Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2007
ISL: Promotora apresentou alegações finais
Ao comentar suas alegações finais no “Caso ISL”, apresentadas à Justiça nesta semana depois de longa instrução processual, a promotora de Justiça Carmen Conti ratificou que requereu que seja julgada parcialmente procedente a ação penal para condenar oito dos onze réus: José Alberto Machado Guerreiro, Wesley Callegari Cardia, Valmor Schaeffer, Jamel Nasser, César Augusto da Costa Roweder, Celso José da Costa Roweder, Emérson Borges de Jesus e Tcharles de Abreu. Todos implicados no desvio de U...
- 24/08/2007
Termos de ajustamento regularizam suinocultura
O Ministério Público de Frederico Westphalen, por intermédio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, encerrando uma atividade que se iniciou em julho de 2007, celebrou o último dos 213 termos de ajustamento de conduta referentes à atividade de suinocultura no âmbito da Comarca (que abrange os municípios de Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Vicente Dutra e Caiçara). Do total dos acordos a serem firmados, apenas um deixou de ...
- 24/08/2007
Ação apreende DVD's falsificados
Uma ação conjunta entre o Ministério Público e a Brigada Militar, apreendeu, nesta terça-feira, em Terra de Areia, mais de duas mil unidades de CD’s, DVD’s e até fitas cassetes falsificadas. O promotor de Justiça João Carlos de Azevedo Fraga acompanhou a operação, que já havia sido realizada com sucesso no município de Osório.
![Yeda prega o uso da tecnologia na arrecadação de impostos [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/yedaagosto.jpg)
- 24/08/2007
Yeda defende uso de tecnologia na arrecadação
O uso da tecnologia pode ajudar a implementação de uma reforma tributária no país. É o que defende a governadora do Estado, Yeda Crusius. Falando para os participantes do VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional, na manhã desta sexta-feira (24), a governadora informou que 21 governadores já aderiram à proposta de uso de uma nota fiscal eletrônica na arrecadação de tributos. Yeda mostrou-se confiante no uso do novo método, semelhante à urna eletrônica. "É a mesma tecnologia que p...
![Simon quer que sociedade "vá para a rua" exigir mudanças [Fotos: Andressa Barros]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/agostosimon.jpg)
- 23/08/2007
Senador gaúcho prega mudanças
Uma reforma imposta pela sociedade. É o que propôs o senador Pedro Simon (PMDB-RS), nesta quinta-feira (23), em Porto Alegre. Falando na abertura do VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional, que ocorre na quinta e sexta-feira (22 e 23), no auditório do Ministério Público, o parlamentar mostrou ceticismo com qualquer mudança, seja ela política, tributária ou legislativa, que não parte da própria sociedade. DESCRENÇA “As verdadeiras reformas devem vir de fora”, disse o se...
- 23/08/2007
Transexualismo em debate
“A decisão da Justiça Federal atendeu a expectativa de um significativo número de pessoas que possuem uma anomalia catalogada como doença, porque é a cirurgia que permite que o transexual se identifique com seu sexo psicossocial, que não corresponde ao seu sexo anatômico”. A opinião é da procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, que atua perante à 8ª Câmara Cível do TJE, ao comentar recente decisão do TRF que favorece os transexuais. Maria Ignez é uma das autoras do livro “Estudos...
![Clarissa apóia e fiscaliza o programa [Foto: Revista Contato Vip]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/czclarissa.jpg)
- 22/08/2007
Promotoria quer jovens longe do álcool
Desde o último dia 18, os jovens da cidade gaúcha de Carazinho já possuem uma opção de lazer, esportes e cultura nos finais de semana. É que, naquela data, iniciaram as atividades do programa Yacamim, que tem como objetivo diminuir o consumo de álcool e outras drogas entre os jovens e adolescentes do Município. O programa é oferecido por meio de oficinas nas áreas de esporte, educação, lazer, cultura e profissionalização. “Seu maior objetivo é garantir atividades saudáveis aos jovens da ...
- 22/08/2007
Macalão e empresário são presos
O diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi preso por agentes da Força-Tarefa que atuam na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Ele foi surpreendido em uma clínica de Porto Alegre. Também foi detido um empresário que trabalha no ramo de limpeza e segurança. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público e determinadas pela 2ª Vara Criminal do Fórum Central. Outro empresário está sendo procurado pelos a...
- 21/08/2007
Lênio Streck lança livro e profere palestra no STF
Como encontrar respostas corretas em Direito? Essa pergunta está respondida no livro “Verdade e Consenso – Constituição, hermenêutica e teorias discursivas – Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito” (Lumen e Juris Editora), do procurador de Justiça Lênio Streck, lançado no Supremo Tribunal Federal, no último dia 13 de agosto, e na Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 16. O assunto “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” também foi tema da aula magna profer...
- 21/08/2007
Operação apreende caça-níqueis em Osório
Uma operação conjunta da Promotoria de Justiça Criminal de Osório e do 8º Batalhão de Polícia Militar cumpriu na última quinta-feira dezesseis mandados de busca e apreensão , totalizando 34 máquinas caça-níqueis recolhidas. A Operação Esforço Concentrado mobilizou mais de vinte policiais militares e sete viaturas da corporação. A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales acompanhou o cumprimento dos mandados. As máquinas apreendidas foram imediatamente desmontadas pelos próprios ...
- 21/08/2007
Patrimônio cultural será discutido
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai dedicar uma tarde para apresentar o que está fazendo em prol do patrimônio público. Será na quinta-feira (23), a partir das 14h, no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre. O encontro "A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro" será promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Memorial do Ministério Público, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e a Oscip Defender...
- 20/08/2007
Museu da BM deverá ser restaurado em 90 dias
O Estado do Rio Grande do Sul tem 90 dias para promover a restauração do Museu da Brigada Militar. Após deverá efetuar a transferência do acervo inerente ao local, que se encontra atualmente no Quartel do Comando-Geral, para o prédio da antiga linha de tiro, devendo ser aberto ao público até 60 dias após o término das obras. A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, originada de inquérito que tramitou para apurar notícias vei...
- 20/08/2007
Pirataria se combate com educação
“Entregaremos ao Ministério Público gaúcho todas as denúncias que recebemos pelo 08007713627, lançado para oferecer suporte aos agentes públicos, para que os Promotores de Justiça possam trabalhar em cima delas”. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira por Alexandre Cruz, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Ele discorreu sobre “a importância da união de esforços no combate à pirataria” no início do “Seminário de Combate à Pirataria”. O evento, que oco...
- 20/08/2007
Banco condenado por lesar consumidores
O banco Bradesco não pode mais cobrar de seus clientes pelo serviço determinado “Extrato Consolidado Fácil Bradesco”. Além disso, a instituição financeira deverá devolver aos consumidores lesados os valores relativos às tarifas pagas. A decisão, do juiz de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, atende ação coletiva de consumo movida pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cide...
- 17/08/2007
Ação apreende caça-níqueis em Canguçu
Uma operação desencadeada em Canguçu, pelo Ministério Público gaúcho em parceria com a Polícia Civil, apreendeu nesta sexta-feira cerca de 40 máquinas caça-níqueis em estabelecimentos comercias do município. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Camile Balzano e contou com o apoio dos promotores Gerson Daiello e Fábio Pereira, de Porto Alegre. Trinta e seis locais já foram vistoriados e outros mandados de busca e apreensão deverão ser cumpridos ainda nesta sexta-feira. De acord...
