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NOTÍCIAS

  • 14/09/2023

Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativas de homicídio contra policiais e tráfico de drogas

Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Parobé condenou, na terça-feira, 12 de setembro, um homem por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas (meio que possa resultar perigo comum, para assegurar a impunidade de outro crime e contra policiais militares no exercício da função) e por tráfico de drogas. A pena ficou estabelecida em 9 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu está preso e não terá o direito de recorrer em liber...

  • 14/09/2023

CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher

Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...

  • 14/09/2023

MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude

Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...

  • 14/09/2023

A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado forneça um andador de transferência, do tipo Treinador de Marcha Pacer Gait Trainer Rifton, a uma adolescente de 13 anos com deficiência decorrente de paralisia cerebral pós-parto. O custo para aquisição do equipamento foi orçado em R$ 23,6 mil. Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo explica que, “conforme atestados médicos, o não uso d...

  • 14/09/2023

MPRS em Santa Maria arrecada doações para vítimas das enchentes

Membros, servidores, residentes, estagiários e terceirizados do Ministério Público em Santa Maria arrecadaram, nos últimos dias, doações de alimentos, roupas, produtos de higiene e limpeza, dentre outros itens para os atingidos pelas enchentes na região do Vale do Taquari. Conforme o promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, o material arrecadado foi retirado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria para a devida destinação.

  • 14/09/2023

MPRS lamenta o falecimento da promotora Nádia Baron Ricachenevsky

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky, ocorrido nesta quarta-feira, 13 de setembro, em razão de complicações de saúde. O velório acontecerá a partir do meio-dia desta quinta-feira, 14 de setembro, na Funerária Planalto (Rua Bento Gonçalves, 96 – Bairro Schettert, em Cruz Alta) e o sepultamento será às 16h e 30min no Cemitério Municipal. Nádia Baron Ricachenevsky era titular, desde ...

  • 13/09/2023

Série documental produzida com recursos do FRBL estreia hoje, às 21h30, no Canal Futura e Globoplay

Estreia nesta quarta-feira, 13 de setembro, às 21h30, no Canal Futura, a série documental “Inspira Fundo”. A iniciativa é uma coprodução da Film Journée com o Canal Futura. Os recursos para realizar a produção são do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. Cada episódio será uma janela para um mundo onde o cooperativismo, a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão são pilares para construção de um cenário inspirador. O documentário também estará disponível na Glob...

  • 13/09/2023

Farroupilha: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 27 anos por homicídio e roubo

Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Farroupilha condenou, nesta terça-feira, 12 de setembro, a 27 anos de reclusão em regime fechado, homem que matou com um tiro a vítima Bianca Brum e roubou o telefone celular da outra mulher (18 anos, 06 meses e 24 dias pelo homicídio e 8 anos, 5 meses e 7 dias pelo roubo, crime conexo). Conforme a denúncia do MPRS, no dia 9 de agosto de 2021, o réu matou a mulher na Estrada Linha Julieta durante um passeio com outros dois amig...

  • 12/09/2023

Empossados onze novos promotores de Justiça

Onze novos promotores de Justiça, aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta terça-feira, 12 de setembro, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. A secretária dos Órgãos Colegiados, prom...

  • 12/09/2023

Projeto CAOEVCM na Estrada inicia capacitações na região das Missões e Médio Uruguai

Aconteceu nesta terça-feira, 12 de setembro, em Guarani das Missões, a primeira capacitação denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher programadas pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, da psicóloga forense Karen Netto, e da coordenadora da região das Missões e do Médio Uruguai do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...

  • 12/09/2023

MPRS lança campanha para incentivar a população a votar nas eleições para o Conselho Tutelar

Até a Laurinha, que tem 9 anos, está sabendo que dia 1° de outubro ocorre uma eleição importante em todo o Brasil. É neste dia que a comunidade vai às urnas para escolher seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos 4 anos. Pensando em auxiliar e incentivar a população a participar da votação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 12 de setembro, uma campanha nas redes sociais sobre a importância dos conselheiros e conselheiras tutelares na proteção ...

  • 12/09/2023

Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou os pais é condenado a 50 anos de prisão

Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Bom Jesus condenou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, um homem a 50 anos de prisão, em regime inicial fechado, por dois crimes de homicídio duplamente qualificados (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), cometido contra os próprios pais, e furto. O promotor de Justiça Raynner de Sales Meira atuou em plenário. O crime ocorreu em 12 de junho de 2019 quando o réu, que residia com ...

  • 12/09/2023

Alegrete: A pedido do MP, homem acusado de matar ex-companheira grávida irá a júri popular

Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves, grávida de seis meses, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio e aborto. A jovem, na época com 18 anos, foi encontrada enforcada em maio de 2021. “Depois de quase dois anos de tramitação do inquérito policial que culminou sem indiciamento do suspeito, o Ministério Públi...

  • 12/09/2023

Enchentes no RS: população pode procurar posto de atendimento da Promotoria de Encantado no Centro Administrativo

Um posto de atendimento da Promotoria de Justiça de Encantado está montado no Centro Administrativo do Município, onde funciona o Comando-Geral de Crise. Durante toda a semana, o promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior estará no local, acompanhado de servidores, para realizar os atendimentos. O posto funciona das 8h30min às 18h. “Estaremos pelo menos até próxima sexta-feira, 15 de setembro, atendendo no posto montado no Centro Administrativo. Aos poucos, estaremos retornan...

  • 12/09/2023

Projeto de elevação de entrância tem parecer favorável da CCJ da Assembleia Legislativa

O projeto de lei que trata da elevação de entrâncias, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, teve o parecer favorável do relator deputado Delegado Zucco foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 11 de setembro, e segue sua tramitação. O projeto de lei prevê a elevação de entrância inicial para a entrância intermediária das Promotorias de Justiça de Campo Bom, Canel...


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