Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/10/2023
MPRS participa de seminário sobre prevenção à violência infantojuvenil em Pelotas
Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe da Silveira, participou do “II Seminário Integrado da Rede Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde de Pelotas e contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o o...
- 05/10/2023
Lar de idosos fechado: promotora de Taquara explica como estabelecimentos irregulares tentam driblar fiscalização
Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira comenta caso de lar de idosos que funcionava irregularmente e foi fechado em Taquara, na segunda-feira, 2 de outubro, na localidade de Santa Cruz da Concórdia, zona rural do município, após requerimentos de fiscalização feitos pelo MPRS. A promotora ressalta que, nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) regularizadas, a fiscalização acontece frequentemente e há um acompanhamento do MPRS por meio de procedimentos administrativos...
- 05/10/2023
MPRS recebe nova diretoria da CEEE Equatorial para tratar de melhorias na prestação de serviço
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na quarta-feira, 4 de outubro, a nova diretoria da CEEE Equatorial. Na ocasião, foram tratados assuntos como a prestação do serviço à comunidade gaúcha, as ações que a empresa necessita implementar para melhorar o fornecimento de energia elétrica e a elaboração de um convênio entre as instituições que possibilitará ao MPRS acesso à base de dados da concessionária para que o processo de busca de endereços utilizado pelo Ministério Públi...
- 05/10/2023
MPRS e Seapi realizam curso para reconhecimento de abelhas-sem-ferrão nativas do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta quarta-feira, 4 de outubro, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Curso de Capacitação Abelhas-sem-ferrão do RS: Reconhecimento de espécies, riscos do trânsito de colônias fora das áreas de ocorrência natural e legislação". O curso, que recebeu apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar...
- 04/10/2023
Procurador-geral de Justiça participa da Semana do Ministério Público em Taquara
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante na abertura da Semana do Ministério Público de Taquara. O evento ocorreu na noite de terça-feira, 3 de outubro, no Centro de Eventos da Faculdades Integrada de Taquara (FACCAT). Na ocasião, Saltz conversou com estudantes e profissionais da área sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e abordou a multiplicidade da atuação da instituição. "Trabalhamos por vocês e para vocês. Nossa atuação tem como ...
- 04/10/2023
Gaeco/MPRS prende mais dois suspeitos de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu nesta quarta-feira, 4 de outubro, mais dois suspeitos de tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, no Vale do Taquari. Os investigados – os únicos que ainda estavam foragidos – foram localizados em seus locais de trabalho nas cidades de Teutônia e Estrela. O coordenador do Gaeco, promotor André Dal Molin, destaca que, logo após a ...
- 04/10/2023
MPRS denuncia mandante e executor de homicídio em frente a padaria em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta terça-feira, 3 de outubro, o mandante e o executor de um homicídio ocorrido no dia 1º de março deste ano em frente a uma padaria na cidade de Farroupilha, na Serra. O promotor de Justiça Rodolfo Grezzana diz que um dos denunciados atirou em um homem a mando do segundo denunciado devido a disputas pelo tráfico de drogas no município. O executor, de 21 anos, se encontra na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, e o suspeit...
- 04/10/2023
MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...
- 04/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 23 postos da Serra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Canela, realizou nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Gramado, Canela e Três Coroas. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça ...
- 04/10/2023
A pedido do MPRS, prefeito e secretária municipal da Saúde e Ação Social de Caibaté são condenados por improbidade administrativa
Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na quinta-feira, 28 de setembro, o prefeito de Caibaté, a secretária municipal da Saúde e Ação Social e o pai dela, que é empresário, por atos de improbidade administrativa referente à fraude em licitação para beneficiar empresas de familiares. Os réus f...
- 03/10/2023
MPRS promove webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quinta-feira, 5 de outubro, das 10h às 12h, webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos de existência da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país. A atividade é destinada ao público externo e interno da institui...
- 03/10/2023
Gabinete de Comunicação do MPRS tem projeto em destaque no 1° Congresso Nacional dos Comunicadores do MP Brasileiro
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gabcom/MPRS) apresentou, na manhã desta terça-feira, 3 de outubro, o Projeto Central do Interior no 1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (ConacoMP). Para o evento, realizado na sede do Ministério Público de Santa Catarina, foram selecionadas cinco iniciativas de comunicação bem-sucedidas, entre 33 inscritas pelos MPs brasileiros, incluindo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho...
- 03/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis encontra irregularidade em posto de São João da Urtiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sananduva, realizou na última quarta-feira, 27 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em 14 postos revendedores dos municípios de Ibiaçá, Paim Filho, Sananduva e São João da Urtiga. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sananduva, onde o...
- 03/10/2023
Viamão: dentista acusado pelo MPRS é condenado a 9 anos de prisão por abuso sexual
Um dentista denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na segunda-feira, 2 de setembro, a 9 anos e 6 meses de prisão por violação sexual mediante fraude contra três pacientes durante consultas em seu consultório na cidade de Viamão, na Região Metropolitana. De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre abril de 2022 e março de 2023. Em relação à sentença judicial, cabe recurso e a pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. Além disso,...
- 03/10/2023
MPRS denuncia 12 pessoas por desvio de mais de R$ 6 milhões de rede de lojas em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 12 pessoas por desvio de R$ 6,7 milhões de uma rede de lojas em Porto Alegre. A denúncia por organização criminosa, estelionato, falsidade documental e lavagem de dinheiro foi oferecida ao Poder Judiciário pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, no dia 27 de setembro. Um dos denunciados é ex-funcionário da empresa e atuava como assistente de manutenção, sendo resp...
