Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/07/2006
Ministério Público fiscaliza trabalho de apenados
Dois apenados que supostamente estariam trabalhando na cidade de Farroupilha, na Serra Gaúcha, não foram encontrados em seus locais de trabalho. A constatação foi feita pela Promotoria Criminal de Caxias do Sul, logo após fazer mais uma verificação dos apenados que têm o benefício de trabalhar fora da Penitenciária Industrial, localizada em Caxias do Sul. O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas informa que já pediu a suspensão dos benefícios externos deles, assim como a designação de aud...
- 18/07/2006
Panambi: apertado o cerco aos traficantes
O Ministério Público de Panambi denunciou mais três traficantes de drogas que atuavam na cidade. Dois dos delinqüentes foram presos em flagrante por policiais civis quando levavam consigo, para venda, porções de maconha e cocaína. O terceiro resistiu à abordagem policial e conseguiu evitar a detenção, trocando tiros com os agentes. No entanto, acabou sendo preso em razão de ordem expedida em outro processo-crime e teve sua prisão preventiva requerida pela Promotoria de Justiça pelo delito de...
- 17/07/2006
Condenados réus de latrocínio em Cidreira
O Ministério Público de Tramandaí obteve a condenação dos réus Jailson Barbosa da Silva e Guilherme Santana. Ambos haviam sidos denunciados pela promotora de Justiça Susana Cordero Spode pela morte do surfista Ricardo Nunes Ketzer, 33 anos, conhecido como “Bacana”. O crime de latrocínio ocorreu em 14 de fevereiro deste ano, em Cidreira. A vítima era um dos comerciantes mais conhecidos do município localizado no Litoral Norte. A dupla acusada de matar para roubar estava presa desde a data do ...
- 17/07/2006
Acórdão confirma sentença condenando posto
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital obteve a primeira decisão do Tribunal de Justiça gaúcho relacionada às ações ajuizadas para apurar o aumento abusivo de preços no feriadão da Páscoa de 2004, praticado por muitos postos de combustíveis de Porto Alegre. Em acórdão unânime da 20ª Câmara Cível do TJE, foi confirmada, integralmente, a sentença que condenou o Auto Posto Anaconda Ltda. e seus sócios Josué da Silva Lopes e Maria de Fátima Vitório Lopes, ao pagamento de inde...
- 17/07/2006
Júri reconhece qualificadora de homicídio
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou, na última quinta-feira, o motorista profissional João Carlos Vicente, 49 anos, à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado. O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado pela surpresa causada à vítima. Uma menina de 14 anos foi colhida pelas costas por uma carreta frigorífica, sem que pudesse esboçar qualquer reação. Foi atribuída ao réu conduta dolosa...
- 17/07/2006
Trabalho dos educadores é ressaltado em Fórum
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez e o Promotor de Justiça Daniel Martini, participaram, na última sexta-feira (14), em Gravataí, do VI Fórum em Defesa da Criança e Adolescente na Escola – Reconhecendo o Invisível: A Violência e o Abuso Sexual. Velasquez em seu painel, “O Ministério Público e a Garantia dos Direitos Humanos”, enfatizou a importância do trabalho dos professores na identificação dos casos de abuso sexual, assim ...
- 17/07/2006
Envolvidos com drogas são presos
Uma operação da Promotoria Criminal de Lajeado resultou na prisão em flagrante de seis pessoas e nas apreensões de dois veículos, jóias, relógios, equipamentos de vídeo e som, 52 pedras de crack e quantia em dinheiro. A ação foi desencadeada em conjunto com a Brigada Militar de Lajeado, Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre e Departamento de Repreensão a Entorpecentes da Polícia Federal, na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, no bairro São José. Foram cumpridos seis man...
- 17/07/2006
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação da Promotoria de Justiça de Barra do Ribeiro, que teve o apoio da Brigada Militar do Município e do Batalhão de Operações Especiais de Guaíba, apreendeu 38 máquinas caça-níqueis. Foram vistoriados quatro estabelecimentos comerciais. As máquinas foram lacradas e os proprietários declarados depositários fiéis dos equipamentos. A ação foi amparada por mandado de busca e apreensão, deferido pelo Judiciário local. A operação durou cerca de cinco horas e teve a supervisão do promotor ...
