Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/12/2022
Santa Maria do Herval: fiscalização apreende 1,7 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, 1,7 tonelada de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos de Santa Maria do Herval. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram alimentos sem proce...
- 07/12/2022
CNMP: MPRS participa de encontro sobre implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A fim de tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018 – nas unidades e ramos do Ministério Público, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), do Conselho Nacional do Ministério Público deu início, nesta terça-feira, 6 de dezembro, à 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados. O MPRS, representado pela promotora de Justiça Carla Souto, que exerce a função d...
- 07/12/2022
Projeto do MPRS Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens ganha Menção Honrosa na 19ª edição do Prêmio Innovare
O projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ganhou menção honrosa da 19ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público. A premiação reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. Os vencedores desta edição foram anunciados pelo Instituto Innovare em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 7 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em B...
- 07/12/2022
Caxias do Sul: MPRS lança projeto para acolhimento de vítimas de delitos
O Ministério Público em Caxias do Sul lançou, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro, o Projeto Nêmesis – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo é dar orientação e acolhimento às vítimas desde o momento imediatamente após a prática delitiva até o final do processo, resguardando da melhor forma seus direitos. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, o projeto, que conta com a parceria da Polícia Civil, Poder Judiciário e Universidade de Caxia...
- 06/12/2022
A pedido do MPRS, Casa do Idoso é fechada em Santa Vitória do Palmar
A partir de ação civil pública, a Justiça determinou a imediata cessação das atividades da Casa do Idoso, em Santa Vitória do Palmar. Determinou, ainda, que o Município providencie, no prazo de 15 dias, abrigamento adequado dos idosos e demais abrigados em instituição ou encaminhamento aos familiares, de acordo com a situação peculiar de cada idoso, priorizando locais em que disponha de vínculos familiares. Conforme a petição inicial da ação movida pelo Ministério Público em julho deste a...
- 06/12/2022
FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...
- 06/12/2022
Caso Rafael: júri de Alexandra Dougokenski ocorrerá em janeiro no Foro de Planalto
Foi antecipado para o dia 16 de janeiro de 2023 o júri de Alexandra Salete Dougokenski, denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto por matar o filho Rafael Winques em maio de 2020. O julgamento ocorrerá a partir das 9h no Salão do Júri da Comarca de Planalto e terá os promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira atuando em plenário. Alexandra está presa e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torp...
- 06/12/2022
Conselho Gestor do FRBL anuncia 11 novos projetos aprovados para destinação de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), concluiu na última sexta-feira, 2 de dezembro, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01 e 02/2022 – FRBL. A relação dos 11 projetos contemplados foi publicada no <b><a href=" https://www.mprs.m...
- 06/12/2022
Portão: MPRS instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de fomento ao Plano Municipal para a infância e adolescência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Portão, instaurou, no último sábado, 3 de dezembro, procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas com o objetivo de fomentar a discussão e a articulação, implementando o Plano Municipal para a infância e adolescência nos municípios integrantes da comarca de Portão. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, se pretende, a partir da iniciativa, a organizaçã...
- 06/12/2022
Operação Terra Nostra: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Sertão Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que tenham participado dos serviços de terraplanagem na prop...
- 05/12/2022
MPRS chama atenção para o impacto da corrupção na vida das pessoas
Dia 9 de dezembro, próxima sexta-feira, é o Dia Internacional Contra a Corrupção. A data, estipulada em um acordo entre 140 países durante Assembleia Geral das Nações Unidas, tem o objetivo de promover e fortalecer medidas de combate à corrupção, seguindo princípios como integridade e transparência. Em alusão à data, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir de campanha elaborada pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público – órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Ger...
- 05/12/2022
GT pela Inclusão Escolar de Porto Alegre conclui a avaliação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação
A Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou na terça-feira, dia 28 de novembro, o 8º encontro do Grupo de Trabalho pela Inclusão Escolar de Porto Alegre, a fim de concluir a avaliação conceitual e prática das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação da Capital, relacionadas às políticas da educação inclusiva nas redes estadual e municipal de ensino. O grupo, formado por representantes da Universidade Feder...
- 05/12/2022
Gaeco/MPRS faz operação na Penitenciária de Rio Grande contra grupo que utiliza drones para receber drogas e comandar o tráfico na região
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), desencadeou nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Operação Perg, dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande. A ofensiva conduzida pelo coordenador do Gaeco – Núcleo Região Sul, Rogério Meirelles Caldas, e pelo coordenador dos Gaecos, João Afonso Silva Beltrame, com apoio da Brigada Militar, apura a existência de uma associação criminosa sedia...
- 02/12/2022
São Francisco de Assis: Justiça confirma tese do MPRS e mantém cassação de prefeito, vice e vereador
Mantendo sentença e acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE- RS) negou, nesta sexta-feira, 02 de dezembro, recurso das defesas e ratificou a cassação do prefeito de São Francisco de Assis, Paulo Renato Cortelini, do vice- prefeito, Jeremias Izaguirre de Oliveira, e do vereador Vasco Henrique Asambuja de Carvalho. A decisão em primeiro grau pela cassação aconteceu em 03 de setembro de 2021. A representação do MPRS foi ajuizada pelo promotor de Justiça ...
- 02/12/2022
Rio Grande: homem é condenado por matar mãe e sobrinha de 10 meses
A pedido do Ministério Público em Rio Grande, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira, 1º de dezembro, Ronaldo da Silva Martins a 66 anos de reclusão pelo crime de duplo feminicídio triplamente qualificado. O fato ocorreu no dia 10 de junho de 2020, no interior da residência da família, localizada na 4ª Secção da Barra, quando o réu desferiu inúmeros golpes com diferentes objetos, levando a óbito a mãe e a sobrinha, de apenas 10 meses de idade. A acusação inclui as qualificadoras ...
