Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/09/2023
Porto Alegre: MPRS entrega plataforma de educação com realidade virtual para o Centro de Referência do Transtorno Autista
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, ao coordenador do comitê gestor do Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) do Município de Porto Alegre, Alceu Gomes, um kit da empresa VortexVR Desenvolvimento de Programas, composto por óculos de realidade virtual, maleta com bateria de reserva e notebook que recebe os sinais dos óculos e do site da plataforma VTXEDU1. O kit foi doado...
- 05/09/2023
Iniciada segunda audiência de instrução sobre a morte do secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Três Passos denunciou quatro pessoas pela morte do então secretário de Saúde de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, filho do prefeito Municipal. Nesta terça-feira ocorre a segunda audiência da fase se instrução do processo e, conforme o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, a expectativa é que 20 pessoas sejam ouvidas no Fórum da comarca. Ao iniciar a audiência, familiares e amigos da vítima realizaram manifestações em frente ao Fórum da comar...
- 04/09/2023
Caso Kiss: procurador-geral acompanhará julgamento do recurso contra anulação do júri no STJ
Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da Boate Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz estará em Brasília para acompanhar a sessão. “A nossa expectativa é de que possamos reverter essa anulação e, assim, o processo volta ao Tribunal de Justiça do Estado para que seja analisado o mérito das condenações. Sabemos que ainda não é o fim dessa longa espera para as famílias,...
- 04/09/2023
Parobé: homem é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão por estupro contra o neto de sete anos
A pedido do Ministério Público em Parobé, foi publicada, no dia 1º de setembro, sentença condenando réu à pena de 16 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra o neto, criança de sete anos de idade. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, o réu, de 61 anos, aproveitando-se da relação doméstica e familiar e de momento em que a vigilância sobre a vítima era reduzida, tocou suas partes ínt...
- 04/09/2023
PGJ e membros do MPRS prestigiam posse de Marcelo Dornelles como desembargador do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 4 de setembro, da posse do ex-PGJ Marcelo Lemos Dornelles como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade, presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, aconteceu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do TJRS. No total, 11 desembargadores foram empossados, sendo nove juízes de Direito promovidos no final de julho. As outras duas v...
- 04/09/2023
Mulher denunciada pelo MPRS por matar o próprio pai com ajuda da mãe e do marido no município de Segredo será julgada dia 25 de setembro
Está marcado para começar às 8h do dia 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, o julgamento de uma mulher de 26 anos; seu marido, de 29 anos; e sua mãe, de 43 anos. Os três são, respectivamente, filha, genro e ex-mulher da vítima, que era trabalhador rural. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o agricultor em 26 de maio de 2020 no município de Segredo. Naquela noite, os três também assassinaram um funcionário dele. Por isso, respondem por duplo...
- 04/09/2023
Termina nesta terça as inscrições para o seminário alusivo aos 33 anos do CDC
Encerram nesta terça-feira, 5 de setembro, as inscrições para participar do “Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas”, que acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de setembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...
- 01/09/2023
Estão abertas as inscrições para 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lançou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o edital do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/ ">25º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul</a></b>. As inscrições estão abertas e vão até o dia 26 de setembro de 2023. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riogranden...
- 01/09/2023
MPRS marca presença no sétimo dia da Expointer
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul estiveram presentes, nesta sexta-feira, 1º de setembro, em solenidades na 46ª Expointer. A corregedora-geral do MPRS, Eva Margarida Brinques de Carvalho, representou a Instituição na cerimônia oficial e no desfile dos grandes campeões da feira, do qual participaram centenas de exemplares de gado de corte e leite, búfalos, cavalos e ovelhas. O evento, que contou também com apresentações artísticas e participação da Orquestra Filarm...
- 01/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
Faltando um mês para que a sociedade defina seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos quatro anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul quer incentivar a participação da comunidade na votação. As eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar serão realizadas no dia 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Vote e seja um agente de mudança! <b>O que faz um conselheiro tutelar?</b> É papel dos conselheiros tutelares agir...
- 01/09/2023
Canoas: MPRS assina Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Canoas, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, firmou na quarta-feira, 30 de agosto, com o Conselho Tutelar e o Município de Canoas, o Pacto de Prevenção às Violências e Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes. O documento tem por objeto consolidar a atuação interinstitucional na proteção de crianças e adolescentes e regulamentar a forma de acolhimento e de encaminhamento de casos de crianças e jovens vítimas ...
- 01/09/2023
Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS integra GT da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados
O coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio, participou nos dias 29, 30 e 31 de agosto, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de audiências públicas do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados para promover uma minirreforma para as eleições de 2024. Na ocasião, foram apontadas por Zilio sugestões de aperfeiçoamento do registro de candidatura (antecipação do registro ...
- 31/08/2023
Decretada prisão preventiva do quarto suspeito de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em representação da Polícia Civil, a Justiça decretou a prisão preventiva do quarto suspeito de participar do ataque a tiros ao promotor de Justiça Jair João Franz, no dia 17 de agosto. A decisão da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia foi publicada nesta quinta-feira, 31 de agosto. O suspeito havia sido preso na segunda-feira, 28 de agost...
- 31/08/2023
Viamão: MPRS denuncia homem que matou mulher por dívida em sua residência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou por homicídio duplamente qualificado, nesta quinta-feira, 31 de agosto, homem que matou mulher por dívida dentro da própria residência. Na ocasião, no dia 15 de agosto de 2023, no Bairro Jardim Krahe (Promorar), em Viamão, o denunciado chamou a vítima no portão da residência dela, sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos contra ela, que caiu no chão, já falecida, no interior de seu próprio domicílio. Conform...
- 31/08/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 21 postos do Planalto Médio
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Tapera e de Não-Me-Toque, realizou nos dias 30 e 31 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Tapera, Colorado, Selbach, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Tio Hugo e Victor Graef. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Tapera, onde o engenheiro químico da Promotoria ...
