Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/08/2023
Operação Compostagem II: MPRS cumpre mandados em Espumoso em investigação por crimes licitatórios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta quinta-feira, 31 de agosto, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Espumoso, bem como em residências de agentes públicos investigados e empresários – e em seus respectivos empreendimentos (em Espumoso, Tapera e Lagoa dos Três Cantos), onde foram arrecadados documentos e equipamentos eletrônicos. Também foram cumpridos mandados de proibição de con...
- 31/08/2023
Viamão: mulher que matou ex-chefe por ter sido demitida é condenada a mais de 21 anos de prisão
Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 29 de agosto, a 21 anos e 4 meses de prisão por matar o ex-chefe. Conforme a promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário, o crime foi cometido porque a mulher estava insatisfeita com a demissão. O comparsa dela foi condenado a 16 anos de prisão. Em 18 de janeiro de 2020, a dupla matou, em Viamão, José Renato Rossal Carvalho. Na ...
- 31/08/2023
NOTA DE PESAR: MPRS lamenta morte de policial militar em Nova Prata
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta profundamente a morte do policial militar Marcelo Wille Thurow, ocorrida nesta quinta-feira, 31 de agosto. Marcelo tinha 42 anos e foi ferido com um tiro no rosto no último domingo, 27, em Nova Prata, durante atendimento a um caso de violência doméstica. Ele foi atingido pelo agressor. O MPRS se solidariza com a família, amigos, colegas de Marcelo e todos os que escolhem como missão combater o crime e defender a sociedade.
- 30/08/2023
Em evento da Famurs, MPRS destaca parceria com prefeitos para busca de soluções em todas as áreas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Luciano Vaccaro, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, da Assembleia Geral de Prefeitos promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento foi realizado durante a 46ª Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Vaccaro foi uma das autoridades convidadas para discursar, ao lado do governador Eduardo Lei...
- 30/08/2023
PGJ abre a 39ª Semana do MP de Santa Cruz do Sul explicando porque a instituição é fundamental para a sociedade
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, realizou na noite desta terça-feira, 29 de agosto, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a abertura da 39ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Organizada pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Unisc e apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), a Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul é a mais antiga do Estado, acon...
- 29/08/2023
Mais de R$ 100 mil são devolvidos aos cofres públicos em Jaguarão a partir de ações do MPRS
A partir de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguarão, foram restituídos aos cofres públicos municipais R$ 105.024,70. As ações foram ajuizadas pelo MPRS contra um ex-prefeito por atos de improbidade administrativa. Em uma das ações, proposta pelos promotores de Justiça Claudia Ferraz Pegoraro e José Alexadre Zachia Alan contra o ex-prefeito de Jaguarão, a Justiça determinou a devolução de R$ 67.600,00 aos cofres públicos. Para o pagamento da dívida, o MPRS lev...
- 29/08/2023
MPRS preside reunião para tratar de questões relacionadas à pulverização aérea de agrotóxicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta segunda-feira, 27 de agosto, reunião para discutir questões que envolvem o polígono de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos, que vem afetando agricultores de produtos orgânicos e outras comunidades situadas em Nova Santa Rita e na região do Parque Estadual Delta do Jacuí e sua zona de amortecimento. O tema é tratado em inquérito civil que tr...
- 29/08/2023
MPRS e Polícia Civil cumprem 65 mandados de prisão em ofensiva contra associação criminosa que atuava em Torres e região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Polícia Civil gaúcha e a Polícia Civil catarinense desencadearam a Operação Turrim na madrugada desta terça-feira, 29 de agosto, e cumpriram, entre outras medidas judiciais, 65 mandados de prisão e 48 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina contra uma associação criminosa. A ofensiva teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRS. Em entrevista coletiva, realizada n...
- 28/08/2023
MPRS marca presença no terceiro dia da Expointer 2023
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, terceiro dia da Expointer 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve agenda cheia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No já tradicional ponto de atendimento presencial no ônibus do MPRS, estacionado na entrada do parque, a segunda-feira foi o dia da participação da equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis. Coordenados pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, os servidores aten...
- 28/08/2023
MPRS interpõe recurso contra decisão que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença da 2ª Vara Criminal de Tramandaí que, ao condenar réu denunciado pela prática dos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça, reconheceu sua semi-imputabilidade, com a consequente redução de 1/3 da pena aplicada. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20...
- 28/08/2023
MPRS adere à campanha para conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha do governo do Estado “O Amor Vive”, cujo objetivo é sensibilizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes. Participaram do lançamento da campanha nesta segunda-feira, 28 de agosto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção os Vulneráveis, Leonardo Menin, e a chefe de gabinete do PGJ, Raquel Isotton. O evento, que contou também com a presença do vice-governador d...
- 28/08/2023
Postos de Pelotas e Gravataí têm tanque e bomba de combustíveis interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível, nos dias 18 e 28 de agosto, respectivamente, nos municípios de Pelotas e Gravataí. Em Pelotas, foram lacrados tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto 25 de Julho, localizado na Rua São Paulo, 8, Tr...
- 28/08/2023
Litoral Norte: Semana do MP aborda direitos humanos, direito à educação e enfrentamento à violência contra a mulher
Entre os dias 23 e 24 de agosto, quarta e quinta-feira, ocorreu a 15ª edição da Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), teve na programação três palestras direcionadas para a comunidade acadêmica, em especial do curso de Direito da Ulbra campus Torres. Na noite ...
- 28/08/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 8 municípios da Região Central do Estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e Júlio de Castilhos, realizou nos dias 22, 23 e 24 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis na Região Central do Estado. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Con...
- 28/08/2023
Ministério Público inicia agenda na Expointer
O Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou sua participação na Expointer 2023, que começou no último sábado, em Esteio, com uma extensa programação. Ainda no primeiro dia da feira, a Administração Superior esteve no evento. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da chefe de gabinete, Raquel Isoton, e do ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, iniciaram os compromissos da instituição no maior evento do agronegócio gaúcho. A primeira parada foi no...
