Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2007
Aberta a Semana do MP de Santa Maria
Para discutir o tema “Atribuições do Ministério Público em Defesa da Sociedade”, foi aberta na noite da última quarta-feira (15/08), a Semana do Ministério Público de Santa Maria. O evento é promovido pelo Ministério Público Estadual em parceria com Ministério Público da União. Na abertura, o promotor de Justiça de Santa Maria, Antônio Augusto Ramos de Moraes, falou sobre o orgulho da Semana do Ministério Público já ter se tornado tradição e fazer parte do calendário jurídico/acadêmico da...
- 16/08/2007
Agricultor é condenado por estupro
O agricultor Alberto Pontes Pacheco foi condenado a dez anos e dois meses de prisão por ter abusado sexualmente da enteada. A sentença é do Judiciário de São Sepé. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os abusos aconteceram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Eles ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em d...
![Velasquez (à esquerda) recebeu deputados [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/velasquezmedia.jpg)
- 15/08/2007
Urgência para transporte escolar em Livramento
A Secretaria Estadual de Educação deverá apresentar, até a próxima semana, estudos e propostas que possam resolver a falta de transporte escolar em Santana do Livramento. A decisão foi tomada, em reunião de emergência, realizada no Ministério Público do Rio Grande do Sul, na tarde desta quarta-feira (15). Participaram das negociações o coodenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Velasquez; o assessor técnico da Comissão de Educação da Assembléia Legisla...
- 15/08/2007
Adriano da Silva novamente condenado
O réu Adriano da Silva voltou a ser condenado ontem, dessa vez a uma pena de 32 anos e dois meses de prisão, por homicídio qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação do cadáver de Volnei Siqueira dos Santos, de apenas 12 anos. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou no júri, que aconteceu no Salão do Foro de Passo Fundo. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, em 09 de julho de 2003 o réu violentou sexualmente a vítima, de apenas 12 anos de idade. Após, ma...
- 14/08/2007
Preso médico acusado de aborto
A pedido do Ministério Público acabou preso na noite desta segunda-feira, em Porto Alegre, um médico acusado de provocar abortos em sua clínica instalada no bairro Menino Deus. O Clínico-Geral, que foi recolhido ao Presídio Central, havia sido flagrado por policiais em uma ação desencadeada dia 10 do mês passado. Ele foi autuado, mas o flagrante não foi homologado pela Justiça. A prisão preventiva foi solicitada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atua na 1ª Vara do Tribuna...
![Santa Maria [Foto: Prefeitura de Santa Maria]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/stamariapanorama.jpg)
- 14/08/2007
Atribuições serão discutidas em Santa Maria
Quais as atribuições do Ministério Público em defesa da sociedade? Para discutir o tema, os Ministérios Públicos Estadual e da União realizam, de quarta a sexta-feira (entre 15 e 17), a Semana do Ministério Público de Santa Maria. Entre os palestrantes estão o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner, e o Procurador da República da Procuradoria da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira. Renner falará na sexta-feira, a partir das 20h, no Salão de Atos da Unifra – Conjunto I. Já...
- 13/08/2007
Empresária condenada por crime em Uruguaiana
Após quatro dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Uruguaiana condenou, na última sexta-feira, a engenheira Giselda Piegas Rolim, de 60 anos, a uma pena de 16 anos e seis meses de reclusão. A ré, que também é estancieira e empresária do ramo hoteleiro, havia sido denunciada por homicídio duplamente qualificado, cometido em 19 de abril de 2005 contra Ademir de Bairros Rodrigues, de 23 anos. Na época, Giselda contratou Adão Noel Brum e Valdemir Machado de Mello, já condenados anteriorme...
- 13/08/2007
Cidecon obtém liminar contra plano odontológico
O juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, deferiu liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Cidecon - Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, sustando os efeitos de cláusula abusiva do contrato de plano de saúde odontológico Ibiodonto, ofertado pela Associal – Assessoria de Saúde em Odontologia ao Comércio e Indústria LTDA e Ibi Promotora de Vendas LTDA. A liminar determina, ainda, a expedição de adit...
