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NOTÍCIAS

  • 18/08/2023

Maquiarte: projeto busca aumentar autoestima de meninas em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre

Para melhorar a autoestima de meninas que estão cumprindo medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do RS, a Defensoria Pública do RS e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS se uniram para desenvolver o projeto Maquiarte. Atualmente, o Casef atende nove meninas, a maioria com idade entre 16 e 18 anos. O objetivo, além de resgatar a auto...

  • 18/08/2023

Com destinação de R$ 3,4 milhões do FRBL, plataforma de informatização da Fasc é apresentada

Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de Porto Alegre estiveram no Salão Nobre do Paço Açorianos nesta quinta-feira, 17 de agosto, para acompanhar a apresentação do Sistema de Gestão da Rede Socioassistencial (Gesuas), plataforma que irá informatizar todos os atendimentos da rede socioassistencial da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Selecionado em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o projeto “Sistema Inf...

  • 18/08/2023

Viamão: MPRS denuncia homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, um homem por tentativa de femicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime foi cometido em 21 de maio deste ano. De acordo com a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, “o denunciado, após desentendimento com a esposa que retornou para a residência sem trazer consigo os entorpecentes e bebida alc...

  • 18/08/2023

A pedido do MPRS, adolescente que matou homem a facadas tem internação provisória decretada

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, por meio da promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, a Justiça determinou na quarta-feira, 16 de agosto, a internação provisória de um adolescente de 15 anos responsável pelo homicídio de um homem em Bom Brincípio. O adolescente foi encaminhado para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS. Na terça-feira, 15 de agosto, por volta de 23h55, no Morro Tico-Tico, em Bom Princípio, após u...

  • 18/08/2023

Promotor baleado: procurador-geral de Justiça está em Teutônia acompanhando o caso

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, está em Teutônia para acompanhar as investigações sobre o crime que vitimou o promotor de Justiça Jair João Franz, baleado na noite desta quinta-feira, 17 de agosto. Ainda durante a madrugada, estiveram no hospital de Estrela em visita ao promotor, que passa bem e não cor...

  • 18/08/2023

Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: seis réus denunciados pelo MPRS em Santiago são condenados por assassinato

Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro, foram condenadas na madrugada desta sexta-feira, 18 de agosto. O sétimo réu, que respondia apenas por associação criminosa, foi absolvido. A leitura da sentença foi feita pouco depois das 3 horas da madrugada e, por conta do horário, a magistrada informou que publicaria as pe...

  • 17/08/2023

MPRS se manifesta sobre promotor de Justiça baleado em Teutônia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público informar que o promotor de Justiça Jair João Franz foi baleado na noite desta quinta, 17 de agosto, na cidade de Teutônia, no Vale do Taquari. No momento, ele está sendo atendido no hospital de Estrela. O MPRS ressalta que todos os órgãos de segurança pública do Estado estão mobilizados e acompanham o caso. Não há informações sobre a motivação do crime. O Ministério Público seguirá cobrando com veemência a resolução do fato e a responsa...

  • 17/08/2023

Marcelo Roberto Ribeiro: “Eu sempre quis ser promotor de Justiça e depois de 47 anos saio realizado”

No final da tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, o procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro recebeu o abraço de amigos e colegas do Ministério Público, em razão da sua aposentadoria. Na despedida, fez questão de expressar a gratidão aos promotores e procuradores de Justiça, aos servidores e estagiários com quem compartilhou a respeitada trajetória profissional. “Desde jovem quis ser promotor de Justiça, eu sempre tive isso bem definido, nunca vacilei e conseguir chegar onde eu qu...

  • 17/08/2023

Giruá: fiscalização interdita mercado e quase uma tonelada de alimentos e produtos impróprios é apreendida

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram cinco mercados no município de Giruá nesta quinta-feira, 17 de agosto. Foram apreendidos 942 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive com grande quantidade de fezes de roedores em seu interior. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, avariados e carnes for...

  • 17/08/2023

Pelotas: em evento que celebra patrimônio cultural, MPRS repassa R$ 1 milhão para preservação de prédios históricos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, ...

  • 17/08/2023

MPRS firma acordo de não persecução penal para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil no valor de R$ 2,5 milhões

A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, em atuação na área criminal, firmou acordo de não persecução penal (ANPP) com investigado por crime de lavagem de capitais (valores obtidos a partir de ilícitos que lesaram os cofres públicos). O acordo estabelece, além da prestação de serviços à comunidade, a aquisição de bens a serem direcionados à Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Departamento d...

  • 17/08/2023

Camaquã: homem é condenado a 44 anos de prisão por estupro de vulnerável de duas meninas

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometidos contra duas meninas, de 7 e 10 anos de idade. Os pais das vítimas tinham uma relação de amizade e grande proximidade com a família do réu. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Cardoso Lazzarin, o réu, de 66 anos, “aproveitando-se de que era amigo das famílias das vítimas e prevalecendo-se que ...

  • 17/08/2023

Pelotas: Administração Superior se reúne com promotores para ouvir demandas locais

Seguindo roteiros pelo Interior do Estado, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou visita institucional à Promotoria de Justiça de Pelotas no fim da tarde desta quarta-feira, 16 de agosto. No encontro, o chefe da instituição atualizou os promotores da região sobre as ações da Administração Superior, tratou de pautas como a condição orçamentária e, ainda, questões práticas da carr...

  • 17/08/2023

Bagé: coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPRS faz palestra sobre patrimônio cultural

Dentro das atividades da Semana do Patrimônio Cultural, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante, na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, no Museu Dom Diogo de Souza, em Bagé. O tema abordado foi “a tutela jurídica do patrimônio cultural do município”. Conforme Ana Marchesan, foi algo simbólico, já que o Museu Dom Diogo f...

  • 17/08/2023

Homem que incendiou carro e matou a esposa em Itati é condenado a 27 anos de prisão

Um homem de 61 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado nesta terça-feira, 15 de agosto, a 27 anos de prisão por incendiar o carro e matar sua esposa, Maria de Fátima de Andrade Silva, de 45 anos, para receber diversos seguros de vida. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de fogo e mediante dissimulação). O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Terra de Areia e teve na acusação, a promotora de Ju...


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