Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/02/2023
Organização criminosa é condenada após planejar assassinato de juiz
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação penal vinculada à Operação Gângster, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com as delegacias de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Capturas. Na decisão, foram condenadas doze pessoas por integrarem organização criminosa. A operação apurou que os advogados do ...
- 17/02/2023
Morte em supermercado: Justiça aceita pedido do MPRS e pronuncia réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre
O juízo de Porto Alegre julgou procedente, em 17 de novembro de 2022, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra seis pessoas acusadas de participação na morte de João Alberto Silveira Freitas e pronunciou os seis réus para julgamento pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. Adriana Alves Dutra, Magno Braz Borges, Giovane Gaspar da Silva, Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva foram pronunciados pelos mesmos crimes imputados a eles na denúncia:...
- 17/02/2023
Acordo com Carrefour: definidas as instituições de ensino do país que ofertarão mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras
Está disponível para consulta, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para a concessão de bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. Ao todo, 883 bolsas estão disponíveis no país, sendo 305 para cursos de graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51 para doutorado. Do total das bolsas, 262 são para instituições do Rio Grande do Sul. A iniciativa é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado pelo Ministé...
- 15/02/2023
Procurador-Geral assume Presidência do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi escolhido como presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. O GNCCRIM é um órgão do CNPG com atuação em âmbito Nacional. Tem por finalidade, entre outras, promover a unificação de entendimentos para atuação articulada e planejada do Ministério ...
- 14/02/2023
Palmeira das Missões: 25 pessoas denunciadas pelo MPRS são condenadas a penas que chegam a 32 anos de prisão por tráfico e organização criminosa
Vinte e cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Palmeira das Missões, foram condenadas a penas que variam de 5 anos e 2 meses de reclusão a 32 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas. A sentença proferida na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, é fruto da Operação Mistura, deflagrada pela Polícia Civil, com apoio do MPRS. Conforme o promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, entre outubro de 2018 e ma...
- 14/02/2023
TRE-RS participará do trabalho de preservação do acervo de Pedras Altas conduzido pelo MPRS
O TRE-RS encaminhou proposta de colaboração na preservação do Acervo Documental que estava guardado no Castelo de Pedras Altas, antiga residência da Família Assis Brasil, e que hoje se encontra no Memorial do MPRS. Nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, que reiterou o compromisso e pleiteou a inclusão de arquivista do seu quadro funcional na equipe que fará o trato técnico do...
- 14/02/2023
Xangri-lá: CyberGaeco participa de força-tarefa contra furto de celulares
O Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participou, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, de uma força-tarefa da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) em Xangri-lá para identificar e prender integrantes de quadrilhas especializada no furto de telefones celulares, durante um festival de música no município de Xangri-lá. A força-tarefa foi deflagrada a partir de informações de edições anteriores, be...
- 14/02/2023
Viamão: MPRS denuncia nutricionista por violação sexual mediante fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo crime de violação sexual mediante fraude, cometido de forma reiterada entre os anos de 2020 e 2022. O acusado agia mediante fraude ao se valer da profissão, determinando que as vítimas retirassem as roupas para que pudesse tirar suas medidas, passando, então, a apalpar suas partes íntimas, inclusive tecendo comentários sobre o corpo das pacientes. O nutricionista era um ...
- 13/02/2023
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Resultado Definitivo da Prova de Títulos
Foi publicado hoje (13/02/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 024/2023, divulgando o resultado definitivo da Prova de Títulos. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 10/02/2023
Santa Cruz do Sul: iniciam-se as ações para recuperação de margens do Rio Pardinho
A partir de ações ambientais do Ministério Público em Santa Cruz do Sul, estão sendo conduzidas atividades de monitoramento e manutenção para recuperação de margens do Rio Pardinho. As ações, em três pontos críticos para recuperação do trecho do Rio Pardinho, à montante da barragem de captação de água da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para Santa Cruz do Sul, foram concluídas em outubro de 2022. A recuperação do trecho visa à redução dos processos erosivos e estabilização d...
- 09/02/2023
Litoral Norte: fiscalização apreende 700kg de alimentos impróprios para o consumo e interdita dois estabelecimentos
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizaram fiscalização no Litoral Norte nesta quinta-feira, 9 de fevereiro. No total, foram apreendidos em torno de 700kg de alimentos impróprios para o consumo em quatro estabelecimentos. Foram interditados, devido às péssimas condições de higiene, um mercado em Xangri-lá – este, inclusive, com a presença de fezes de roedores –, e um restaurante em Capão da Canoa. Além destes, um restaurante e um mercado de Capão da Canoa foram...
- 09/02/2023
MPRS ajuíza ação contra Detran/RS para permitir credenciamento de todos que atendam requisitos exigidos para abertura de CFCs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou, nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS). A ACP visa afastar a restrição ilegal e inconstitucional existente na Portaria 181/2016 da autarquia, na parte em que limita o número máximo de Centros de Formação de Condutores ...
- 08/02/2023
Xangri-lá: estabelecimento é interditado em fiscalização da Segurança Alimentar
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, operação no município de Xangri-lá. Sete mercados e açougues dos balneários de Rainha do Mar, Noiva do Mar, Arpoador e Xangri-lá foram fiscalizados e autuados, sendo um totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. No total, foi apreendida em torno de 1,1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Os principais problemas encontrados foram alimentos vencidos, sem proced...
- 08/02/2023
Venâncio Aires: jogador de futebol denunciado pelo MPRS é condenado por tentativa de homicídio de árbitro
O jogador de futebol denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Venâncio Aires por dar soco e chute contra a cabeça de um árbitro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por tentativa de homicídio. A decisão do Tribunal do Júri ocorreu nesta terça-feira, 7 de fevereiro de 2023. O promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, que atuou em plenário, disse que o MPRS irá recorrer para aumentar a pena. O crime ocorreu na noite de 4 de ou...
- 08/02/2023
MPRS ajuíza ação contra o Estado para aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que o Estado do Rio Grande do Sul se abstenha de contabilizar, como gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), os recursos destinados pelo Tesouro Estadual para o pagamento de encargos sociais de inativos. O MPRS pede também a condenação do Estado à obrigaç...
