Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2023
Alô, MP! Começa pelas Promotorias de Esteio e Taquara o processo de modernização na telefonia do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, na última semana, pelas Promotorias de Justiça de Esteio e Taquara o projeto de modernização da telefonia institucional. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Porto Alegre que utilizam o código de áre...
- 17/10/2023
MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...
- 17/10/2023
MPRS sedia encontro e lança cartilha sobre doação de excedentes de alimentos com isenção de ICMS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizaram nesta segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e <i>...
- 13/10/2023
Mulher é condenada por torturar bebê dentro de creche em São Sebastião do Caí
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, a Justiça condenou a ex-funcionária de uma creche particular pelo crime de tortura praticado contra um bebê de um ano de idade na época do fato. A ré foi condenada a dois anos e seis meses de prisão em regime fechado. A promotora de Justiça Cláudia Rodrigues Pegoraro vai recorrer para o aumento da pena aplicada. <b>O CRIME</B> Na denúncia, a promotora explica que, em 10 de janeiro de 2018, por volta da...
- 13/10/2023
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 13 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, juntamente com o promotor de Justiça...
- 13/10/2023
Projeto Nêmesis: MPRS lança na terça-feira projeto para acolhimento de vítimas de delitos em Cachoeira do Sul
Na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, às 18h30, no Salão de Atos da Universidade Luterana do Brasil (Rua Martinho Lutero, 301, Bairro Universitário), em Cachoeira do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) fará o lançamento oficial do Projeto Nêmesis Cachoeira do Sul – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo do projeto é dar orientação e acolhimento às vítimas durante o curso processual, iniciando logo após a prática delitiva até o final do proc...
- 13/10/2023
Acusado de estupro de enteada tem prisão preventiva decretada pelo STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, decretou a prisão preventiva de acusado de ter estuprado a própria enteada, de 12 anos de idade, conduta que inclusive resultou em gravidez. O recurso foi interposto em face de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou a prisão com base na desnecessidade da medida. Conforme o Ministério Público, a conduta possui manife...
- 13/10/2023
MPRS sedia encontro sobre doação de excedentes de alimentos na próxima segunda-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizam na próxima segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”. O objetivo é fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e <i>in natu...
- 11/10/2023
Homem acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por estupro de criança na cidade de Mata
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável. A sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de São Vicente do Sul, levou em conta o fato de ter sido um crime continuado. O delito ocorreu no município de Mata, na Região Central do Estado. Neta da companheira do condenado, a vítima tinha apenas 10 anos quando o crime teve início. Hoje, está com 14 anos. Ela é. Conforme a denúncia, assinada pelo p...
- 11/10/2023
MPRS participa de festa para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, participou nesta terça-feira, 10 de outubro, da festa em comemoração ao Dia das Crianças promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), na Praça dos Açorianos, na Capital. A ação, com apoio do MPRS e de diversas instituições, contou também com apresentações da Cia Lúdica, do Coral da OAB/RS, da Centro Social Mar...
- 11/10/2023
Montenegro: MPRS denuncia filhos e nora por abandono de idoso em calçada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro denunciou nesta quarta-feira, 11 de outubro, os dois filhos e a nora de um idoso de 76 anos. Os acusados respondem por abandono e exposição de pessoa idosa com perigo a sua integridade. Neste caso, a vítima foi deixada, no dia 18 de agosto deste ano, na calçada de um dos investigados no município do Vale do Caí. A denúncia da promotora de Justiça Cláudia Pegoraro tem como base a previsão legal contida no Estatuto do Idoso, qu...
- 10/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos no Vale do Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Igrejinha, realizou nesta segunda e terça-feira, 9 e 10 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos das comarcas de Taquara e Igrejinha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Igrejinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Just...
- 10/10/2023
Parobé: MPRS realiza palestras sobre produção de provas em processos criminais e acolhimento a vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na segunda-feira, dia 9 de outubro, em Parobé, no Vale do Paranhana, palestra para policiais militares e civis sobre a qualificação da prova nos processos criminais. O encontro faz parte do Projeto Fundadas Razões do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vitimas (CaoCrim). Também ocorreu, dando continuidade ao evento, a capacitação do projeto Nêmesis Parobé, que visa a implementação de política institucional de aten...
- 10/10/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina que empresa devolva valores referentes à Feira Municipal de Palmitinho
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça de Frederico Westphalen determinou, liminarmente, que o Município de Palmitinho seja vedado de repassar dinheiro à Associação Comercial e Industrial da cidade (Acip) em razão da ilegalidade no convênio firmado para a realização da Feira Municipal. Também vedou à Acip o repasse de recursos para a empresa Central de Feiras, devido a direcionamento na contratação. Foi determinado, ainda, que ...
- 10/10/2023
Manaus: MPRS participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de uma comitiva formada por integrantes da administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), está participando, entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Sob a liderança do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, na função de president...