- 13/08/2007
Derrubada de veto é lamentada
“Lamentamos a posição da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que feriu a autonomia e a independência dos poderes ao derrubar o veto do Governador daquele estado. Espera-se que o STF restabeleça o equilíbrio e a harmonia entre os poderes”. A frase é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner. Ele lastima que a Assembléia Legislativa mineira tenha derrubado o veto do governador Aécio Neves ao Projeto de Lei Complementar 17/07, que altera a organização do Min...
![Renner durante os trabalhos [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/gemp.jpg)
- 10/08/2007
Objetivos do Ministério Público são discutidos
Um encontro para desenhar um novo Ministério Público. Foi assim que o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, classificou a primeira etapa da Gestão Estratégica do Ministério Público, realizada na quinta e sexta-feira (9 e 10), nas dependências da FIERGS. Com a implantação do GEMP, o Ministério Público pretende estabelecer uma visão para o ano de 2022 e definir planos e metas a serem alcançadas. Aproximadamente 400 participantes, entre Promotores de Justiça e servidores, debatera...
- 10/08/2007
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
Sobre os conflitos ocorridos ontem (09/08), em frente ao Salão Paroquial da Pastoral da Saúde de Pedro Osório, o Ministério Público do Estado manifestou, nesta sexta-feira, sua desaprovação pela iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizar uma audiência pública juntando assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ruralistas em um mesmo espaço, onde seria previsível o conflito, já que tratam-se de interesses inconciliáveis que não podem ser resol...
- 09/08/2007
Ministério Público projeta seu futuro
“O Ministério Público brasileiro, enquanto integrante do sistema de justiça, é co-responsável pelas políticas públicas e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A afirmação é da cientista política Maria Tereza Sadek que, na noite desta quarta-feira, palestrou no evento de lançamento do Projeto de Gestão Estratégica – GEMP, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A coordenadora do estudo que diagnosticou os Ministérios Públicos dos Estados, frisou que “se as atribuições são...
![Renner recebeu o Ouvidor Agrário [Foto: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/gersinoagosto.jpg)
- 08/08/2007
Ouvidor sugere especialização
A Ouvidoria Agrária Nacional sugeriu, na tarde desta quarta-feira (8), a criação de uma Promotoria Agrária ou a designação de um Promotor de Justiça que atue exclusivamente em processos que envolvam conflitos no campo. A proposta foi feita pelo Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, ao Procurador-Geral de Justiça, Mauro Renner. Conforme Silva Filho, um dos objetivos do governo federal com a especialização é incrementar a “aplicação do Direito Agrário para as causas do cam...
- 08/08/2007
Destruição de mata nativa no sul do Estado
O 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Pelotas foi acionado nas primeiras horas de ontem pela Promotoria de Justiça de Arroio Grande para verificar a prática de crime ambiental na localidade de Passo do Veado. A promotora de Justiça da cidade, Cristiane Maria Scholl Levien, recebeu a informação de desmatamento inclusive com a utilização de máquinas retroescavadeiras e pediu o apoio da Brigada Militar para verificar a denúncia. Ao chegar no local, os policiais militares se depararam...
- 08/08/2007
Mais caça-níqueis apreendidas
Mais 185 máquinas caça-níqueis foram lacradas pela Força-Tarefa do Ministério Público na tarde de terça-feira em estabelecimentos localizados na avenida Azenha, em Porto Alegre. Os policiais civis, comandados pelo delegado Herbet Ferreira da Delegacia Regional da Capital cumpriram 26 mandados de busca e apreensão na área conhecida por abrigar casas de jogos ilícitos. Os mandados foram solicitados à Justiça pelo Ministério Público. Junto com as máquinas foi recolhido um total de R$ 7.036,...
