Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/02/2023
Viamão: MPRS denuncia nutricionista por violação sexual mediante fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo crime de violação sexual mediante fraude, cometido de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2022. O acusado agia mediante fraude ao se valer da profissão, determinando que as vítimas retirassem as roupas para que pudesse tirar suas medidas, passando, então, a apalpar suas partes íntimas, inclusive tecendo comentários sobre o corpo das pacientes. O nutricionista era um ...
- 13/02/2023
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo da Prova de Títulos
Foi publicado hoje (13/02/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 024/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de Títulos. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 10/02/2023
Santa Cruz do Sul: iniciam-se as ações para recuperação de margens do Rio Pardinho
A partir de ações ambientais do Ministério Público em Santa Cruz do Sul, estão sendo conduzidas atividades de monitoramento e manutenção para recuperação de margens do Rio Pardinho. As ações, em três pontos críticos para recuperação do trecho do Rio Pardinho, à montante da barragem de captação de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para Santa Cruz do Sul, foram concluídas em outubro de 2022. A recuperação do trecho visa à redução dos processos erosivos e estabilização d...
- 09/02/2023
Litoral Norte: fiscalização apreende 700kg de alimentos impróprios para o consumo e interdita dois estabelecimentos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizaram fiscalização no Litoral Norte nesta quinta-feira, 9 de fevereiro. No total, foram apreendidos em torno de 700kg de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos. Foram interditados, devido às péssimas condições de higiene, um mercado em Xangri-lá – este, inclusive, com a presença de fezes de roedores –, e um restaurante em Capão da Canoa. Além destes, um restaurante e um mercado de Capão da Canoa foram...
- 09/02/2023
MPRS ajuíza ação contra Detran/RS para permitir credenciamento de todos que atendam requisitos exigidos para abertura de CFCs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou, nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS). A ACP visa afastar a restrição ilegal e inconstitucional existente na Portaria 181/2016 da autarquia, na parte em que limita o número máximo de Centros de Formação de Condutores ...
- 08/02/2023
Xangri-lá: estabelecimento é interditado em fiscalização da Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, operação no município de Xangri-lá. Sete mercados e açougues dos balneários de Rainha do Mar, Noiva do Mar, Arpoador e Xangri-lá foram fiscalizados e autuados, sendo um totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. No total, foi apreendida em torno de 1,1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Os principais problemas encontrados foram alimentos vencidos, sem proced...
- 08/02/2023
Venâncio Aires: jogador de futebol denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio de árbitro
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco e chute contra a cabeça de um árbitro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por tentativa de homicídio. A decisão do Tribunal do Júri ocorreu nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023. O promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou em plenário, disse que o MPRS irá recorrer para aumentar a pena. O crime ocorreu na noite de 4 de ou...
- 08/02/2023
MPRS ajuíza ação contra o Estado para aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de contabilizar, como gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), os recursos destinados pelo Tesouro Estadual para o pagamento de encargos sociais de inativos. O MPRS pede também a condenação do Estado à obrigaç...
- 08/02/2023
Unificação da data das eleições para conselheiros tutelares é tema de reunião no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), sediou reunião com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) nesta terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, foram debatidas as resoluções 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda...
- 07/02/2023
Segurança alimentar: quatro estabelecimentos são fiscalizados e autuados nos municípios de Imbé e Tramandaí
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, quatro mercados nos municípios de Imbé – em Mariluz e Santa Terezinha – e Tramandaí – os dois em Nova Tramandaí –, no Litoral Norte. Durante a ação, foi apreendida em torno de 1,9 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, além de produtos de limpeza vencidos e raticidas, de venda proibida em mercados. Os quatro estabelecimentos foram autuados, sendo que um teve a padaria e o açougue interd...
- 07/02/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS e BM desencadeiam Operação Retomada 2, para combater tráfico de drogas em condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, a segunda fase da Operação Retomada, para combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico de drogas em um condomínio residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Antônio da Patrulha. São cumpridos três mandados de prisão em Santo Antônio da Patrulha e outros 19 mandados de busca e apreensão: oito dentro do condomínio e 11 em outros ende...
- 06/02/2023
Dom Pedrito: encontro debate o enfrentamento da violência contra mulher
A Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, com apoio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, reunião com a rede de proteção e enfrentamento da violência contra mulher. Na ocasião, foram discutidos temas como a importância do preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a necessidade de constante capacitação da rede de proteção e a responsabilidade social das em...
- 06/02/2023
Torres: FT Segurança Alimentar apreende em torno de 900kg de alimentos impróprios e interdita dois estabelecimentos
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou operação no município de Torres nesta segunda-feira, 6 de fevereiro. Quatro estabelecimentos – um restaurante e três mercados – foram fiscalizados e autuados, sendo que dois foram totalmente interditados e outro teve a padaria interditada. No total, foram apreendidos e inutilizados aproximadamente 900kg de produtos impróprios para o consumo. O restaurante e o mercado interditados apresentavam péssimas condições de higiene na áre...
- 03/02/2023
MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em 26 de janeiro, protocolo de intenções para a implantação de Projeto de Proteção de Nascentes, por meio do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos (PPSA). É o segundo município gaúcho a integrar o programa que oferece compensações financeiras por serviços ambientais hídricos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e...
- 01/02/2023
MPRS denuncia 10 pessoas pelo homicídio do prefeito de Lajeado do Bugre e tentativa de homicídio de outras duas pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões denunciou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, 10 pessoas pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, Roberto Maciel Santos, e pela tentativa de assassinato do vice-prefeito, Ronaldo Machado da Silva, e de Marcelo de Campos Wolff. Os denunciados são acusados pelos crimes de homicídio consumado e tentado – cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução e va...