- 14/07/2006
Projeto lançado em Pelotas atinge objetivo
Nesta sexta-feira, 14, no auditório da sede do Ministério Público de Pelotas, foi realizada reunião de avaliação e comemorativa pela passagem de um ano de existência do projeto “Adote um Abrigo”, fruto da parceria da Promotoria da Infância e Juventude com a Secretaria Municipal de Cidadania. O projeto lançado em 20 de julho do ano passado conta, atualmente, com 43 padrinhos entre pessoas físicas e jurídicas distribuídas nos seis abrigos municipais que acolhem crianças e adolescentes par...
- 13/07/2006
Condenados executores de crime em Uruguaiana
Após 36 horas de duração, o Tribunal do Júri da comarca de Uruguaiana condenou Adão Noel Brum e Valdemir Machado de Mello, o "Minhoca", assassinos confessos de Ademir de Bairros Rodrigues. Adão recebeu uma pena de 17 anos de reclusão pelo homicídio e mais um ano e seis meses pela ocultação de cadáver. Já "Minhoca" foi condenado a 18 anos de reclusão e mais dois pela ocultação de cadáver. O crime ocorreu em 19 de abril de 2005, na localidade de Itapitocai, no interior de Uruguaiana. A vít...
- 12/07/2006
Ato singelo quebra resistência de bairro
Uma iniciativa simples quebrou a resistência de um bairro de classe média alta da cidade de Cruz Alta frente a criação de um Abrigo para adolescentes no local. Sem externar uma justificativa razoável para não aceitar a instalação do Abrigo, o Ministério Público disse sim à mudança dos adolescentes abandonados e em situação de risco para o novo endereço. Sob a coordenação da Promotoria da Infância e Juventude foi determinado que cada adolescente abrigado, aproveitando projeto de oficina de ar...
- 11/07/2006
Lançada 4ª turma do Apadrinhamento Afetivo
Em Porto Alegre, há uma fila imensa de pessoas que desejam adotar uma criança. O que poucos sabem é que existe também uma outra: a de crianças e adolescentes que desejam ter uma família ou receber mais afeto, mas são esquecidas. São crianças com idade acima de dois anos, negras, portadoras de deficiência ou do vírus HIV. Elas fogem ao padrão tradicional de busca idealizado pelos casais, que querem adotar crianças brancas, com menos de três anos e preferencialmente meninas. Como fica, então, ...
- 11/07/2006
Sala auxiliará na educação ambiental
Para aprofundar questões de educação ambiental, reproduzindo diversos ecossistemas dos Campos de Cima da Serra, servindo de apoio às instituições de ensino da região, foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira, na sede da Brigada Militar de Vacaria, a Sala de Sensibilização Ambiental. A comunidade poderá visitar diariamente o local, recebendo de agentes da Patran instruções de cuidados com o meio ambiente. A obra foi construída através de uma parceria formada entre o Ministério Público,...
![promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti [Foto: Flávio Damiani]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/adrianopereiraz.jpg)
- 10/07/2006
Poluição ambiental é combatida em Jaguarão
A poluição causada ao Meio Ambiente na secagem de grãos de arroz preocupa a Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai. Alguns estabelecimentos não trabalhavam de acordo com as normas ambientais e o processo de beneficiamento do produto estava poluindo o Meio Ambiente com a emissão de fuligem com elevado número de elementos poluentes. Conforme o promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti, o Ministério Público recebeu reclamações de pessoas que apresen...
- 10/07/2006
Situação de presídio preocupa Promotoria
A Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai, tem dedicado atenção especial ao presídio localizado no Município. Recentemente, em ação conjunta com o Judiciário, foi viabilizada uma sala de audiências nas dependências do estabelecimento. Assim, atendendo a uma modificação do Código de Processo Penal, os interrogatórios passam a ser feitos no local. O Ministério Público está agilizando com a Prefeitura a aquisição de uma máquina que será utilizada pelo...
