Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/08/2007
Cientista política abordará acesso à justiça
“A variação entre os Ministérios Públicos é muito grande, mas a do Rio Grande do Sul é a que mais se aproxima das atribuições conferidas pela Constituição Federal”. O entendimento é da cientista política Maria Tereza Sadek, coordenadora de um estudo de âmbito nacional que diagnosticou o Ministério Público dos Estados. A professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, será palestrante na noite de...
- 07/08/2007
TJE julgou cinco empresários
Três processos envolvendo cinco empresários acusados de sonegação fiscal de ICMS no montante de R$ 5.800 milhões, foram julgados pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado. No primeiro, dois empresários de Santana do Livramento, atuantes no comércio de confecções, tiveram mantidas as penas de 3 anos de reclusão. O segundo processo-crime envolve dois industriais do segmento de plásticos da cidade de Novo Hamburgo. Eles foram condenados a 2 anos e 6 meses e 3 anos e seis meses de ...
- 07/08/2007
Comitê tem coordenadores empossados
Difundir a cultura da prevenção da tortura em todo o Rio Grande do sul. Com este objetivo, a promotora de Justiça Angela Salton Rotunno foi reconduzida, na tarde desta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra a Tortura. Ela representa o poder público perante a instituição. Também tomou posse a representante da sociedade civil no Comitê, Sônia Müller Rosa, do Instituto de Acesso à Justiça. A Promotora de Justiça informou que, no ano passado, o Comitê recebeu sei...
- 07/08/2007
Prefeito de Herveiras é denunciado
O prefeito de Herveiras, Paulo Nardeli Grassel, o secretário de finanças na época da realização do concurso público no município, uma funcionária e mais cinco empresários implicados em denúncias anteriores, estão sendo denunciados pelo Ministério Público. A denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos em conseqüência da “Operação Gabarito”, será encaminhada à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na tarde desta terça-feira. As oito pessoas respondem, principalmente, pelos crimes de ...
- 07/08/2007
Cpers denuncia caos na educação
“Conhecemos a luta do Cpers, que não é apenas corporativa e tem sido pautada pela melhoria do ensino público”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, que, às 10h30min desta terça-feira, recebeu das mãos da presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt, documentos denunciando “o caos na educação pública do Rio Grande do Sul provocado pela atual política de gestão da Secretária de Educação do Estado”. Diante da direção central do Cp...
- 06/08/2007
Caso Macalão: propina será investigada
A denúncia de que uma empresa prestadora de serviços de limpeza teria pago propina ao diretor administrativo afastado da Assembléia, Ubirajara Amaral Macalão, também será investigada pelo Ministério Público. O fato foi mencionado por depoente na sindicância que investigou a compra irregular de selos pelo Departamento de Serviços Administrativos do parlamento. O material foi entregue, na tarde desta segunda-feira (6), pelo presidente da Assembléia, Frederico Antunes, ao Subprocurador-Gera...
- 06/08/2007
Bom Jesus: ação é julgada procedente
A Justiça de Bom Jesus julgou procedente a ação coletiva de consumo do Ministério Público da cidade contra a Brasil Telecom e condenou a empresa a se abster de implantar e cobrar qualquer serviço para seus usuários, a menos que esse tenha sido solicitado pelo consumidor. A Brasil Telecom também deverá cancelar todo serviço que tenha sido implantado nas linhas telefônicas sem o expresso consentimento, proibindo a cobrança de qualquer valor. A decisão é da juíza Milene Fróes Dal Bó em ação aj...
- 06/08/2007
Recondução na coordenação de Comitê
A promotora de Justiça Angela Salton Rotunno será reconduzida, nesta terça-feira (7), ao cargo de coordenadora do Comitê Estadual Contra Tortura. Ela comandará a organização até 2008. A posse ocorrerá, às 14h, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um dos objetivos do Comitê é articular esforços entre instituições públicas e organizações da sociedade civil no sentido de prevenir, controlar e denunciar casos de torturas. A organização também quer conscientizar a opinião...
- 06/08/2007
Operação contra o crime invade vila
Uma operação conjunta do Ministério Público gaúcho e da Brigada Militar, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, na vila Bom Jesus, resultou na prisão de oito pessoas e apreensão de armas, farta munição, coletes à prova de bala, toucas ninja e computadores. Também foram recolhidos cerca de 900 cds e dvds piratas, além de um automóvel possivelmente envolvido em um recente homicídio na capital. O promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Promotoria de Justiça Especializad...
- 03/08/2007
Espumoso: plano de saneamento será apresentado
A Prefeitura de Espumoso assumiu compromisso de elaborar e apresentar ao Ministério Público da cidade, um “Plano de Saneamento Básico Municipal”, a ser produzido por profissionais técnicos habilitados, observando disposições da Lei 11.445, de 5 de janeiro deste ano, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico. O termo de ajustamento de conduta com o Poder Executivo foi firmado recentemente. O objetivo é solucionar os problemas gerados pelo lançamento irregular de esgoto san...
- 03/08/2007
Maus torcedores longe dos estádios
Dois torcedores do Sport Club Internacional, denunciados pelo promotor de Justiça Adriano Marmitt, foram condenados pela Justiça e não poderão mais, por um determinado período, freqüentar estádios de futebol em todo Brasil. A decisão é resultante dos incidentes verificados na partida entre Internacional e Fluminense, disputada em 02 de outubro de 2005, válida pelo Campeonato Brasileiro, quando houve tumulto entre torcedores e policiais militares. Outro torcedor foi absolvido, por falta de pr...
- 03/08/2007
Ministério Público de Piratini faz esclarecimento
O Ministério Público de Piratini fez um esclarecimento nesta semana aos meios de comunicação social locais, tendo em vista as reiteradas reivindicações da comunidade, no que diz respeito à reforma da pista que dá acesso ao município, a RTS-702. Recentemente, uma manifestação ocorrida na rodovia, amplamente divulgada, cobrou soluções para a precária situação da via. De acordo com a promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, o Ministério Público ingressou no ano de 2004 com Ação Civil ...
- 03/08/2007
Métodos contraceptivos são discutidos em evento
Quais os métodos contraceptivos que a população dispõe? E quais as políticas de planejamento familiar que estão sendo implementadas? Para discutir tais questões, painelistas apresentaram idéias, respostas e questionamentos, na tarde desta quinta-feira (2), durante o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontece no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A escolha do método contraceptivo Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Dire...
- 02/08/2007
Criador teve galos apreendidos
O criador e comerciante de galos-de-briga Teobaldo Kern, de Taquari, teve uma surpresa na tarde chuvosa desta quinta-feira. Recebeu a visita de agentes da Força-Tarefa que atuam na Especializada Criminal da Capital, do Batalhão Ambiental, analistas do Ibama, e dos promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Fabiane Rios Lisardo, de General Câmara, mas que também atua em Taquari. Resultado da ação: mais de 700 aves do criatório serão recolhidas e levadas para a Escola Técnica de Agricultura de V...
- 02/08/2007
Ação do MP quer coibir maus-tratos aos animais
O Município de Charqueadas tem 60 dias para apresentar uma proposta de cronograma para atendimento de uma série de demandas que envolvem maus-tratos de animais em situação de rua na cidade. A decisão atende pedido de liminar em Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova. Além disso, como medida imediata, foi determinada a busca e apreensão de um eqüino debilitado e doente, constantemente atacado por outros animais, abandonado à própria sorte por seu ...
