Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/09/2023
MPRS participa de seminário sobre práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, o promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari-Antas, Sérgio da Fonseca Diefenbach, participou do seminário “Práticas restaurativas em situações de desastres e traumas coletivos”, com a professora norte-americana Kay Pranis, que ocorreu no auditório do Foro II, em Porto Alegre. Durante o evento, realizado pela Escola da Ajuris e com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nup...
- 28/09/2023
MPRS cumpre mandados em Cachoeira do Sul em investigação por crimes licitatórios, corrupção e concussão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 28 de setembro, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cachoeira do Sul e das Secretarias Municipais de Administração e Fazenda, Interior e Transportes, Meio Ambiente e Obras, bem como em residências de agentes públicos, agentes privados e empresários investigados e seus respectivos empreendimentos no município, onde foram arrecad...
- 27/09/2023
Constantina: homem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, o Tribunal do Júri condenou, na sexta-feira, 22 de setembro, a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, homem que matou idoso a facadas. O conselho de sentença reconheceu as qualificadoras relativas ao meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem também foi condenado por ocultação de cadáver. Atuou em plenário o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo, que irá recorrer da se...
- 27/09/2023
Jaguarão: audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há pelo menos uma década e são alvo de ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Em 1º de setembro, porém, foi a interdição do edifício em que funcionava a escola desde 2016 que ocasionou a interrupção das atividades na tradicional instituição de ensino. Diante disso, com o intuito de promover tratativas e diálogos para que as...
- 27/09/2023
Implementação do Projeto Nêmesis é tema de encontro no MPRS em Cachoeira do Sul
Nesta terça-feira, 26 de setembro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, participou, em Cachoeira do Sul, do encontro de qualificação dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Poder Judiciário do município para acolhimento e orientação de vítimas na implementação do Projeto Nêmesis. “Extremamente gratificante poder participar dessa qualificação de servidores do Minist...
- 27/09/2023
MPRS lamenta o falecimento da promotora Tânia Maria Hendges Bitencourt
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Tânia Maria Hendges Bitencourt, ocorrido nesta terça-feira, 26 de setembro, em razão de complicações de saúde. A cerimônia de despedida ocorre nesta quarta-feira, 27 de setembro, com início às 10h30 e encerramento às 16h, na Capela 06 do Angelus Memorial Crematório (Av. Porto Alegre, 320), em Porto Alegre. Tânia Maria Hendges Bitencourt era titular, desde março deste a...
- 26/09/2023
Projeto Central do Interior do MPRS é selecionado para apresentação no 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do MP Brasileiro
O projeto “Central do Interior”, desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gabcom/MPRS), foi um dos cinco escolhidos para ser apresentado no 1º Congresso Nacional dos Comunicadores do MP Brasileiro, que acontece nos dias 3 e 4 de outubro, em Florianópolis. Ao todo, 33 iniciativas de Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público foram inscritas. O projeto do MPRS foi...
- 26/09/2023
Arroio Grande: MPRS ajuíza ação por dano moral coletivo contra CEEE Equatorial por falhas e demora em restabelecer fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, ajuizou na quinta-feira, 21 de setembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE – Grupo Equatorial Energia) por dano moral coletivo. O valor estipulado é de no mínimo R$ 100 mil, a ser revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), diante da dimensão do dano e da relevância do bem jurídico protegido nesta ação. A part...
- 26/09/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 11 postos da comarca de Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sarandi, realizou nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra Funda, Nova Boa Vista e Sarandi. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sarandi, onde o engenheiro químico da Promotoria...
- 26/09/2023
Enchentes no RS: MPRS se reúne com prefeitos para tratar de ações de recuperação das cidades atingidas
Desde o dia seguinte em que fortes tempestades causadas por um ciclone extratropical provocaram a enchente que atingiu o Vale do Taquari, no início de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem atuando em parceria com o governo do Estado junto à comunidade local para minimizar os danos provocados pela tragédia. Na última segunda-feira, o promotor Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, en...
- 26/09/2023
Passo Fundo: MPRS promove reunião com empresas e prefeitura para tratar da limpeza de fios soltos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, será realizada a primeira reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo com operadores de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e prefeitura municipal para dar início à operação de limpeza dos cabos e fios telefônicos que causam poluição visual e acidentes. Sob a coordenação do promotor de Justiça Paulo Cirne, o encontro visa estabelecer o cronograma de trabalho. A proposta é realizar uma ação por mês para a limpeza e ...
- 26/09/2023
Filha, genro e ex-esposa, acusados pelo MPRS, são condenados pelas mortes de agricultor e peão no município de Segredo
Em um júri que começou por volta de 9h30min de segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, e se estendeu até às 4h da madrugada de terça-feira, 26 de setembro, três réus foram condenados pelas mortes de um agricultor e de seu peão em maio de 2020, na cidade de Segredo, no Vale do Rio Pardo. Filha, genro e ex-esposa, todos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram considerados culpados. As penas somadas chegam a 123 anos de prisão. Após a sentença, familia...
- 25/09/2023
Santa Cruz do Sul: MPRS promove ciclo de encontros com familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul, com apoio do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) da instituição, o Município, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde CRS, a Coordenação dos Residenciais Terapêuticos e Inclusivos de Santa Cruz do Sul deram início, nesta segunda-feira, 25 de setembro, a um ciclo de encontros e palestras com os familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas. Os encontros têm por objetivo conscientizar as famílias sobre as s...
- 25/09/2023
Panambi: acolhendo tese do MPRS, Tribunal do Júri condena mulher que mandou matar marido e dois executores do crime
Uma mulher que mandou matar o marido e dois homens que executaram o crime, em 2018, em Panambi, no Norte do Estado, foram condenados pelo Tribunal do Júri no último sábado, 23 de setembro. A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público sustentada em plenário pelos promotores de Justiça Daniel Mattioni e Fernando Freitas Consul. A mandante e os dois executores foram condenados, respectivamente, a 22 anos e 6 meses, 23 anos e 11 meses e 13 anos e 6 meses de reclusão. O júri, que d...
- 25/09/2023
Definida lista sêxtupla para preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça do Estado
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Conselho Superior do Ministério Público julgou o Edital 201/2023, de elaboração da Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por membro do Ministério Público, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal. Dentre os 11 membros do MPRS que se habilitaram, foram escolhidos pelo CSMP para c...
