Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2022
Canela: termo de ajustamento viabiliza obras para reabertura do Parque do Pinheiro Grosso
O promotor de Justiça Max Guazzelli, juntamente com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Martini, participou, no último sábado, do lançamento das obras do Parque do Pinheiro Grosso, em Canela. O início das obras foi viabilizado a partir de um termo de ajustamento de conduta firmado no mês de outubro entre o MPRS, a Prefeitura de Canela e a incorporadora Nova Alternativa, vencedora da licitação para operar o parque, especialment...
- 29/11/2022
Alquimia II inspira projeto de lei que propõe um sistema nacional para destinação de aparelhos apreendidos em presídios
O Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), depois de extrapolar as divisas do Estado e servir de inspiração a outros MPs, agora serviu de estímulo para a criação de um novo projeto de lei. Aprovada no dia 8 de novembro na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, a iniciativa propõe um sistema nacional para destinação escolar de aparelhos apreendidos com a criminalidade e, sobretudo, dentro do sistema prisiona...
- 28/11/2022
Santo Ângelo: MPRS lança Projeto Voz e Vez das Mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), sob a coordenação estadual da promotora de Justiça Carla Carrion Frós, juntamente com a promotora coordenadora regional do Alto Uruguai, Fernanda Broll Carvalho de Almeida, lançou, nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Projeto Voz e Vez das Mulheres. O evento aconteceu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo e foi transmitido pelo Yo...
- 28/11/2022
Gravataí: Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas é apresentado a gestores dos municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional para a Bacia do Rio Gravataí (Rede Ambiental Gravataí), apresentou, em parceria com as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Emater/RS-Ascar, o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas na última sexta-feira, 25 de novembro. O objetivo do encontro, que ocorreu no auditório da Emater, foi conscientizar e mobilizar ...
- 25/11/2022
Três Coroas: MPRS firma termo com Paróquia Evangélica de Confissão Luterana para garantir direito a jazigos perpétuos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, termo de ajustamento de conduta com a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Três Coroas. O TAC teve origem em inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça local com o objetivo de investigar possível risco de remoção ou exumação de restos mortais de sepulturas nos cemitérios evangélicos da paróquia, caso não fosse feito cadastramento e pagamento de anuidade. Conforme o promotor de Justiça Da...
- 25/11/2022
Fiscal ambiental é afastado do cargo em Jacuizinho a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Salto do Jacuí, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, o afastamento temporário do fiscal ambiental de Jacuizinho das suas funções. O fiscal também está proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura de Jacuizinho e de manter contato com as vítimas e testemunhas do processo. O servidor é investigado por supostamente praticar, no exercício do seu cargo, os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica,...
- 25/11/2022
Evento interinstitucional proporcionará troca de experiências da Comitiva Gaúcha na Missão Israel/COP 27
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediará, no dia 16 de dezembro, evento interinstitucional para que os integrantes da Comitiva Gaúcha que esteve em Israel e na COP27, no Egito, possam compartilhar experiências com servidores, promotores de Justiça e procuradores de Justiça visando impactar na formulação de projetos e definição de ações na atuação em defesa do meio ambiente. Estarão reunidos, no auditório Marcelo Küfner, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, r...
- 24/11/2022
24º Prêmio de Jornalismo do MPRS tem finalistas definidos
Foram definidos nesta quinta-feira, 24 de novembro, os finalistas do 24º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, após os nove jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, analisarem os 58 trabalhos inscritos nas cinco categorias profissionais, além da categoria reportagem universitária. Os vencedores serão anunciados no dia 14 de dezembro, às 9h, em evento no Palácio do MPRS (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico). <b>CONFIRA OS FINALIS...
- 24/11/2022
Caso Eliseu Santos: quinto réu é condenado a mais de 36 anos de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, 8 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considero o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado, rece...
- 24/11/2022
MPRS denuncia professora que agrediu criança com TEA em escola de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu, nesta terça-feira, dia 22 de novembro, denúncia por maus-tratos contra a professora que agrediu um menino de cinco anos em escola particular da Capital. O fato ocorreu em agosto deste ano. Segundo a denúncia, a professora, na ocasião, expôs a perigo a saúde do seu aluno, pessoa com deficiência, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abusando dos meios correção e disciplina. A denúncia também aponta o cometimento do c...
- 23/11/2022
Erechim: 780kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 23 de novembro, quatro estabelecimentos no município de Erechim e apreenderam, no total, 780kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e os produtos inutilizados. Uma padaria foi totalmente interditada e uma pizzaria teve interdição parcial, ambas por péssimas condições de higiene. As principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 23/11/2022
Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, durante esta quarta-feira, 23 de novembro, o 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável com apoio do MPRS, reuniu experiências bem-sucedidas para consolidar o mercado de carbono e definir metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o coordenador do Centro de Apoio Oper...
- 22/11/2022
Ipiranga do Sul: fiscalização apreende 178kg de alimentos impróprios, menor quantidade do ano
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 22 de novembro, três estabelecimentos no município de Ipiranga do Sul, apreendendo 178kg de alimentos impróprios para consumo, a menor quantidade de 2022. Entre os locais fiscalizados dois foram autuados e um não apresentou irregularidades. Produtos sem procedência, com a validade vencida e armazenados de forma inadequada foram os problemas constatados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
- 22/11/2022
Mãe de menino com TEA vítima de agressão em escola da Capital recebe informações sobre processo criminal
Na tarde desta terça-feira, dia 22 de novembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi realizada reunião entre a promotora-assessora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, secretária executiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), a promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a mãe e a advogada do menino com Transtorno do Espectro Autista que sofreu violência em uma escola da Capital. O ob...
- 22/11/2022
Avançam ações e projetos na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
Em continuidade aos projetos relacionados com o meio ambiente no âmbito da Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram realizados, no dia 17 de novembro, dois eventos em Cerro Largo. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias e assinado termo de cooperação com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Também ocorreu o lançamento de projeto para implementar atuação na área de conservação ambiental na região. Pela manhã, na sede da Associação dos Municípi...
