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NOTÍCIAS
- 25/08/2023
MPRS tem três projetos selecionados para o Prêmio CNMP 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve três projetos selecionados para o Prêmio CNMP 2023. O anúncio foi divulgado nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao todo, foram selecionados 45 programas de uma lista de 586 iniciativas apresentadas. Na edição deste ano, vão ser premiadas três iniciativas divididas em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Tra...
- 25/08/2023
Caxias do Sul: homem que matou ex-companheira e ficou foragido por 12 anos é condenado a 30 anos de reclusão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) em Caxias do Sul, o Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, 23 de agosto, a 30 anos de reclusão, homem que matou a ex-companheira a tiros em abril de 2004 no Bairro Monte Bérico, em Caxias do Sul. Na ocasião do crime, o denunciado ingressou na residência da vítima pela porta dos fundos e, quando ela percebeu sua presença no local, passou a correr pedindo por socorro. O homem perseguiu a mulher e efetu...
- 25/08/2023
MP na Expointer: por que o Ministério Público é fundamental na sua vida?
Com esse o tema, o Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS) vai trabalhar junto ao público na Expointer 2023, de 26 de agosto a 3 de setembro. Em diferentes áreas de atuação, como a educação, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, criminal, entre outras, o MPRS trabalha para garantir direitos que fazem parte do dia a dia de toda a população. Por exemplo, é atribuição do Ministério Público assegurar o acesso à educação básica, de qualidade e inclusiva para todas as crianças e adol...
- 25/08/2023
Valorizando a Primeira Infância: encontro no MPRS tratou sobre importância do afeto e do cuidado nos primeiros anos de vida das crianças
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu o encontro Primeiros Passos para o Futuro: Valorizando a Primeira Infância a fim de debater os cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Em sua fala na abertura, a coordenadora do...
- 25/08/2023
MPRS promove a 4ª edição do curso de Iniciação em Práticas Restaurativas em Santa Maria
Com o objetivo de desenvolver debates acerca de temáticas referentes aos círculos de construção da paz, comunicação não violenta e vivências para transformação de conflitos, a Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Silveira Martins, Novo Cabrais, Caçapava do Sul e Dom Pedrito, está promovendo a 4ª edição do Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. O seminário de lançamento do cur...
- 24/08/2023
MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RS
Nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez a entrega de 14 celulares do Projeto Alquimia II para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Op...
- 24/08/2023
Projeto do MPRS e CNMP é apresentado no maior evento mundial de Ciência da Informação na Holanda
O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, no World Library and Information Congress (WLIC), em Roterdã, na Holanda. Suzanna Louzada, analista do MPRS e coordenadora da Biblioteca João Bonumá, e Patrícia Goulding, promotora de Justiça do MPPE e membro auxiliar...
- 24/08/2023
MPRS participa de evento no TJRS sobre acessibilidade à Justiça das pessoas com deficiência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, foi palestrante, na última terça-feira, 22 de agosto, no evento Pausa&Prosa, bate-papo promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça. O encontro, ocorrido no Auditório do TJRS, teve como tema “O acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência”. Em sua fala, Menin deu exemplos de atuação ...
- 24/08/2023
MPRS participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou nesta quarta-feira, 23 de agosto, da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS. O objetivo da frente é fazer um diagnóstico das 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A Frente Parlamentar terá também como funções elencar potencialidades e fragilidades das unidades de conser...
- 24/08/2023
Rio Grande: Gaeco - Núcleo Região Sul é homenageado por atuação nas operações Perg 2 e Opulência 2
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi homenageado, nesta quarta-feira, 23 de agosto, pela Câmara Municipal do Rio Grande. Os vereadores entregaram um certificado que parabeniza o Gaeco pela “excelente atuação no combate ao crime organizado durante as operações <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/56897/ ">Perg 2</a></b> e <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/56842/ ">Opulê...
- 24/08/2023
MPRS participa da entrega de escrituras de imóveis regularizados em Guaíba
A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, do ato de entrega de 126 escrituras aos proprietários de imóveis localizados no Loteamento Vila Bença, em Guaíba. O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Guaíba passou a acompanhar a regularização da localidade no ano de 2020, a partir de abaixo-assinado dos moradores locais. Durante a tramitação do expediente, houve fomento e impulsionamento da gestão municipal na regularização da ...
- 24/08/2023
MPRS e PGE assinam termo de cooperação técnica para proteção do patrimônio público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Geral do Estado firmaram nesta quarta-feira, 23 de agosto, termo de cooperação técnica para a ampliação da integração e troca de informação entre as instituições, buscando maior efetividade da proteção do patrimônio público. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. No acordo, as instituições se comprometem a disponibilizar acesso mútuo para con...
- 24/08/2023
Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem suspeitos de tentar matar promotor de Justiça de Teutônia
Três pessoas investigadas pelo envolvimento no atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, foram presas nesta quinta-feira, 24 de agosto, em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e da Polícia Civil. A ofensiva teve apoio da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias. Dois foram presos preventivamente e um, temporariamente nas cidades de Teutônia, Arroio dos Ratos e...
- 24/08/2023
Maquiarte: adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de curso para capacitação profissional
“Vai ser muito legal a gente aprender mais, para poder trabalhar com maquiagem”. Essa é a fala de uma adolescente, de 16 anos, antes do início da primeira aula do projeto Maquiarte, que tem como objetivo oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante. Além dela, outras cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, participam do curso. Na primeira aula, realizada nesta quarta-feira...
- 23/08/2023
Viamão: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira a facadas em 2020 é condenado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, o Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 22 de agosto, a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio, homem que esfaqueou a ex-companheira no dia 8 de maio de 2020 no Bairro Estalagem, em Viamão. Na ocasião do crime, o denunciado invadiu a residência da vítima, sua ex-companheira, e efetuou chutes e golpes de faca na mulher, fugindo logo após. Confor...