Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/03/2023
Sessão de júri é realizada na PUCRS e transmitida ao vivo
Um julgamento de tentativa de feminicídio foi realizado na terça-feira, 7 de março, no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A universidade, que já sediou diversas sessões didáticas, desta vez, solicitou autorização para realizar uma sessão de júri dentro das suas dependências. No auditório, mais de 500 alunos puderam acompanhar o julgamento, que foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da PUCRS, com retransmissão no canal do TJRS...
- 09/03/2023
Encontro no MPRS debate as eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (Cedica), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) promoveram, nesta quinta-feira, dia 9 de março, na sede institucional do MPRS, o encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro". O evento abordou os des...
- 09/03/2023
MPRS participa da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, e a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram, nesta terça-feira, 7 de março, da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, que ocorre na PUCRS. Com cerca de mil inscritos, o evento que tem como principal objetivo analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010, encerra nesta ...
- 08/03/2023
Arvorezinha: fiscalização apreende em torno de 700kg de alimentos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de março, operação no município de Arvorezinha. Ao todo quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados e aproximadamente 700kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos vistoriados apenas um não apresentou irregularidades, os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organiz...
- 08/03/2023
São Marcos: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por assassinato de empresário
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Marcos foram condenados nesta terça-feira, 7 de março, pelo assassinato do empresário Ivosmar Cardoso. Leandro André Renon (mandante) e Fábio Júnior Pereira Borges (executor) foram condenados por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e 13 anos e 6 meses de reclusão, respectivamente. Conforme o promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, que atuou em plenário, o crime ocorreu em 15 de dezembro de 2014, p...
- 08/03/2023
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023 é tema de encontro no MPRS nesta quinta-feira
No dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro/a tutelar em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com a finalidade de criar as condições para um processo eleitoral seguro, democrático e participativo, que fortaleça o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e, ao mesmo tempo, envolva a sociedade gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho da Criança e do Adolescente do RS, o Tribunal Regional Eleitoral...
- 08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...
- 07/03/2023
Ceaf promove atividades temáticas para o mês das mulheres
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove, nesta quarta-feira, 8 de março, às 10h, a webconference “Ser Mulher no Século XXI”. O evento contará com a palestra da professora Bárbara Sordi Stock, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e doutora em Direito com menção Internacional pela Universidade de Sevilha, na Espanha. As debatedoras serão as promotoras de Justiça Martha Beltrame, diretora do Ceaf, e Carla Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentament...
- 07/03/2023
Viamão: a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 anos foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão por um latrocínio consumado e outro tentado cometidos em 2020. A sentença foi proferida em 2 de março de 2023. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 17 de novembro de 2020, em Viamão, o réu, mediante violência exercida com emprego de arma de fogo, matou e roubou R$ 8 mil de uma das vítimas. Na mesma investida, tentou matar a outra víti...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 06/03/2023
Caxias do Sul: MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública contra o vereador Sandro Luiz Fantinel pelas declarações em pronunciamento proferido na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade em 28 de fevereiro. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani,...
- 03/03/2023
São Leopoldo: a pedido do MPRS, Justiça proíbe o ingresso de menores de idade em show com MC Pipokinha
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, a Justiça proibiu o ingresso de menores de idade no chamado “Baile de Gaiola”. O evento está programado para acontecer ainda esta noite com show da cantora de funk “MC Pipokinha”, na sede do Rancho do Vale, município de São Leopoldo. No recurso ajuizado, a promotora de Justiça de São Leopoldo Mara Cristiane Job Beck Pedro reitera que “o show é totalmente inadequado p...
- 03/03/2023
Governadores e procuradores-gerais de Justiça do Sul e Sudeste se reúnem no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUD), que reuniu governadores e procuradores-gerais de Justiça dos estados de ambas as regiões, nesta sexta-feira, 3 de março, na sede da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo. Além da programação oficial do evento, o PGJ participou do almoço que reuniu os chefes dos executivos e dos Ministérios Públicos estaduais, quando foram tratados temas comuns aos Es...
- 03/03/2023
MPRS participa da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac Passo Fundo), ocorrida nesta quarta-feira, 1º de março. A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo seis delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local. Representando o MPRS, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Gilmar Bortolott...
- 02/03/2023
Montenegro: a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e permanência de menores de 18 anos no evento Baile da Wish com MC Pipokinha, que será realizado nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Clube Grêmio Gaúcho, em Montenegro. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e atendendo aos direitos das crianças e adolescentes como seres na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, a Promotoria de Justiça de Montenegr...
