Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2006
Comunidade de Esteio recebe jornada
Na noite desta segunda-feira foi realizada, em Esteio, a 13ª audiência pública referente à IV Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração de Crianças e Adolescentes, a qual contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fabiano Pereira, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Esteio, André Baptista Caruso Mac-Donald, a juíza de Direito da Infância e ...
- 04/07/2006
MP e Grêmio assinam termo de combate ao racismo
Com a intenção de desenvolver um processo de conscientização e educação que valorizem a igualdade e a fraternidade entre as pessoas, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, assinou hoje, no Palácio do Ministério Público, termo de cooperação com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. “Essa é uma atitude que diferencia a cidadania gaúcha ao assumir compromissos que dizem com a segurança pública, como o combate ao racismo e à violência”, frisou Bandeira. Para o Presidente do Clube...
- 03/07/2006
Bombas lacradas em postos de combustíveis de Tapes
A Justiça de Tapes concedeu liminares, a pedido do Ministério Público, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, e determinou o lacramento das bombas e tanques de álcool, assim como a coleta de amostras dos produtos e a apreensão de documentos fiscais de postos de combustíveis do município. A Promotoria de Justiça de Tapes ajuizou ações cautelares contra os postos revendedores Radar Comercial de Combustíveis Ltda. e Freeoil Comercial de Combustíveis Ltda,...
- 03/07/2006
Evento discute preservação dos Recursos Hídricos
"Os produtores rurais são os guardiães e responsáveis pelo Meio Ambiente". A opinião foi manifestada pelo vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul, Gedeão Pereira, durante a abertura de evento que discute o uso da água na agricultura. O seminário ocorre, durante toda a segunda-feira (3), no auditório da entidade. O procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira destacou que o Ministério Público quer buscar um ponto de equilíbrio entre "pre...
- 30/06/2006
Ministério Público obtém condenações na 4ª Câmara
Em julgamento ocorrido na sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 29/6, a 4ª Câmara Criminal do TJ/RS, à unanimidade, julgou procedente a ação penal, para condenar, como incursos nas sanções do art. 1º, I, do DL 201/67, Paulo Cezar Zambra à pena de quatro anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 30 cestas básicas, à razão de um salário mínimo cada, em favor do Instituto Infantil do Câncer, e Leonir Perin à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, decretando-se exti...
![[Foto: www.aguaconsultoria.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/irriga.jpg)
- 30/06/2006
Uso da água na agricultura será discutido
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul realizam, na próxima segunda-feira (03), um seminário para discutir o uso da água na agricultura. Os trabalhos começam, a partir das 9h, no auditório da Farsul, na Praça Prof. Saint Pastous, 125. No primeiro painel serão discutidos os aspectos jurídicos do uso da água na agricultura, com a participação do procurador de Justiça e diretor da Escola do Ministério Público, Luiz Fe...
- 29/06/2006
Direitos Humanos e Violência foi um dos painéis
O segundo dia do Encontro Estadual dos Direitos Humanos, em Bento Gonçalves, foi marcado nesta manhã, pela realização de dois painéis: Justiciabilidade das Políticas Públicas de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Violência. O Doutor em Ciências Políticas, Rodrigo Stumpf González, falou sobre os "Limites da Intervenção Judicial na Execução de Políticas Públicas de Promoção aos Direitos Humanos". Destacou alguns pontos em relação à atuação do Promotor de Justiça com atribuições na área. "A ...
![Luciano Brasil trabalha com questões urbanas e de habitação [foto: Viviane Oliveira]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/dignas.jpg)
- 29/06/2006
Prazo de 30 dias para moradias dignas
A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado têm 30 dias para apresentar um plano de ação que dê moradias dignas para aproximadamente seiscentas famílias que habitam o largo da Rodovia BR-290, no trecho entre a ponte do Rio Guaíba e limites do Município de Porto Alegre. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbaní...
- 29/06/2006
Aberto Encontro dos Direitos Humanos
“Ministério Público, Direitos Humanos e o paradigma da dignidade”, foi o tema da conferência do Pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Júlio Aurélio Vianna Lopes, no Encontro Estadual dos Direitos Humanos, aberto nesta quarta-feira, no Dall’Onder Grande Hotel, em Bento Gonçalves, pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. “Esse é um ato de reassunção de nossos compromissos com a proteção dos Direitos Humanos. Estamos aqui para formatar uma posição institucional, para termos uma...
- 28/06/2006
Apenados que trabalham são fiscalizados
De um total de 29 apenados fiscalizados pelo Ministério Público, apenas oito foram localizados nos estabelecimentos visitados. Foi o que constatou uma operação realizada pela Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (28), com o objetivo de fiscalizar locais de suposto trabalho de apenados com benefício do serviço externo. O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas adianta que, em relação a 14 apenados não localizados, estará requerendo a revogação do benefício e o reco...
![Taquari [Foto: http://www.monumentos.taquari.com]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/monumento.jpg)
- 27/06/2006
Prefeito é afastado por abuso em campanha
Desde 17 de junho, o Município de Taquari, no Vale do Taquari, tem novo prefeito. Após longa tramitação judicial, o prefeito Cláudio Laurindo dos Reis Martins foi afastado do cargo. Ainda na campanha eleitoral, Martins teve sua candidatura denunciada por abuso de poder político. Na época, ele estava à frente da Prefeitura e utilizou, durante o período de propaganda, o jornal O Açoriano – que é controlado pela Prefeitura Municipal – em seu favor. Após vários meses, mesmo tendo a candi...
- 27/06/2006
Encontro debate concretização dos Direitos Humanos
"As questões relativas aos Direitos Humanos permeiam toda a atividade do Ministério Público nos dias de hoje, na medida em que já não se fala em violação desses direitos apenas em relação às pessoas em conflito com a lei, mas também da falta de proteção por parte do Estado das pessoas que não violaram o direito". A afirmação é do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Luís Silva de Souza, um dos organizadores do Encontro Estadual dos Direitos Humanos, que se r...
- 27/06/2006
Lançada oitava edição do prêmio jornalismo
Dezenas de jornalistas e integrantes do Ministério Público prestigiaram o lançamento da oitava edição do Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul na noite desta segunda-feira (26/6). A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e da Escola Superior do Ministério Público tem como objetivo premiar as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Há, também, um prêmio...
- 26/06/2006
Promotoria investiga cobranças da RGE
A Promotoria de Justiça de Cachoeirinha abriu inquérito civil para investigar as mais de cem denúncias contra a empresa Rio Grande Energia – RGE que chegaram no Procon do Município. Conforme o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo, vários procedimentos adotados pela empresa ferem o princípio da razoabilidade previsto na Constituição Federal. A principal irregularidade estaria na forma como a RGE vem agindo para apurar os possíveis furtos de energia com adulteração dos medidores. Pa...
- 23/06/2006
8º Prêmio Jornalismo do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, dia 26 de junho, às 18h, a 8ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações da Instituição. Há, também, um prêmio na categoria “fotojornalismo”. O lanç...
