Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/03/2023
Viamão: a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 anos foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão por um latrocínio consumado e outro tentado cometidos em 2020. A sentença foi proferida em 2 de março de 2023. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 17 de novembro de 2020, em Viamão, o réu, mediante violência exercida com emprego de arma de fogo, matou e roubou R$ 8 mil de uma das vítimas. Na mesma investida, tentou matar a outra víti...
- 07/03/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....
- 06/03/2023
Caxias do Sul: MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública contra o vereador Sandro Luiz Fantinel pelas declarações em pronunciamento proferido na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade em 28 de fevereiro. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani,...
- 03/03/2023
São Leopoldo: a pedido do MPRS, Justiça proíbe o ingresso de menores de idade em show com MC Pipokinha
Em decisão no início da noite desta sexta-feira, 3 de março, em agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, a Justiça proibiu o ingresso de menores de idade no chamado “Baile de Gaiola”. O evento está programado para acontecer ainda esta noite com show da cantora de funk “MC Pipokinha”, na sede do Rancho do Vale, município de São Leopoldo. No recurso ajuizado, a promotora de Justiça de São Leopoldo Mara Cristiane Job Beck Pedro reitera que “o show é totalmente inadequado p...
- 03/03/2023
Governadores e procuradores-gerais de Justiça do Sul e Sudeste se reúnem no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUD), que reuniu governadores e procuradores-gerais de Justiça dos estados de ambas as regiões, nesta sexta-feira, 3 de março, na sede da Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo. Além da programação oficial do evento, o PGJ participou do almoço que reuniu os chefes dos executivos e dos Ministérios Públicos estaduais, quando foram tratados temas comuns aos Es...
- 03/03/2023
MPRS participa da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac Passo Fundo), ocorrida nesta quarta-feira, 1º de março. A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo seis delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local. Representando o MPRS, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Gilmar Bortolott...
- 02/03/2023
Montenegro: a pedido do MPRS, Justiça regulamenta entrada de adolescentes no Baile da Wish com MC Pipokinha desta sexta-feira
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Montenegro, a Justiça determinou a regulamentação de ingresso e permanência de menores de 18 anos no evento Baile da Wish com MC Pipokinha, que será realizado nesta sexta-feira, dia 3 de março, no Clube Grêmio Gaúcho, em Montenegro. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e atendendo aos direitos das crianças e adolescentes como seres na peculiar condição de pessoa em desenvolvimento, a Promotoria de Justiça de Montenegr...
- 01/03/2023
Caxias do Sul: MPRS instaura expedientes para verificar eventual prática abusiva de elevação de preço nos combustíveis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, instaurou nesta quarta-feira, 1º de março, expedientes para apurar eventual prática abusiva de elevação de preços sem justa causa, conforme o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por parte de sete postos de combustíveis do município. De acordo com denúncias realizadas por consumidores nesta terça-feira, 28 de fevereiro, os postos de combustíve...
- 01/03/2023
MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...
- 01/03/2023
Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023. O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial seguirão agora para análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. “Temos convicção que as nulidades apontadas pela 1ª Câmara Crimin...
- 28/02/2023
Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, condenou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a 18 anos de prisão José Antônio Sartori, acusado de tentar matar a ex-companheira, Marilene Wagner Sartori, em agosto de 2019. À época do crime, o casal estava divorciado, mas iniciando uma reconciliação. Conforme a denúncia do MP, Sartori iludiu a vítima, atraindo-a para um programa de lazer em Porto Alegre. No retorno, ...
- 28/02/2023
Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, pedindo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o aumento da pena de Alexandra Dougokenski. A mãe de Rafael Winques foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Planalto. A sentença foi decretada no dia 18 de janeiro, após três dias de sessão. Na conclusão, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubin...
- 27/02/2023
Aprovado anteprojeto de elevação para entrância final de 11 comarcas intermediárias
A Administração Superior acompanhou sessão do Órgão Especial do TJRS que aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o anteprojeto de lei que trata da elevação para entrância final das comarcas de Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Viamão. “Foi mais uma etapa vencida para superação desta demanda que conta com apoio irrestrito do Ministério Público e certamente trará qualificação para o...
- 27/02/2023
Vaga de desembargador: Tribunal de Justiça define lista tríplice
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de desembargador em vaga destinada a provimento por membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo Quinto Constitucional (dispositivo da Constituição Federal que estabelece que 1/5 dos membros de tribunais sejam compostos por membros do Ministério Público e advogados). Compõem a lista a procuradora de Justiça Veleda Maria Dobke, 18 votos; ...
- 27/02/2023
Posto de combustível em Caxias do Sul tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, na última sexta-feira, 24 de fevereiro, do tanque e de uma bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Della Curva Ltda., em Caxias do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Su...
