Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/09/2023
Constantina: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por estupro da filha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina é condenado a 32 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a filha. Os abusos sexuais começaram em 2005, quando a menina tinha seis anos de idade. O homem é reincidente, foi condenado pelo estupro de uma mulher em 2006. Conforme a denúncia assinada pela promotora de Justiça Cláudia Maria Cezar Massing, entre os anos de 2005 e 201...
- 19/09/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 19 postos das comarcas de Ivoti e Dois Irmãos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Ivoti e de Dois irmãos, realizou nos dias 18 e 19 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos, onde o engenheiro químico da P...
- 19/09/2023
Jornalista Cid Martins reforça time de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
O jornalista Cid Martins passa a integrar a equipe de Assessoria de Imprensa do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ele tomou posse na tarde desta terça-feira, 19 de setembro, e se junta ao time de jornalistas responsáveis pelo atendimento nas áreas de atuação do MPRS, especificamente a criminal, onde já acumula vasta experiência. “Estou muito feliz com o desafio de atuar em uma instituição de tamanha relevância social como é o Ministério Público. Foi justamen...
- 19/09/2023
Porto Alegre: cinco réus denunciados pelo MPRS por matar bebê e seus pais serão julgados nesta quinta-feira
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre pela morte de Alice Beatriz Paines Araújo, de um ano, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Paines Rodrigues, 24 anos, em 2018, começarão a ser julgados nesta quinta-feira, 21 de setembro. O júri está marcado para iniciar às 9h15 na 3ª Vara do Júri da Capital e deve se estender por até dois dias, estima o promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, que atuará em plenário. Ainda há um sexto ré...
- 19/09/2023
Erechim: homem é condenado a demolir quiosque construído em área de preservação permanente
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, a 1ª Vara Cível do município condenou um homem a remover, no prazo de 30 dias, quiosque construído em área de preservação permanente (APP), a poucos metros de um riacho. O réu também foi condenado a implantar projeto de recuperação ambiental da área degradada no prazo de 60 dias. O promotor explica que o “homem não aceitou fi...
- 19/09/2023
Projeto de Lei Complementar 360/2023 tem aprovação na CCJ da Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 19 de setembro. O PLC dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça do Torcedor e dos Grandes Eventos, criação de Promotorias Regionais de Educação em Osório e Novo Hamburgo e transformação do cargo de Promotor de Justiça Substituto...
- 19/09/2023
Procurador-geral de Justiça participa da abertura da 1ª Semana do Ministério Público de Frederico Westphalen
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante na abertura da 1ª Semana do Ministério Público de Frederico Westphalen. O evento teve início na noite de segunda-feira, 18 de setembro, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Na ocasião, Saltz conversou com estudantes e profissionais da área sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Com o tema “Por que o Ministério Público é fundamental para a socie...
- 18/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
No dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente para os próximos quatro anos. Vote e seja um agente de mudança! Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Públ...
- 16/09/2023
25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS: faltam 10 dias para encerrar o prazo de inscrições
Termina no dia 26 de setembro o prazo de inscrições para a 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS. O prêmio é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Para se inscrever, clique <b><a href="https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/inscricao/">aqui</a></...
- 15/09/2023
Procurador-geral de Justiça participa de entrega da LOA na Assembleia Legislativa
Na manhã desta sexta-feira, 15 de setembro, na Presidência da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou os membros dos Poderes na entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A entrega foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, para o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. <b>O que é a LOA</b> A Lei Orçamentária Anual compreende a previsão de receitas e gastos da administração direta e indireta. Para o ...
- 15/09/2023
Publicado edital de concurso para 70 vagas de Promotor de Justiça no Ministério Público
Estão abertas, a partir das 14h desta sexta-feira, 15 de setembro, as inscrições para o 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O certame é destinado ao provimento de 70 vagas de promotor de Justiça de entrância inicial. Dessas, 52 são destinadas à ampla concorrência, quatro aos candidatos com deficiência e 14 vagas são reservadas aos candidatos negros ou pardos. Os requisitos, cronograma e demais regras do Concurso Público de Provas e T...
- 15/09/2023
Enchentes no RS: MP assina acordo para isenção temporária de tarifa de água para famílias atingidas na região do Vale do Taquari
Diante do cenário de extrema crise, que gerou em torno de 5 mil famílias desabrigadas na região do Vale do Taquari em decorrência do ciclone e das enchentes ocasionados nas duas últimas semanas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Defensoria Publica do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinaram, nesta sexta-feira, 15 de setembro, um acordo que prevê concessão de benefícios para pessoas afetadas pelas cheias nos sete municípios atendidos pela companhia na regi...
- 15/09/2023
Dom Pedrito: Tribunal do Júri acolhe denúncia do MP e condena homem por tentativa de homicídio contra policiais e tráfico de drogas
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Dom Pedrito condenou, na quinta-feira, 14 de setembro, um homem por cinco tentativas de homicídio qualificado (praticadas contra agentes de segurança pública) e tráfico de drogas contra dois policiais civis e três militares. A pena ficou estabelecida em 16 anos de reclusão, regime inicial fechado. O promotor de Justiça Diogo Taborda, que atuou em plenário, ressaltou que "neste caso, felizmente, nenhum policial foi atingido. Po...
- 15/09/2023
MPRS denuncia Jean Wyllys pelo crime de injúria contra o governador Eduardo Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou nesta quinta-feira, 14 de setembro, Jean Wyllys de Mattos Santos pelo crime de injúria cometido contra o governador do Estado, Eduardo Leite. Na peça, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, ressalta que Wyllys injuriou Eduardo Leite em publicação em uma rede social (Ttwitter) “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”. Complementa d...
- 14/09/2023
Reunião no MPRS trata sobre a Eleição para o Conselho Tutelar em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Augusta Menz, responsável pela fiscalização da Eleição para Conselheiros Tutelares de Porto Alegre, esteve reunida com o prefeito Sebastião Melo e representantes da Prefeitura de Porto Alegre para tratar da divulgação da eleição unificada e a instituição de passe livre no transporte público da Capital para 1º de outubro, dia da eleição. Os representantes da prefeitura se comprometeram em elaborar e im...
