Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/02/2008
Comunidade terá linha de ônibus
Os moradores da localidade do Porto do Conde, em São Jerônimo, que precisarem se deslocar até o centro do Município terão, à sua disposição, em breve, linhas de ônibus que possibilitem o retorno às suas residências nos turnos da manhã, tarde e noite, sempre de domingo a sábado. É que, graças a intervenção do Ministério Público, a Prefeitura assumiu a obrigação de enviar para a Câmara de Vereadores projeto de lei criando o serviço. Firmado pelo prefeito Paulo de Borba Dias Filho perante o...
- 25/02/2008
Promotor pede aumento de pena para traficante
Combater o tráfico de drogas como uma meta, de maneira firme e rigorosa. Com este propósito, o Ministério Público interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado para buscar o aumento da pena de um acusado de tráfico de entorpecentes na cidade de Rio Grande. MODO DE AGIR Em 2007, o denunciado foi apanhado com dois tijolos e duas buchas de maconha, pesando, aproximadamente, 17 gramas. Também carregava um papelote com um grama de cocaína com a finalidade de comercializar. ...
- 25/02/2008
Ministério Público se insere em campanha nacional
O Ministério Público gaúcho se associou ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público na realização da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O lançamento nacional do projeto será realizado no próximo dia 16 de março, às 16h, no auditório do edifício sede do MPDFT, em Brasília-DF. Na ocasião, os Procuradores-Gerais de Justiça procederão a assinatura do Ato Oficial de Instituci...
- 22/02/2008
Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público do Rio Grande do sul lançou, na manhã desta sexta-feira, 22, em Capão da Canoa, o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais. A Instituição quer uma articulação regional entre Promotorias, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. “Significa uma nova forma de atuação da Instituição, onde a...
- 22/02/2008
Corredor ecológico terá plano de recuperação
A recuperação dos sistemas ciliares é o objetivo do Programa de Recuperação do Corredor Ecológico do rio Taquari. A mata ciliar do rio tem se degradado através da expansão agrícola, que contribui para a ocorrência de processos erosivos das ribanceiras, ocasionando alagamentos e assoreamento do leito do rio. Assim, a Promotoria de Justiça Especializada de Estrela buscou uma medida de recuperação que ao menos minimizasse o impacto ambiental. A promotora Mônica Maranghelli de Avila ressalta...
- 22/02/2008
Comparsa de Seco é condenado
Cinqüenta e dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Este é o somatório das penas impostas a Valdecir Gomes Zilli pelo Tribunal do Júri da Comarca de Teutônia. O júri ocorreu na última quarta-feira, 20. Zilli foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado, roubo e extorsão. Os crimes ocorreram em maio de 2003 no município de Paverama. O réu teria agido, na ocasião, em companhia de José Carlos dos Santos, o “Seco”, e outros comparsas. Eles assaltaram a agência do Banco...
- 22/02/2008
Contratações temporárias são combatidas
O Ministério Público ajuizou ação direta de inconstitucionalidade pedindo a retirada da Lei Estadual nº 12.795/07 do mundo jurídico. Promulgada pela Assembléia, ela autoriza o Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial, para a Superintendência de Portos e Hidrovias, órgão vinculado à Secretaria de Infra-Estrutura e Logística. As contratações afrontam a Constituição Estadual, já que o preenchimento dos cargos deve ser feito sempre por concurso público em funções considerad...
- 21/02/2008
Recebidas denúncias da "Operação Gabarito"
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julga os crimes cometidos por prefeitos, recebeu, por unanimidade, as denúncias oferecidas pelo Ministério Público contra os prefeitos, secretários e funcionários públicos municipais de Campestre da Serra, Rio dos Índios, Vanini e Herveiras, envolvidos em um esquema para burlar concursos, mas que foram descobertos pela “Operação Gabarito” desencadeada para apurar fraudes em concursos públicos no Estado. Os denunciados pela Procuradoria de P...
- 21/02/2008
Negado provimento para vereadores de Horizontina
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao apelo de oito vereadores de Horizontina que pedia a reforma de sentença inicial em que foram condenados por improbidade administrativa. O Ministério Público, através da promotora de Justiça Caroline Spotorno da Silva, ofereceu contra-razões perante o Tribunal de Justiça pedindo para que a sentença inicial fosse mantida. A realização de viagens e despesas em cursos e seminários em 2006, com a conseqüente uti...
- 21/02/2008
Operação apreende caça-níqueis na Capital
O Ministério Público e a Polícia Civil cumprem, no meio da tarde desta quinta-feira, quatro mandados de busca e apreensão em estabelecimentos localizados na zona sul da capital gaúcha. Em um deles, que funcionava no Shopping Guion Sol, na avenida Cavalhada, foram apreendidas 36 máquinas caça-níqueis. Os equipamentos serão lacrados e os responsáveis pelas casas identificados. Os valores ainda não foram contabilizados. O trabalho no combate à exploração do jogo de azar é feito pela Força-...
- 21/02/2008
Rede Ambiental será lançada em Capão da Canoa
Uma articulação regional entre Promotorias de Justiça, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. Esta é a meta do Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais que será lançado oficialmente nesta sexta-feira, 22, na cidade litorânea de Capão da Canoa. O evento ocorrerá às 10h30min, no auditório da sede do Min...
- 20/02/2008
Processo que apura tráfico de drogas está no fim
O Ministério Público de Lajeado entregou à 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca as alegações finais com mais de 200 laudas, assinada pelo promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, no processo com 112 volumes constituído a partir da “Operação Ponto Final”. A ação foi deflagrada na última Sexta-Feira Santa, naquela cidade, após quase dois meses de investigações capitaneadas pelo promotor de Justiça Ederson Luciano Maia Vieira com o apoio da Brigada Militar. Agora a Justiça deverá abrir ...
- 20/02/2008
Publicados editais de concursos
A Fundação Carlos Chagas, contratada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para a realização dos concursos públicos para o quadro de servidores, publicou nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado, os seguintes editais de abertura de concursos: Edital nº 11/2008 para o cargo de Agente Administrativo; Edital nº 12/2008 para o cargo de Assessor -Área do Direito; Edital nº 13/2008 para os cargos de Biólogo, Psicólogo, Assistente Social, Médico – Psiquiatra, Médico – Clínico G...
- 19/02/2008
Acordo impede paralisação dos residentes
A Santa Casa tem prazo até 15 de março para completar o quadro de 32 anestesistas. Esta é a tônica do termo de ajustamento de conduta para garantir a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde firmado entre o Ministério Público e o Complexo Santa Casa de Porto Alegre. Atualmente há 25 profissionais e, na semana passada, a Associação Nacional de Médicos Residentes denunciou o grande número de cancelamentos desses procedimentos no hospital devido à falta de anestesistas. O acordo, ce...
- 19/02/2008
Computadores doados para mutirão contra impunidade
O Ministério Público doou 20 computadores e 20 impressoras à Secretaria de Segurança Pública do Estado que, nesta segunda-feira, lançou oficialmente em Uruguaiana o “Mutirão Contra a Impunidade”. Desenvolvida por 50 agentes e quatro delegados, a iniciativa buscará, num prazo de 60 dias, realizar a análise conclusiva de cerca de 2,3 mil inquéritos policiais em andamento nas cinco delegacias do Município. O foco são crimes de maior potencialidade e clamor público, como homicídios, latrocínios ...
