Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/01/2008
Vereador de Passo Fundo perde mandato
Em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o vereador passo-fundense Verceli de Oliveira foi condenado à perda do mandato. O recurso ao Tribunal foi ajuizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca. Entre os anos de 1999 e 2000, na condição de secretário municipal de Serviços Urbanos, o vereador realizou compras irregulares de materiais. Juntamente com Marcos Fernandes Zene Cardoso, que ocupou o mesmo cargo, Verceli foi condenado também a ressarcir...
- 10/01/2008
Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
O casal norte-americano Frederic Calvin Louderback, o Fritz, 64 anos, e Barbara Louise Anne, 72, personagens do maior caso de pedofilia registrado no Estado, será denunciado até segunda-feira pelo Ministério Público de Taquara. A promotora de Justiça Natália Cagliari está analisando o inquérito policial de mais de 500 páginas remetido à Justiça pelo delegado Juliano Ferreira, da DP de Homicídios da Capital, mas adianta: “além do casal norte-americano, o Ministério Público denunciará o casal ...
- 10/01/2008
Pedida suspensão da habilitação de motorista
O Ministério Público de Bento Gonçalves ingressou na Justiça com pedido cautelar de suspensão imediata da habilitação para dirigir veículo que está em poder de Leucir Núncio, 51 anos. O motorista foi flagrado pela quinta vez conduzindo seu carro embriagado. Desta vez, o pintor levava três crianças, uma adolescente e duas mulheres em seu Fiesta que trafegava em ziguezague pela RSC-470. Mas foi barrado pelo Grupo Rodoviário da cidade serrana. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes destac...
- 09/01/2008
Loteamento irregular em São Pedro do Sul
A implantação de loteamento irregular encontrada na Vila Santo Antônio fez o Ministério Público promover ação civil pública para proteger a ordem urbanística do local. Ela foi ajuizada contra o município de São Pedro do Sul e dois proprietários de loteamentos na região. A prática consiste em crime previsto na Lei do Parcelamento do Solo. Conforme o promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior, a ação busca a regularização do parcelamento de solo urbano irregular. Os implicados já foram ci...
- 09/01/2008
Fiscalização apreende carne imprópria para consumo
Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Torres, Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, apreendeu, na manhã desta quarta-feira, em um estabelecimento comercial do Município, cerca de duas toneladas de carne imprópria para o consumo humano. A carne será destinada ao aterro sanitário. A equipe de fiscalização ingressou no estabelecimento, cientificou a proprietária do trabalho que estava sendo reali...
- 08/01/2008
Inquéritos investigam devastação de florestas
O mês de dezembro foi um período de grande preocupação com o meio ambiente para a Promotoria de Justiça de Vacaria. Devido ao corte indiscriminado de madeira nativa, que envolve o Município e vai até as cidades que fazem fronteira com Santa Catarina, existem mais de 200 inquéritos civis na Promotoria investigando a situação. Somente em dezembro, foram instaurados cinco inquéritos civis, todos para apurar práticas danosas envolvendo a cobertura florestal nativa da região. A eliminação de árvo...
- 08/01/2008
Aprovada qualidade dos combustíveis no Litoral
“Garantir à comunidade e consumidores em geral que os produtos comercializados estejam próprios e adequados para o consumo”. É o que afirmou o promotor de Justiça e Coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, ao resumir a operação realizada nesta terça-feira, em conjunto com o Ministério Público de Torres. Na ação foram analisadas, através de laboratório móvel, 31 amostras de álcool, gasolina e óleo diesel provenientes de 11 postos de co...
- 08/01/2008
Cargo em comissão vale apenas para chefia
Três leis de Lajeado que criavam cargos em comissão foram julgadas inconstitucionais pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Isabel Dias Almeida. Na petição inicial, o Ministério Público sustenta que 144 cargos em comissão estabelecidos pelas leis “não estão revestidos dos requisitos constitucionais”. De acordo com a Constituição, os CCs devem ter características d...
- 07/01/2008
Crime ambiental em Tapejara
O corte de 56 árvores nativas fora da área de preservação permanente e sem autorização de órgão ambiental competente teve como conseqüência a assinatura de compromisso de ajustamento de conduta entre a Promotoria de Justiça de Tapejara e o proprietário rural Luiz Valdir Zanatta. Conforme relatório da Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha, o crime ocorreu dentro da Comarca, sendo lavrado auto de infração no dia 28 de março de 2007. De acordo com o promotor Marcio Schenato, o objetivo do ajus...
- 07/01/2008
Depósito abrigava caça-níqueis
A ofensiva do Ministério Público e da Polícia Civil contra os caça-níqueis fez com que, no final da tarde desta segunda-feira, 17 máquinas e mais de 50 peças e componentes para montagem fossem apreendidas em um depósito clandestino localizado na rua Seival 322, na Vila Jardim. Junto com os equipamentos também foram recolhidos 32 monitores LCD de computadores. A operação conjunta faz parte do cerco aos estabelecimentos que têm insistido em manter as máquinas em funcionamento para ganhar dinhe...
- 07/01/2008
Inquéritos apuram venda de água mineral
O Cidecon - Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou inquéritos civis públicos para apurar uma relação de pontos comerciais que estariam vendendo água mineral de forma irregular na Capital. A representação foi entregue ao Ministério Público pelo presidente da Associação dos Distribuidores de Água Mineral do RS, Alexandre Cidade. Ele pede o cumprimento de lei municipal e de portaria estadual que proíbem a venda do produto e...
- 07/01/2008
Identificação dos participantes de corrida de bois
O Ministério Público de General Câmara encaminhou à Polícia Civil cópias do inquérito civil que investiga maus-tratos aos animais em competições de bois de canga em Vale Verde, no Vale do Taquari. No início de novembro, reportagem veiculada pela RBS TV mostrou a competição de bois, cujo objetivo é escolher o mais forte. Os touros são presos à canga, uma estrutura de madeira usada para amarrar os animais que puxam as carroças. Na competição, ela serve de apoio para os animais. Vence o que...
- 04/01/2008
Alimentos são vistoriados no litoral
Uma operação das Vigilâncias Sanitárias do Estado, de Osório e de Tramandaí, realizada em conjunto com o Ministério Público e apoio da Polícia Rodoviária Estadual, na manhã desta sexta-feira, 4, na RS-030, apreendeu 300 quilos de margarina, 202 de aipim e 36 de requeijão. A barreira, que durou cerca de quatro horas, vistoriou 125 veículos que se deslocavam até Tramandaí. Os alimentos estavam sendo transportados em condições inadequadas. O material apreendido será inutilizado. De acordo com a...
- 04/01/2008
Estado deve garantir integridade de escola
O Estado deve tornar efetivas as medidas repressivas necessárias à garantia da integridade e segurança da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wolmar Antônio Salton, na cidade de Passo Fundo. Esta é a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que deferiu pedido de tutela urgente em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público. Em conseqüência do educandário estar sofrendo muitos assaltos, depredações e atos de vandalismo, o promotor de Justi...
- 03/01/2008
Pesadelo deixa quatro homens no presídio
Ação da Força-Tarefa do Ministério Público colocou na cadeia quatro homens que transformavam o sonho da casa própria de inúmeras pessoas em pesadelo. A quadrilha de estelionatários foi surpreendida na manhã desta quinta-feira. O cumprimento dos mandados de prisões preventivas foram coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializada Criminal da Capital. A “Operação Pesadelo” prendeu um membro do grupo em Cachoeirinha e três em Porto Alegre. Os estelionatários foram encaminh...
