Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2023
MPRS em Viamão ajuíza ação para que moradores do Hospital Colônia de Itapuã possam continuar vivendo no local
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Viamão para que deixem de, compulsoriamente, realocar os moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã. A ação pede ainda, que seja assegurado o imediato retorno daqueles já realocados e que seja inter...
- 11/09/2023
MPRS adere à campanha por doação de sangue do HPS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu à campanha do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, que quer ampliar o número de doadores de qualquer tipo sanguíneo. A doação deve ser feita no Banco de Sangue do HPS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 995310585 ou pelo telefone (51) 3289-7658. Neste momento, em decorrência da tragédia que ocorreu no Estado, é fundamental que o Banco de Sangue esteja com seu estoque adequado pa...
- 11/09/2023
Enchentes no RS: Ministério Público se reúne com prefeitos do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul atua em diversas frentes no auxílio aos atingidos pelas enchentes que assolaram o Vale do Taquari no início da semana. Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Claúdio Ari Pinheiro de Mello, esteve na região atingida, onde, juntamente com o promotor de Justiça c...
- 11/09/2023
Novos promotores de Justiça serão empossados nesta terça, 12 de setembro
Tomam posse nesta terça-feira, 12 de setembro, onze novos promotores de Justiça aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade está marcada para às 16h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, serão empossados perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores os seguintes promotores de Justiça: Luiz Fl...
- 08/09/2023
MPRS presta auxílio para comunidades atingidas pela catástrofe
Desde as primeiras horas depois da tragédia que assolou o Estado, principalmente a região do Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participou de diversas ações para minimizar o sofrimento das populações atingidas pelas inundações. Na tarde desta sexta-feira, 8 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve visitando a região. Em Encantado, ele esteve reunido com as forças de segurança do governo gaúcho, que coordenam o plano de ajuda aos municípi...
- 08/09/2023
Ijuí: Promotoria de Justiça se une à corrente de solidariedade
Membros, servidores e estagiários do Ministério Publico do Rio Grande do Sul em Ijuí, sob a direção do promotor de Justiça Rodrigo Piton, empreenderam esforços para arrecadar doações de roupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, entre outros itens para pessoas atingidas pelas enchentes dos últimos dias no Estado. O material arrecadado foi retirado pelo Exército, com a ajuda do Corpo de Bombeiros Militar de Ijuí, para a devida destinação.
- 08/09/2023
Desdobramentos das Operações Leite e Queijo Compen$ado têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das Operações Leite e Queijo Compen$ado. Em 31 de agosto e 4 de setembro, três empresas foram condenadas em ações coletivas de consumo, no qual uma deve destinar R$ 3 milhões e a outra R$ 250 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) por danos morais coletivos. Já no processo criminal, 11 réus foram condenados com penas entre um e 16 anos em ação penal decorrent...
- 06/09/2023
Enchente no RS: MPRS vai destinar recursos para reconstrução de prédios públicos
Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 6 de setembro, no Palácio Piratini, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, confirmou ao governador Eduardo Leite a destinação de um valor que poderá variar entre 5 e 9 milhões de reais oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para obras de reconstrução de prédios públicos nos municípios atingidos pelas enchentes do início da semana. O aceno do procurador-geral de Justiça ao Executivo ocorreu durante uma re...
- 06/09/2023
MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira, 06 de setembro, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento, que ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, contou com a presença de procuradores, promotores, se...
- 06/09/2023
MPRS participa de reunião para criar força-tarefa para auxílio às vítimas das enchentes
O Ministério Público foi integrado a uma força-tarefa, capitaneada pelo governo gaúcho, que prevê o auxílio às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. O apoio do MPRS foi definido em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, na Presidência do parlamento gaúcho. Fazem parte também da força-tarefa, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. Durante a reunião, o procurador-geral de Just...
- 05/09/2023
Caso Mirella: mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 de maio do ano passado em Alvorada, e o conselheiro tutelar do caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança. A pena da mãe foi de 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e o padrasto foi condenado a 28 anos e quatro meses em regime fechado. As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência. Já o conselheiro tutel...
- 05/09/2023
Caso Kiss: novo julgamento terá data definida em breve
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, uma nova data para o júri do caso Kiss, que chegou a ser anunciada para o dia 20 de novembro, em Porto Alegre, em horário a ser definido. Pouco depois, o TJ reconsiderou e anunciou que a data definitiva será divulgada em breve. A partir da iminente designação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari atuará, mais uma vez, em plenário. ...
- 05/09/2023
Butiá: Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 05 de setembro, cinco estabelecimentos, sendo três mercados e duas casas de carnes, no município de Butiá. Ao todo, 944 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Dentre os locais vistoriados, um dos mercados não apresentou irregularidades, os demais foram todos autuados. Conforme autos expedidos durante a ação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos com a validade ven...
- 05/09/2023
NOTA OFICIAL: MPRS se manifesta sobre o julgamento do caso Kiss no STJ
Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito. O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela r...
- 05/09/2023
São Sepé: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena homem que tentou matar filha da companheira
Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri em São Sepé condenou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a oito anos e dois meses de prisão homem que tentou matar a filha da companheira em junho de 2021 no município de Vila Nova do Sul. O réu entrou pela porta dos fundos na casa da, na época, ex-companheira dizendo que ia matá-la. Avisada sobre a presença do homem na casa de sua mãe, a vítima, que reside próximo, foi até a casa, entrou e pediu para que o denunciado fosse embora....
