Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/06/2007
Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã
Nesta quarta-feira (20 de junho) acontece o evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que será realizado nos dias 2 e 3 de agosto. O lançamento ocorrerá às 8h30min, no Salão Windrose do Hotel Ritter (Largo Vespasiano J. Veppo, 55 – Centro), em Porto Alegre. O evento, realizado por uma parceria entre Ministério Público (através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), ONG Brasil Sem Grades, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Pod...
- 19/06/2007
Apoio ao Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, estiveram reunidos nesta segunda-feira com representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar. Eles entregaram ao Comando um ofício em que explicitam a preocupação do Ministério Público quanto à sua possível extinção, além de demonstrar o reconhecimento pelo trabalho que vêm sendo prestado por ele à Instituição. Ta...
- 18/06/2007
Barros Silva tomará posse no CNMP
“Pretendemos dar seguimento ao trabalho que já vem sendo realizado, procurando ajudar o Ministério Público brasileiro no seu perfil, na sua adequação, acertando até equívocos que, eventualmente, possamos ter para que a Instituição possa melhor prestar serviços à comunidade. Também vamos tentar desenvolver ações para auxiliar a resolver questões macros e nacionais do Ministério Público”. A afirmação é do procurador de Justiça Cláudio Barros Silva que, nesta sexta-feira, 22, às 10h, em Brasíli...
- 18/06/2007
Audiência debate situação da Fazenda Coqueiros
A decisão pela desapropriação da Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, passa obrigatoriamente por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a desapropriação ou não do estabelecimento. Esse o entendimento preponderante dos participantes de audiência pública organizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, na última sexta-feira em Carazinho. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Intitucionais, Eduardo de Lima Veig...
- 15/06/2007
Ministério Público visitará Comando Ambiental
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz e mais um grupo de promotores de Justiça que atuam na área farão, na próxima segunda-feira, às 18h, uma visita ao Comando Ambiental da Brigada Militar. Segundo Alexandre Saltz, o grupo pretende levar ao Comando a preocupação do Ministério Público Estadual quanto à sua possível extinção, além de demonstrar seu reconhe...
- 15/06/2007
Meio Ambiente em discussão no Vale do Paranhana
Integrar os órgãos com atuação ambiental em municípios do Vale do Paranhana. Com este objetivo, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara realiza, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), o 1º Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, no auditório da Faccat. Na manhã da sexta-feira, os painelistas apresentaram trabalhos e estudos acadêmicos realizados em prol do Meio Ambiente na região. Foram abordados temas como a situação atual da exploração de arenito em Taquara, o tra...
- 15/06/2007
Conseqüência dos caça-níqueis para a sociedade
O programa Conhecendo o Ministério Público desta semana analisa as conseqüências da jogatina na vida da sociedade. A ação do Ministério Público e da Polícia Civil no combate aos jogos de azar que tenta tirar de circulação máquinas as caça-níqueis. O jornalista Flávio Damiani entrevista o delegado de polícia Herbert Moura Ferreira, diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre e o promotor de Justiça, Fábio Costa Pereira. Os entrevistados são questionados ainda sobre a proliferaç...
- 14/06/2007
Ministério Público quer soluções para Parque
Viabilizar a desocupação de uma área de risco localizada no entorno da Barragem da Lomba do Sabão, no Parque Saint' Hilaire, em Porto Alegre. É o que deseja as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. As duas Promotorias investigam a situação em inquéritos civis. Um grupo de trabalho será criado pela Prefeitura com o objetivo de buscar uma alternativa para as 400 famílias que estão no local. A decisão saiu de reunião feita entre os promotores Ana Maria Ma...
- 13/06/2007
Companhia de bebidas firma acordo
A Ambev tem prazo máximo de 60 dias para doar R$ 150 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viamão. Também recebeu prazo de 120 dias para executar projeto de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, treinar e capacitar os trabalhadores envolvidos. O projeto num valor mínimo de R$ 50 mil, a ser efetuado com cooperativa, que a Companhia de Bebidas das Américas já desenvolve em outros estados do País, deverá proporcionar renda à população de baixo poder aquisitivo do distrito de Águas Cl...
- 12/06/2007
Detectada sonegação de R$ 10,4 milhões em Erechim
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários e o Departamento da Receita Pública do Estado efetuaram um trabalho investigatório que culminou com a lavratura de duas autuações fiscais na cidade de Erechim. Foi detectado que os dois administradores de uma indústria, falsamente, emitiam notas fiscais como se as mercadorias fossem isentas de ICMS, quando, em verdade, os produtos eram tributados. Segundo Aureo Gil Braga, os trabalhos investigativos da Promotoria, oriundos da c...
- 12/06/2007
Situação em Presídio pautará audiência
Verificar possíveis violações aos direitos humanos em decorrência da superlotação do Presídio Regional de Passo Fundo. Esta é a pauta principal da audiência pública que ocorrerá no próximo dia 20, às 13h30min, na Promotoria de Justiça do Município. Os interessados em participarem dos debates poderão realizar as inscrições até o dia 18 de junho, na sede da Promotoria, que fica na Rua Bento Gonçalves, 720. O inquérito civil também está à disposição dos interessados no local. A sessão terá...
- 08/06/2007
Ajustamento para coibir poluição sonora em escola
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por intermédio da promotora Ana Maria Moreira Marchesan, firmou termo de ajustamento de conduta com a Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social no último dia 06 de junho. Pelo acordo, fica limitada a utilização do ginásio e restringidos os horários da escola, em função da poluição sonora emanada para a vizinhança. Assim, o Colégio Adventista obriga-se a observar o horário de funcionamento das 7h às 20h30mi...
- 08/06/2007
Promotoria na luta contra gravidez indesejada
Evitar gestações precoces e garantir o desenvolvimento sadio das adolescentes de Alegrete. É o que pretende a Promotoria de Justiça e a Unimed daquele Município através de um projeto de prevenção da gravidez na adolescência que será lançado na próxima terça-feira (12). Dividido em várias etapas, o projeto irá escolher as zonas do Município que apresentam percentual alto de gestações precoces. Serão apresentados questionários nas escolas. De posse das respostas, médicos farão encontros co...
- 08/06/2007
Firmado ajustamento para regulamentar podas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Porto Alegre, tendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente por anuente, referente a podas de vegetação nas vias públicas. A medida é referente ao inquérito civil do Ministério Público, cuja promoção de arquivamento recebeu homologação do Conselho Superior do Ministério Público em 28 de maio. Pelo ajustamento as operações de podas de ramos e raízes de vegetais nas vias e áreas p...
- 08/06/2007
Promotoria em defesa de mata ciliar
Promover o reflorestamento da mata ciliar próxima ao Rio Fiúza. Este é o objetivo do projeto Fiúza Verde, lançado pelas Promotorias de Justiça de Panambi e Santa Bárbara do Sul. O Ministério Público pretende vistoriar as propriedades rurais entre a nascente do rio e a zona urbana de Panambi. Após verificada a situação das matas ciliares, numa faixa marginal de 30 metros de cada lado do rio, o promotor de Justiça Marcos Rauber pretende propor ajustamentos de conduta aos proprietários visando ...
