Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/03/2023
Cândido Godói: fiscalização interdita abatedouro e apreende 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou operação no município de Cândido Godói nesta terça-feira, 14 de março. Três estabelecimentos – um abatedouro e dois mercados – foram fiscalizados e autuados, sendo o abatedouro totalmente interditado. No total, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 3 toneladas de produtos impróprios para o consumo. O abatedouro interditado apresentava condições precárias de higiene, no processamento, armazenamento e transporte de carne ...
- 14/03/2023
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Decisões dos Mandados de Segurança, Resultado e Classificação Provisórios e Nominata dos Aprovados
Foi publicado hoje (14/03/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 045/2023, divulgando o resultado provisório do concurso, bem como a nominata dos aprovados e as decisões sobre mandados de segurança impetrados. Ainda, há informações sobre a interposição de recursos. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 13/03/2023
Denunciado pelo MPRS, homem que matou enteado de 19 anos em Rolante é condenado pelo Tribunal do Júri
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou Roni Djeison Puchoski pelo assassinato do seu enteado Alã da Silva Machado em 16 de abril de 2022. O júri ocorreu na sexta-feira, 10 de março, e o réu foi sentenciado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido). Conforme a promotora de Justiça Cristina Schmitt Ro...
- 10/03/2023
FRBL entrega veículos e equipamentos no valor de R$ 3,47 milhões a consórcio de gestão de resíduos sólidos formado por 31 municípios
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na tarde desta sexta-feira, 10 de março, 31 kits formados por veículo 0km, notebook, máquina fotográfica e GPS ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres), com sede em Seberi. Contemplado em edital do FRBL, o projeto tem como objetivo a qualificação da cadeia de coleta de resíduos sólidos nos 31 municípios associados que serão impactados com a estruturaç...
- 10/03/2023
Combate ao racismo e ao trabalho escravo é tema de reunião no MPRS com deputados e vereadores da bancada negra de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, e Criminal, Rodrigo Brandalise, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 10 de março, deputados estaduais, vereadores de Porto Alegre e representantes de entidades ligadas ao movimento negro. O objetivo do grupo foi buscar, junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma interlocução permanente com as demais instituiçõe...
- 10/03/2023
Charrua: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 do Posto J. da Silva Cara LTDA. – Auto Posto Girassol, em Charrua, na última quinta-feira, 9 de março, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande ...
- 09/03/2023
Ciríaco: empresa de laticínios é interditada e 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 9 de março, três estabelecimentos – um mercado, uma empresa de laticínios e o varejo desta empresa – no município de Ciríaco. Ao todo foi apreendida e inutilizada 1,560 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e a empresa de laticínios foi totalmente interditada. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segura...
- 09/03/2023
Sessão de júri é realizada na PUCRS e transmitida ao vivo
Um julgamento de tentativa de feminicídio foi realizado na terça-feira, 7 de março, no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A universidade, que já sediou diversas sessões didáticas, desta vez, solicitou autorização para realizar uma sessão de júri dentro das suas dependências. No auditório, mais de 500 alunos puderam acompanhar o julgamento, que foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da PUCRS, com retransmissão no canal do TJRS...
- 09/03/2023
Encontro no MPRS debate as eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (Cedica), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) promoveram, nesta quinta-feira, dia 9 de março, na sede institucional do MPRS, o encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro". O evento abordou os des...
- 09/03/2023
MPRS participa da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, e a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram, nesta terça-feira, 7 de março, da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, que ocorre na PUCRS. Com cerca de mil inscritos, o evento que tem como principal objetivo analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010, encerra nesta ...
- 08/03/2023
Arvorezinha: fiscalização apreende em torno de 700kg de alimentos impróprios para consumo
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizou nesta quarta-feira, 8 de março, operação no município de Arvorezinha. Ao todo quatro estabelecimentos – três mercados e um açougue – foram fiscalizados e aproximadamente 700kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos vistoriados apenas um não apresentou irregularidades, os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organiz...
- 08/03/2023
São Marcos: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por assassinato de empresário
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Marcos foram condenados nesta terça-feira, 7 de março, pelo assassinato do empresário Ivosmar Cardoso. Leandro André Renon (mandante) e Fábio Júnior Pereira Borges (executor) foram condenados por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e 13 anos e 6 meses de reclusão, respectivamente. Conforme o promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, que atuou em plenário, o crime ocorreu em 15 de dezembro de 2014, p...
- 08/03/2023
Eleições unificadas para o Conselho Tutelar de 2023 é tema de encontro no MPRS nesta quinta-feira
No dia 1º de outubro de 2023, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro/a tutelar em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com a finalidade de criar as condições para um processo eleitoral seguro, democrático e participativo, que fortaleça o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes e, ao mesmo tempo, envolva a sociedade gaúcha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Conselho da Criança e do Adolescente do RS, o Tribunal Regional Eleitoral...
- 08/03/2023
MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...
- 07/03/2023
Ceaf promove atividades temáticas para o mês das mulheres
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove, nesta quarta-feira, 8 de março, às 10h, a webconference “Ser Mulher no Século XXI”. O evento contará com a palestra da professora Bárbara Sordi Stock, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e doutora em Direito com menção Internacional pela Universidade de Sevilha, na Espanha. As debatedoras serão as promotoras de Justiça Martha Beltrame, diretora do Ceaf, e Carla Frós, coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentament...
