Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2023
Porto Xavier: Segurança Alimentar apreende 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Cinco estabelecimentos – um açougue e quatro mercados – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Porto Xavier. No total, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, validade vencida e armazenados de forma inadequada. No açougue fi...
- 16/08/2023
MPRS assina parceria com a PUC para desenvolver software para proteção de vítimas de violência
Na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou da assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para a produção de um aplicativo para proteção de vítimas de violência. O acordo foi celebrado na sede da instituição de ensino, em Porto Alegre, e é o primeiro passo para que profissionais da Agê...
- 16/08/2023
Membros do MPRS participam de encontro sobre medida protetiva de acolhimento familiar no CNJ
Nesta terça-feira, 15 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Corrales, a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela e o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo participaram, em Brasília, do 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora, promovido pelo Conselho Nacional de ...
- 16/08/2023
STJ reconsidera decisão e mantém prisão em regime fechado para líder de facção
Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz reconsiderou na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, a decisão que autorizava a prisão domiciliar humanitária do líder de facção Marizan de Freitas. O ministro tornou sem efeito a ordem concedida anteriormente após tomar conhecimento de todos os fatos que envolvem o caso, o que inclui fuga recente, recaptura e todas as tentativas para conseguir sair d...
- 16/08/2023
Farroupilha: MPRS fiscaliza ILPIs e residencial terapêutico para coibir irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Farroupilha, fiscalizou nos últimos dias cinco instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do município; além de serviço residencial terapêutico (SRT). A fiscalização sobre esses estabelecimentos tem como objetivo coibir irregularidades ou maus-tratos e garantir a qualidade do atendimento aos idosos residentes nas ILPIs e os deficientes mentais que vivem na SRT mantida pelo Município de Far...
- 16/08/2023
Barbara Penna, que participará de evento sobre violência doméstica no MPRS, é recebida pelo PGJ
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), Ivana Battaglin, recebeu nesta terça-feira, 15 de agosto, a ativista contra a violência doméstica Barbara Penna. Barbara, que é sobrevivente de uma tentativa de feminicídio cometida pelo ex-companheiro em 2013, irá participar na próxima sexta-feira, 18 de agosto, do seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, que ...
- 16/08/2023
A pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em requerimento da promotora de Justiça de Parobé Brenusa Marquardt Corleta, a Justiça decidiu pela revogação da prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas, concedida em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, Thomas Vinícius Schons, chancelou na decisão a posição do MPRS de que não há como deferir o pleito da defesa de Marizan, que alegou que ele precisa...
- 16/08/2023
Diretora de escola estadual de Caibaté é afastada do cargo por desviar R$ 87 mil dos cofres públicos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones por atos de improbidade administrativa, a Justiça determinou liminarmente o afastamento da diretora de uma escola estadual do município de Caibaté de suas funções pelo prazo de 90 dias. Também determinou a indisponibilidade dos bens da diretora e de seu companheiro, no valor de aproximadamente R$ 87 mil. Segundo a ação, na condição ...
- 16/08/2023
MPRS deflagra Operação Audácia II contra grupo criminoso suspeito de homicídio em frente a revenda de veículos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Taquara, desencadeou a Operação Audácia II, na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, na cidade de Taquara e em outras cidades na região do Vale do Paranhana (Campo Bom, Dois Irmãos e Parobé). Durante a operação, foram apreendidos seis tijolos de crack (5,5kg), 69 tijolos de maconha (45,5kg), três tijolos de cocaína (2,7kg), 457 comp...
- 16/08/2023
Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: começa júri de sete réus denunciados pelo MPRS em Santiago
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro. O crime foi motivado por disputa do tráfico de drogas na cidade e evidencia a expansão para o Interior das facções que atuam em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O júri deve se estender por até dois dias, estima...
- 15/08/2023
MPRS e Deic debatem estratégias para atuações conjuntas na defesa dos direitos do consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, e do promotor de Justiça da Promotoria do Consumidor de Porto Alegre Marcos Reichelt Centeno, esteve presente nesta terça-feira, 15 de agosto, no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para debater estratégias de atuação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil na defesa dos direitos do consumidor....
- 15/08/2023
Gravataí: MPRS realiza atendimentos em evento sobre violência doméstica
A promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou, na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, de evento alusivo à 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Gravataí, em parceria com as instituições que integram a Rede Lilás. A atividade aconteceu na Praça Ambiental, Bairro Morada do Vale I, em Gravataí. Na ocasião, a promotora explicou o papel do Ministério Público nos casos envolvendo violência doméstica e fam...
- 15/08/2023
Dom Pedrito: MPRS firma termo de ajustamento de conduta com ótica que ludibriava consumidores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, assinou nesta terça-feira, 15 de agosto, termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 10 mil com a empresa Bilharva e Cia. Ltda, alvo de um inquérito civil que apurava possível exercício ilegal da medicina em óticas de Dom Pedrito. O valor, destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é referente a pagamento de indenização por dano moral coletivo. Conforme a invest...
- 15/08/2023
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar ex-companheira e tentar esfaquear filhos em Nova Esperança do Sul
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Jaguari condenou nesta segunda-feira, 14 de agosto, a 49 anos de reclusão em regime fechado homem que matou a ex-companheira com 19 facadas e, na mesma ocasião, tentou assassinar dois filhos. Os crimes aconteceram em 18 de fevereiro de 2022 em Nova Esperança do Sul. Na ocasião, o réu, inconformado com o término do relacionamento, chamou a ex-mulher à antiga residência do casal, ameaçando cometer suicídio. Q...
- 15/08/2023
MPRS vai recorrer de decisão que reconheceu semi-imputabilidade de jovem condenado por apologia ao nazismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na sexta-feira, 11 de agosto, pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça. Durante o incidente de insanidade mental ...
