Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/01/2023
MPRS manifesta repúdio a atos criminosos ocorridos em Brasília
O Ministério Público do Rio Grande do Sul expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei. Por força da Constituição Federal, o Ministério Públi...
- 08/01/2023
CNPG emite nota de repúdio a atos criminosos ocorridos em Brasília
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei....
- 05/01/2023
Santa Cruz do Sul: MPRS denuncia mulher por injúria contra funcionário de bar e outras duas pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul denunciou no dia 28 de dezembro de 2022 uma mulher pelos crimes de injúria (três vezes) e ameaça. O promotor de Justiça Eduardo Ritt ainda requereu a condenação da acusada ao pagamento dos danos causados às vítimas. Além disso, o MPRS deixou de oferecer o benefício do acordo de não persecução penal para a denunciada, tendo em vista as disposições contidas no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, pois a denunciada ...
- 01/01/2023
MPRS participa de cerimônia de posse do novo Governo e reforça importância das relações republicanas entre instituições públicas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou da cerimônia de posse do governador do Rio Grande do Sul reeleito, Eduardo Leite, ocorrida em sessão solene na Assembleia Legislativa, neste domingo, 1º de janeiro. Ele assumiu o cargo para o período de 2023 a 2026, ao lado do vice-governador Gabriel Souza, também empossado neste domingo. A solenidade se iniciou às 10h15, no plenário 20 de Setembro, e foi conduzida pelo presidente do Legislativo, deputado Valdeci Oliveira. Após pro...
- 20/12/2022
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e Ibirapuitã em investigação por crimes licitatórios e corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 20 de dezembro, mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e de Ibirapuitã, bem como em residências e empreendimentos de empresários e agentes públicos investigados (nas referidas municipalidades e em Lagoa dos Três Cantos), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse de arma de fogo/acess...
- 19/12/2022
Santa Vitória do Palmar: MPRS denuncia mãe e padrasto por homicídio e tortura de menina de 2 anos, e tortura da irmã de 3 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, ofereceu, nesta segunda-feira, 19 de dezembro, denúncia contra mãe e padrasto por homicídio triplamente qualificado e tortura de menina de 2 anos, e por tortura da irmã de três anos. Os crimes foram cometidos no interior da residência em que os denunciados viviam com as vítimas. Na denúncia, o promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, ressalta que “os denunciados, após inúmeras s...
- 19/12/2022
A pedido do MPRS, prefeito e vice de Caseiros têm mandados cassados pelo TRE
Na sexta-feira, 16 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em representação por captação e gastos ilícitos eleitorais relativos à eleição de 2020 para prefeito no município de Caseiros e determinou a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caseiros. Também foi determinada a realização de novo pleito no município e que o Executivo seja comandado pelo presidente da Câmara Muni...
- 19/12/2022
Pelotas: Promotoria Regional da Educação realiza encontro para discutir a Ficai na região
No dia 7 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, foi realizada a primeira reunião pós-pandemia para tratar da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, a Ficai. O encontro contou com a presença de secretários de Educação, conselheiros tutelares, professores, dentre outros profissionais que trabalham na rede de educação. O promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, responsável pela Promotoria Regional da Educação de Pelotas, coma...
- 19/12/2022
CyberGaeco do MPRS participa de encontro em São Paulo que discutiu atuação integrada contra crimes em ambientes virtuais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve representado pelo promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior no primeiro encontro operacional de investigações cibernéticas voltadas ao Ministério Público brasileiro. O encontro ocorreu no dia 13 de dezembro na sede do Ministério Público de São Paulo. Além do coordenador do CyberGaeco do MPRS, estiveram presentes promotores de Justiça e servidores dos CyberGaecos de São Paulo, Goiás e Pernambuco. Eles debateram e alinhara...
- 19/12/2022
São Gabriel: MPRS recebe 175 celulares para destinação a alunos contemplados pelo Projeto Alquimia II
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel recebeu, nesta quarta-feira, 14 de dezembro, 175 celulares para destinação ao Projeto Alquimia II. A doação foi feita pela Delegacia Penitenciária Regional e pelo Setor de Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) às promotoras de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca e Marina da Silva Lameira. O projeto se destina à recuperação de aparelhos celulares apreendidos em operações criminais....
- 16/12/2022
Apac Porto Alegre completa quatro anos com festa para recuperandos, voluntários e apoiadores
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (Apac Porto Alegre) completa quatro anos neste domingo, 18 de dezembro. E para comemorar essa conquista da sociedade, foi realizada nesta sexta-feira, 16 de dezembro, uma cerimônia aberta ao público com participação de autoridades, voluntários e entidades apoiadoras da metodologia. As comemorações seguem neste sábado, dia 17, quando os recuperandos, seus familiares e voluntários se reunirão na Apac para festejar a data. ...
- 16/12/2022
Campo Novo: MPRS ajuíza mandado de segurança para que legislativo declare extinto mandato do prefeito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Campo Novo impetrou nesta sexta-feira, 16 de dezembro, mandado de segurança a fim de instar o presidente da Câmara de Vereadores de Braga, Everaldo Mangini, a declarar extinto o mandato do atual prefeito do município, Luis Carlos Balestrin, considerando que o agente público estava apresentando óbice no cumprimento de dever legal e de norma constitucional autoexecutável. A Justiça já deferiu o pedido liminar. Conforme procedimento instaurado em ...
- 16/12/2022
Rio Grande: MPRS doa motocicletas e tablets à Guarda Municipal
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, aconteceu no auditório do Ministério Público de Rio Grande a reunião com o Gabinete de Gestão Integrada do Município, órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito que congrega todos os órgãos municipais de segurança pública. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, Valdirene Jacobs e Rogério Meirelles Caldas, do prefeito Fábio Branco, do secretário de Transporte e Segurança, Anderson Castro, e de diretores e comandantes...
- 16/12/2022
Gravataí: MPRS e Município firmam acordo para resolução de problemas de inundações e alagamentos
Buscando dirimir problemas específicos de inundações e de alagamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta sexta-feira, 16 de dezembro, termo de autocomposição extrajudicial com o Município de Gravataí. Firmaram o termo, pelo MPRS, a procuradora de Justiça Simone Mariano da Rocha e a promotora Carolina Barth Loureiro Ingracio, com o auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MP, por intermédio do coordenador administrativo, Ricardo Schinestsck Rod...
- 16/12/2022
Missão Israel/COP27: MPRS lança projetos para fomentar uso racional da água e superar crise climática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, além de membros da Federação Israelita do RS, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, o evento “Experiências da Missão Israel/COP27”. “Nosso objetivo foi iniciar uma caminhada de transposição das experiências e conheciment...
