Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2023
Esteio: acusado pelo MPRS é condenado pela morte de ex-namorada dentro de fábrica a 30 anos de prisão
Um homem de 30 anos foi condenado nesta segunda-feira, 2 de outubro, pelo feminicídio da ex-namorada, ocorrido no início do ano de 2022, dentro de uma fábrica na cidade de Esteio, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 30 anos de prisão. A mulher tinha 48 anos na época do fato. A decisão judicial acolheu a acusação do promotor de Justiça Fernando Bittencourt na questão das qualificadoras do crime. São el...
- 02/10/2023
MPRS tem novo subcorregedor-geral
Foi empossado no final da tarde desta segunda-feira, 2 de setembro, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e na presença da corregedora-geral do Ministério Público, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o novo subcorregedor-geral do MPRS, Ricardo da Silva Valdez. Durante a posse, o procurador-geral ressaltou a importância da instituição junto à sociedade e reforçou o suporte da Administração Superior a todos os membros. Em sua manifestação, o subcorregedor-geral agradeceu a ...
- 02/10/2023
MPRS, PRE e TRE discutem assédio eleitoral
Na sexta-feira, 29 de setembro, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gael/MPRS) esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) com a finalidade de discutir o assédio eleitoral. No encontro também foi abordado o impacto da decisão do juiz de garantias na Justiça Eleitoral e reforçada a ideia de realização de eventos de capacitação conjunta entre promotores e juízes eleitorais para a eleição de 2024. Participaram da reu...
- 02/10/2023
A pedido do MPRS, Justiça condena Município de Rio Grande por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade de Águeda por problemas de infraestrutura sanitária. A decisão atendeu em parte à ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan havia ingressado com pedido para a condenação do Município de Rio Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, objetivando o reconhecimento da responsabilidad...
- 02/10/2023
MPRS fiscaliza eleição para conselheiros tutelares em todo Estado
Foram realizadas neste domingo, 1º de outubro, as eleições unificadas para o Conselho Tutelar em todo o Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuou para garantir a lisura do pleito. Das 8h às 17h, promotores de Justiça e servidores da instituição circularam pelas zonas de votação e visitaram as juntas dos Conselhos Tutelares para verificar eventuais irregularidades. Os conselheiros eleitos assumem em 2024 e têm mandato de quatro anos. O procurador-geral de Justiça, Alex...
- 29/09/2023
Projeto Alquimia II: MPRS destina 20 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro, realizou a entrega de 20 aparelhos celulares à Secretaria Municipal de Educação (SME) de Torres para destinação aos alunos da rede pública municipal de ensino. Na oportunidade, o diretor pedagógico Alceu de Matos Scheffer, representando a SME, ressaltou a importância do ato para fomentar o acesso dos alunos às pesquisas e demais at...
- 29/09/2023
Destinação de animais apreendidos em operações é tema de reunião no MPRS
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, promoveu reunião para discutir a destinação de animais apreendidos em operações fiscalizatórias e criminais, inclusive galos de rinha. Após ampla discussão e sensibilização dos envolvidos quanto à alarmante necessidade de união de esforços para a resolução da problemática, foi deliberado que será elaborado pelo Centro de Apoio, com a...
- 29/09/2023
Acordo do MPRS com concessionária suspende cortes do fornecimento de energia elétrica em região atingida por enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou um acordo, na última segunda-feira, 25 de setembro, com a concessionária para suspender o corte no fornecimento de energia elétrica de 14 mil unidades consumidoras da região do Vale do Taquari, atingida por inundações no início do mês. Com a medida, vão ser beneficiadas famílias de Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Lajeado, Bom Retiro do Sul e Estrela. O acordo assinado com a empresa concessionária do se...
- 29/09/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar
As eleições unificadas para o Conselho Tutelar ocorrem neste domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, em todos os municípios brasileiros. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes para os próximos quatro anos. É papel dos conselhe...
- 29/09/2023
Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de encerramento de curso de maquiagem
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, foi realizado o encerramento do projeto Maquiarte, desenvolvido com o objetivo de oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante para as adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre. Ao todo, seis meninas tiveram a oportunidade de aprender, na prática, técnicas de maquiagem, autocuidado e noções de biossegurança com uma consultora de beleza. Ministrad...
- 29/09/2023
Projeto-piloto da Ficai 4.0 é apresentado na Promotoria de Guaíba
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado nesta quinta-feira, 28 de setembro, o novo modelo da Ficai 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, para a rede educacional de Guaíba, que sediará o ...
- 29/09/2023
São Sepé: MPRS denuncia motorista pelas mortes de idosa e mulher grávida em homicídio de trânsito
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 29 de setembro, um motorista de 25 anos por duplo homicídio qualificado, sendo um deles majorado, três tentativas de homicídio qualificado e aborto — sem o consentimento da gestante — durante colisão entre dois veículos em São Sepé, na Região Central, no dia 2 de setembro deste ano. Ele também responde por fuga do local onde havia atingido, no mesmo dia e na mesma localidade, instantes antes, um primeiro veículo. ...
- 29/09/2023
MPRS assina aditivo ao termo de ajustamento de conduta para monitoramento da qualidade do ar em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, a Yara Brasil Fertilizantes, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam) e o Município do Rio Grande assinaram, no dia 1º de setembro, aditivo ao termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2014 para implementação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar. No aditivo, ficou acordada a criação de canais de comunicação para a real...
- 28/09/2023
Teutônia: MPRS denuncia seis suspeitos de tentar matar promotor de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 28 de setembro, seis pessoas pelo crime de tentativa de homicídio quatro vezes qualificado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, no Vale do Taquari. Foram denunciados o executor do crime, os dois mandantes, um chefe de facção — que comandou o ataque de dentro da prisão — e a advogada dele, além de três comparsas. Um deles auxiliou no monitoramento, outro deu guarida ao executor e o terceir...
- 28/09/2023
Acolhendo pedido do MPRS, Justiça decide que pacientes-moradores do Hospital Colônia de Itapuã podem continuar vivendo no local
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Viamão se abstenham de promover a realocação dos pacientes-moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã, assegurando o imediato retorno daqueles que já foram realocados. A decisão também determina que seja interrompida a abordagem para fin...
