Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/09/2007
“Farra” resulta em sete vereadores denunciados
Sete vereadores, três empresários do ramo de cursos para parlamentares e três funcionários – dois de Tramandaí e um do Paraná – dois empresários de agências de viagens e 13 assessores e servidores da Câmara Municipal de Campo Bom, dentre eles dois assessores jurídicos. Todos foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão, uso de documento falso, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que ap...
- 26/09/2007
Promotoria alerta sobre riscos em jogo de futebol
Diante do impasse criado entre a Brigada Militar e os clubes de futebol na questão da segurança nos estádios e o jogo entre Inter e São Paulo, domingo, no Beira-Rio, correr o risco de ser realizado com número reduzido de policiais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através de sua Assessoria de Imprensa, esclarece: O Termo de Compromisso de Ajustamento e a Recomendação firmados pelo Grêmio Football Porto Alegrense e pelo Sport Club Internacional e Secretaria Estadual da Segurança ...
- 26/09/2007
Determinado afastamento de Conselheiro Tutelar
A Justiça de Sarandi julgou procedente o pedido de liminar, em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e determinou o afastamento de um Conselheiro Tutelar do município pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, ele inseriu declaração falsa de despesas e apresentou tal documento à municipalidade para receber indevida vantagem financeira. Segundo o promotor João Paulo Cardozo, “o requerido agiu em total desconfo...
- 26/09/2007
Restituição de dízimo gera polêmica
Uma polêmica decisão da 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo ganhou repercussão nos últimos dias. O pedido de restituição de dízimo, feito por um ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, foi julgado procedente e a instituição religiosa foi determinada a devolver R$ 2 mil ao proponente da ação, valor que, corrigido pela inflação, chega hoje a quase R$ 4 mil. De acordo com o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo...
- 26/09/2007
Comunidade é atendida próxima de sua casa
Manifestações e consultas de 25 entidades comunitárias e 22 atendimentos individuais formalizados. Estes são os números finais do segundo encontro do projeto Ouvidoria na Comunidade, ocorrido nesta terça-feira, na Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus. Realizado em parceria com o Departamento de Relações Comunitárias da Secretaria de Segurança Pública, o mutirão atendeu os moradores de parte da zona leste da Capital, durante toda a tarde, no Centro de Educação Ambiental Vila Pinto. Gran...
- 25/09/2007
Revista apreende celulares em cadeia de Caxias
Apreendidos 13 celulares, um chip, quatro carregadores, 38 estoques (facas artesanais), 42 buchas de maconha, 35 pedras de crack e duas barras de ferro. Este foi o saldo de uma operação de revista geral feita na tarde desta terça-feira, na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. A ação foi realizada conjuntamente pela Susepe, Ministério Público e a Brigada Militar. Participaram da revista, que transcorreu sem incidentes, 110 policiais militares e 58 agentes penitenciários. Esta é a segund...
- 25/09/2007
“Operação Patrimônio”: 70 são denunciados
Apesar de um terço dos 74 suspeitos capturados pela Polícia Federal na “Operação Patrimônio” ter ficado menos de dez dias no Presídio Central e estar em liberdade mediante habeas corpus concedido pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público gaúcho ofereceu denúncia contra 70 deles. Para o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, que atua na Especializada Criminal de Porto Alegre, “todos são integrantes do grupo mais audacioso dos últimos tempos”. Por isso, o Ministério...
- 25/09/2007
Promotoria atenta à eleição deste domingo
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital vem trabalhando desde maio deste ano, em conjunto com a Comissão Eleitoral, visando a realização da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Porto Alegre. O pleito ocorrerá no próximo domingo, 30, das 8h às 17h, em dez microrregiões. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor ou carteira de identidade. Vota apenas quem for cadastrado pela Justiça Eleitoral naquela região. Os locais de vot...
- 24/09/2007
Seminário debate realidade dos abrigos
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, promoverá nos dias 3 e 4 de outubro um seminário para debate e reflexão acerca da execução da medida de abrigo em Porto Alegre. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo. O evento acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, entre às 8h30min e 18h, em parceria...
- 24/09/2007
Violência e evasão escolar debatidas em Estrela
A Promotoria de Justiça de Estrela promoveu, no dia 13 de setembro, o “1º Encontro da Promotoria da Infância e Juventude com a Comunidade Escolar”. O evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores de Estrela, foi coordenado pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila. Os temas centrais do encontro foram a violência e a evasão escolar. Participaram como painelistas, integrantes da Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Regional de Educação e do Comdica de Estrela. ...
- 24/09/2007
População será ouvida em seu próprio bairro
Permitir que as demandas da população mais vulnerável cheguem rapidamente ao Ministério Público. Com este objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público e o Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da Secretaria da Segurança Pública promovem, amanhã, 25, uma audiência pública no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Os trabalhos iniciam a partir das 14 horas, com as manifestações do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner; do secretário da Segurança Pública, José Franc...
- 24/09/2007
Mais caça-níqueis apreendidas
Uma operação envolvendo o Ministério Público de Taquari, a Polícia Civil e a Brigada Militar, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão para combater a exploração de jogos de azar. Trinta e seis máquinas caça-níqueis foram lacradas pelos agentes. Os equipamentos localizados em bares da cidade foram lacrados, ficando o possuidor como depositário até a destinação final dos equipamentos. O mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça foi solicitado pela promotora de Justiça Fabiane Rio...
- 24/09/2007
Anulada prorrogação de contrato em Sarandi
A Justiça de Sarandi julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local, por intermédio do promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e declarou nulo o ato de prorrogação do contrato de concessão da Estação Rodoviária do município, que havia sido firmado em 15 de abril de 1994 e tinha validade prevista de 20 anos. No entendimento do Ministério Público, "é imprescindível a realização de prévia licitação, mesmo para a prorrogação do contrato de concessão d...
- 21/09/2007
Subsídio: uma preocupação nacional
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, entidade de classe de âmbito nacional que congrega os membros do Ministério Público da União e dos Estados, manifestou integral apoio à implantação do subsídio como sistema remuneratório para os membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A moção assinada pelo presidente José Carlos Cosenzo, do Ministério Público de São Paulo, afirma que a remuneração pela via do subsídio “constitui inequívoco e indiscutível avanço no ...
- 21/09/2007
Tapejara: acordo termina com poluição
Graças ao trabalho do Ministério Público, o município de Tapejara deu um destino ecologicamente correto ao esgoto cloacal recolhido em suas residências. Em outubro de 2006, o Batalhão Ambiental de Lagoa Vermelha havia constatado que os detritos eram captados e depositados numa propriedade rural, sem qualquer tratamento. Um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público, solicitado pelo promotor de Justiça Márcio Schenato, sugeriu medidas que deveriam ser adotadas para com...
