Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/03/2023
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 29 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, será palestrante na 2ª edição do South Summit Brasil em Porto Alegre. O painel será realizado das 11h às 11h30, no Corner Stage do Cais Mauá, e abordará o tema FICAI - Innovation in Public Policies for Education. Além da promotora, Daniel Callegari, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Renata Bäuerle, da Procempa, e Carina ...
- 27/03/2023
MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com atribuição na Infância e Juventude em Canoas, ingressou, nesta segunda-feira, 27 de março, com pedido de aplicação de medida de proteção para menina de 3 anos que foi submetida pelo pai a grave situação de risco durante invasão do gramado do Estádio Beira-Rio. No final da partida entre Internacional e Caxias, o homem pulou da arquibancada para dentro do campo para agredir um jogado...
- 27/03/2023
Canela: a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que o Município de Canela execute, no prazo máximo de 120 dias, as instalações e conexões necessárias à operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Renascer, compreendendo a rede coletora e a Estação de Tratamento de Esgoto Chacrão, com a emissão de Licença de Operação para o respectivo SES, dando início à operação do sistema. A decisão atende ACP ajuizada...
- 27/03/2023
Tramandaí: regularização fundiária é tema de reunião entre instituições
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, participou, na última quinta-feira, 23 de março, de reunião no Foro de Tramandaí sobre questões relativas ao projeto de regularização fundiária conduzido pela Justiça gaúcha chamado "Mortos, falidos, incertos e não sabidos". Conforme Teixeira Neto “trata-se de uma iniciativa interessante que envolve a regularização de áreas inicialmente versadas em litígios fiscais, mas que poss...
- 27/03/2023
MPRS e Unijuí firmam TAC para ressarcir alunos beneficiários do FIES
O Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeiristas (Nucon) firmou na última quarta-feira, 22 de março, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para o ressarcimento aos alunos que possuíam financiamento estudantil (Fies) e que efetuaram o pagamento sem o devido desconto de pontualidade. A investigação, conduzida no âmbito do inquérito civil, identificou que a instituição de ensino possuía uma política de descon...
- 27/03/2023
Skinheads: três réus começarão a ser julgados nesta terça-feira por tentativa de homicídio
Começa às 9h desta terça-feira, 28 de março, o julgamento de três dos 14 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande (MPRS) por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) cometido contra um homem em processo de conversão ao judaísmo. Atuarão no plenário dos grandes júris, localizado no 2° andar do Foro Central I, os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo Azevedo. A estimativa é de qu...
- 24/03/2023
Empossados 32 novos promotores de Justiça
Trinta e dois novos promotores de Justiça, aprovados no XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta sexta-feira, 24 de março, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. O secretário dos Órgãos Colegiados...
- 24/03/2023
MPRS denuncia por homicídio qualificado pai que matou os quatro filhos em Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta sexta-feira, 24 de março, o pai que matou os quatro filhos, três meninas e um menino, em Alvorada. Os crimes foram cometidos porque o homem não se conformava com o fato de a mãe das vítimas não aceitar reatar o relacionamento amoroso. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino, no dia 13 de dezembro de 2022, em horário não definido, o denunciado esfaqueou as filhas de 12 e 6 anos, e o filho, de 8 anos, d...
- 24/03/2023
Erechim: acolhendo tese do MPRS, homem é condenado por tentativa de feminicídio
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Erechim condenou um homem, nesta quinta-feira, 23 de março, a 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio quadruplamente qualificado. Conforme o promotor de Justiça Fabricio Alegretti, que atuou em plenário, o réu jogou um líquido inflamável na ex-companheira, no momento em que ela trabalhava em uma lancheria no Centro de Erechim, o que ocasionou fogo em seu corpo pelo fato de que...
- 23/03/2023
Caso Bernardo: jurados acolhem tese do MPRS, e Leandro Boldrini é condenado a 31 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato do filho
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenaram nesta quinta-feira, 23 de março, o réu Leandro Boldrini. O pai de Bernardo foi sentenciado à pena de 31 anos e 8 meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação) e falsidade ideológica. O julgamento começou na segunda-feira, 20 de março, no Fórum de Três Passos, tendo como representantes do MPRS os promotores de Justiça Lúcia H...
- 23/03/2023
Catuípe: Segurança Alimentar apreende 2,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante operação
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram três mercados no município de Catuípe nesta quinta-feira, 23 de março. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas 2,4 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos teve as atividades de padaria e açougue interditadas, e os demais locais foram apenas autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Basto...
- 22/03/2023
Caso Bernardo: com todas as testemunhas ouvidas, júri de Leandro Boldrini deve ter interrogatório e debates nesta quinta-feira
Desde segunda-feira, 20 de março, 10 testemunhas foram ouvidas no julgamento de Leandro Boldrini, que ocorre esta semana no Fórum de Três Passos. O médico foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação) cometido contra o filho Bernardo. Ele responde também por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Nesta quarta-feira, 22 de março, os promotores de Justiça Lúcia...
- 22/03/2023
Coqueiros do Sul: fiscalização constata fraude em empresa de laticínios e apreende mais de 300 kg de alimentos impróprios para consumo
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS, quatro estabelecimentos – três mercados e uma empresa de laticínios – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 22 de março, no município de Coqueiros do Sul. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 7,5 mil litros de leite e 376,4 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização. Todos os locais foram autuados. Os principais problemas encontrados nos mercados fiscalizados foram alimentos com a validade vencida, sem procedên...
- 22/03/2023
Acolhendo parecer do MPRS, Justiça de Vacaria autoriza Polícia a utilizar veículos apreendidos em operação criminal
Acolhendo parecer do Ministério Público, a Justiça de Vacaria decidiu que dois veículos apreendidos em operação contra o tráfico de drogas poderão ser utilizados pela Polícia Civil até o trânsito em julgado da sentença proferida no processo. O parecer do promotor de Justiça Rodolfo Grezzana foi emitido em representação efetuada pela autoridade policial local. “Analisando a partir da prova dos autos, observa-se que ante a gritante incompatibilidade da propriedade de bens valiosos com a ino...
- 22/03/2023
Instituições do Sistema de Justiça lançam portal Justiça Multiportas
Foi assinado nesta terça-feira, 21 de março, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, termo de cooperação para a atualização permanente de informações no <b><a href=" https://www.tjrs.jus.br/novo/justica-multiportas/">portal Justiça Multiportas</a></b>, plataforma na qual a população pode encontrar diversos serviços oferecidos pelas instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho. O acordo foi firmado entre Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Governo do Estado, por...
