mais apenas a periferia, mas avança nas classes média e alta. Essa droga está sendo cada vez mais usada e já repercute nos homicídios. Exemplo disso é que em três casos julgados neste mês em Bento Gonçalves, os réus eram usuários de crack. Nos três júris populares da cidade serrana, o Ministério Público foi representado no plenár...
- 19/12/2008
Preso mentor da fraude à LIC
A Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por policiais civis e militares, cumpriu, nesta sexta-feira, mandado de prisão preventiva de Flávio Daniel Agliardi, mentor e executor da fraude ao Sistema da Lei de Incentivo à Cultura – LIC. Diante da vasta prova colhida nos trabalhos de investigação, inclusive com a oitiva de empresários, no total de 30 pessoas, o juiz da Vara Criminal do Foro Regional do 4º Distrito de Porto Alegre, Felipe Keunecke de Oliveira, ordenou a prisão, cujo man...
- 19/12/2008
Detran: novas ações ajuizadas
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, apresentou nesta sexta-feira, 19, durante coletiva à Imprensa, novos resultados das investigações referentes aos desvios de recursos públicos no Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Foram ajuizadas duas ações civis públicas e uma ação na esfera penal, resultando no total de 18 denunciados. Entre os denunciados estão os diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos. Mauro Renner explicou que a sistemática de ...
- 18/12/2008
Pedófilo preso em Panambi
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, um homem de 72 anos acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em Panambi. Proprietário rural e assistente de comunicação de uma cooperativa, ele foi detido no local de trabalho por agentes da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele está recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí. De acordo com informações do promotor de Justiça Marcos Rauber, durante aproximadamente sete anos o proprietário rural manteve relações sexuais com quatr...
- 18/12/2008
Agudo: traficantes denunciados
O Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região Central do Estado. A denúncia é conseqüência da “Operação Alpino”, que resultou no cumprimento de mandados de busca domiciliar, apreensão de veículos e na prisão de quatro pessoas. A ação foi desencadeada há vinte dias pela Especializada Criminal de Porto Alegre, em parceria com a Promotoria de Justiça de Agudo, através da promotora Daniela Gaspar Raiser. A Polícia Rodoviár...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 15/12/2008
Gudbem condenado mais uma vez
Após 15 horas de um julgamento popular desaforado para Porto Alegre, o ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, e seu irmão de criação Elpídio Teodoro Ferreira, 81, foram condenados por homicídio duplamente qualificado no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Gudbem foi sentenciado a 15 anos de reclusão. A pena imposta a Elpídio foi de 14 anos de reclusão. Gudbem, condenado em outro homicídio, apelará preso. O réu Elpídio poderá apelar em liberdade. A denúncia f...
- 15/12/2008
Lançamento fiscal contra empresa
Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre no combate ao cartel de cimento e concreto acarretou no lançamento fiscal, por não pagamento de ICMS, no valor de quase R$ 12 milhões. A medida da Secretaria da Fazenda é referente a uma das empresas investigadas desde fevereiro de 2007 pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. “Este lançamento somente ocorreu por teimosia nossa, uma vez que insistimos na análise de notas fiscais de ve...
- 15/12/2008
Denunciados falsificadores de ações
A quadrilha agia por meio de procurações forjadas das vítimas, algumas até desconheciam as ações. Entre 2007 e início deste ano, em Santa Maria, os denunciados associaram-se para a prática de crimes de falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documentos falsos e estelionato, em prejuízo da administração da Justiça e de diversas vítimas. Ela ingressou com dezenas de ações judiciais nas Comarcas de Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul e São Borja, falsificando instrum...
- 12/12/2008
Recebida denúncia contra prefeito
Em sessão realizada na última quinta-feira, 11, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia da Procuradoria de Prefeitos contra o atual prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, por ter feito contratações temporárias e colocado cargos em comissão em desvio de função. Segundo a denúncia, o Prefeito, ignorando um concurso ainda válido, realizado por seu antecessor, editou a Lei nº 2224, em 30 de março de 2005, reorganizando cargos em comissão destinados a fun...
- 12/12/2008
Gudbem no banco dos réus
Está marcado para segunda-feira, 15, o julgamento de Gudbem Borges Castanheira, 82 anos. Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual, a sessão foi transferida por duas vezes pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será levado novamente à júri popular. Porém, desta vez, pela mort...
- 11/12/2008
Combate à corrupção na pauta
Trabalhar com as crianças é uma forma de fazer com que elas coíbam os adultos mesmo nos pequenos atos ilegais. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, sintetiza a importância de combater a corrupção no Brasil começando com a prevenção. Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Controladoria-Geral da União e a PUC promoveram um ato público contra a corrupção. Nove de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção. Um dos palestrantes ...
- 11/12/2008
MP pede absolvição de policial
Ministério Público pede absolvição de PM O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra, pediu a absolvição do policial militar Fausto Barcelos Real Martins. Ele disparou contra um jovem descontrolado na madrugada de 2 de outubro do ano passado, na avenida Rio Branco. Alexandre Fernandes de Oliveira, foi atingido no peito e morreu quando tentava fugir. O PM estava de folga e presenciou uma confusão provocada por Alexandre. O rapaz se envolveu...
