Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/08/2023
Agosto Lilás: ação do MPRS em Guaíba orientou a comunidade sobre o que fazer em casos de violência doméstica e familiar
O Ministério Público em Guaíba promoveu nesta terça-feira, 22 de agosto, na Escola Municipal José Carlos Ferreira, um evento para acolhimento e orientação a mulheres em situação de vulnerabilidade sobre violência doméstica e familiar, oferecendo uma série de serviços em conjunto com a rede de enfrentamento a essas questões da cidade. Na ocasião, também aconteceram rodas de conversa com turmas de adolescentes da escola sobre os temas “Namoro legal e violência contra a mulher na adolescência”....
- 23/08/2023
Retrospectiva e perspectivas: MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Com ...
- 23/08/2023
Ministério Público e Tribunal de Justiça criam comissão para tratar da segurança de membros e servidores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e do secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maroneze, participou de reunião na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, para tratar da criação de uma comissão voltada à segurança de promotores, procuradores e servidores que atuam ...
- 23/08/2023
Rodrigo Zilio toma posse como coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral
O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio foi empossado na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, como coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Para o PGJ, "a vasta experiência de Rodrigo Zilio contribuirá muito para o trabalho de apoio aos promotores de Justiça. Ele é referência nacional na matéria eleitoral”. Durante a tarde, o coordenador do...
- 22/08/2023
Reunião no MPRS trata da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil
Nesta terça-feira, 22 de agosto, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas realizaram reunião, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para tratar da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) regionalizados, hoje instalados em Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul e Canoas. As necessidades do Crai Porto Alegre, em funcionamento há 22 ano...
- 22/08/2023
MPRS e Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio firmam termo de cooperação
Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio (AACPLAM). O termo, assinado pela promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado e voltado a assegurar assistência jurídica nas audiências de oferta e homologação de acordos de não persecução penal aos investigados, de forma gratuita, foi assinado no auditório da sede das Promotorias de Justiça d...
- 22/08/2023
Valorização da primeira infância em debate nesta sexta-feira no MPRS
A Lei 14.617, sancionada em 10 de julho de 2023 pela Presidência da República, instituiu o mês de agosto como Mês da Primeira Infância, prevendo ações de conscientização, em todo o território nacional, sobre a importância da atenção integral de crianças de até 6 anos de idade. A partir disso, pensando nos cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Ce...
- 22/08/2023
MPRS denuncia por homicídio qualificado homem que matou secretário de Carlos Gomes com soco na nuca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama denunciou na sexta-feira, 18 de agosto, um homem pelo assassinato de Luiz Roberto Mocfa, então secretário municipal de Indústria e Comércio de Carlos Gomes. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, em 6 de agosto de 2023, na Linha Lajeado Bonito, interior de Carlos Gomes, o acusado desferiu “violento soco contra a nuca da vítima”, causando, segundo o laudo de necropsia, “intensa hemorragia em região de cerebelo, fra...
- 21/08/2023
Inaugurada foto de Marcelo Dornelles na galeria dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
Em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 21 de agosto, ocorreu o descerramento da fotografia oficial de Marcelo Dornelles na galeria dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça. O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e de outras autoridades. “O que nunca faltou para o Marcelo foi coragem, nunca faltou foi perseverança, nunca faltou foi inteligência e, por isso, ele venceu todos os ...
- 21/08/2023
Combate à infrequência escolar: protótipo da Ficai 4.0 é apresentado em reunião
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado na sexta-feira, 18 de agosto, o protótipo da Ficai 4.0. A atualização da Ficha de Comunicação do Aluno busca tornar mais efetiva as ações desenvolvidas pela Rede de Apoio à Escola (R...
- 21/08/2023
Encruzilhada do Sul: MPRS denuncia servidor público por cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 18 de agosto, um servidor público da prefeitura de Encruzilhada do Sul por corrupção passiva e falsificação de documento público cometidos entre 2019 e 2023. Conforme o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o acusado solicitava pagamentos indevidos para liberação de licenças ambientais sob o falso pretexto do pagamento de taxas para da...
- 21/08/2023
MPRS ajuíza ação para que a Secretaria do Meio Ambiente cumpra acordo e disponibilize professores para mestrado em biodiversidade da UERGS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou na sexta-feira, 18 de agosto, uma ação civil pública, com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, contra o Estado. Na ação, o MPRS pede que a Secretaria do Meio Ambiente cumpra as obrigações assumidas em termo de cooperação técnica e disponibilize os profissionais aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério...
- 18/08/2023
MPRS promove seminário sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher
Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em prol da erradicação dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta sexta-feira, 18 de agosto, o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, uma reflexão sobre o papel do MP, das demais in...
- 18/08/2023
Alvorada: MPRS promove evento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada realizou na tarde desta sexta-feira, 18 de agosto, evento da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica da cidade. Na ocasião, foram realizados atendimentos aos cidadãos para fornecer informações sobre a temática, além de esclarecimentos sobre os institutos de proteção à mulher disponíveis na comarca. Conforme a promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a ação faz parte da reestruturação da rede do municíp...
- 18/08/2023
Violência contra a mulher: coordenadores regionais do Gepevid do MPRS tomam posse nesta sexta-feira
Tomaram posse nesta sexta-feira, 18 de agosto, na abertura do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/57309/ ">Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários</a></b>, os coordenadores regionais do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). O provimento 36/2023, que disciplina a criação, estrutura e funcionamento do Grupo, foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Gepevid é f...
