Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/05/2008
Paternidade responsável
Com o objetivo de capacitar multiplicadores para ampliar a conscientização da comunidade sobre a importância da paternidade responsável, a ONG Brasil Sem Grades, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e as Secretarias Estaduais da Saúde e da Educação, lança o Curso de Paternidade Responsável. O curso será ministrado em seis módulos no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro, em Porto Alegre. As inscrições serão feitas até o dia ...
- 19/05/2008
Condenado por improbidade
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Novo Hamburgo, a Justiça local condenou Renzo Reggi, ex-diretor de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do Município, ao pagamento de multa correspondente a 30 vezes o valor dos vencimentos do cargo público que ostentava. Também foi proibido de contratar com o Poder Público e seus direitos políticos foram cassados pelo prazo de cinco anos. O Ministério Público ajuizou a ação civil pública por improbidade administrati...
- 19/05/2008
Acessibilidade é conquistada
Os inquéritos civis instaurados desde o ano passado pela Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo asseguraram conquistas aos portadores de necessidades especiais do Município. A principal empresa de transporte coletivo da cidade adquiriu 20 ônibus adaptados aos portadores de deficiência. Eles serão utilizados nas principais linhas da cidade. O anúncio das medidas foi feito em audiência pública organizada pelo Ministério Público da Comarca. Uma outra conquista foi a apresentação, pelo Execu...
- 19/05/2008
Showmício está proibido nas eleições
Showmício ou evento assemelhado para promoção de candidato, bem como apresentação, remunerada ou não, de artista para animar comício ou reunião eleitoral, está completamente proibido nessas Eleições Municipais. O alerta é do Ministério Público Eleitoral gaúcho, que ressalta as novidades na área da propaganda que foi muito restringida com a minirreforma eleitoral ocorrida em 2006 visando às Eleições Gerais. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Rubin, que coordena o Gabinete de Asse...
- 16/05/2008
Reunião aborda freqüência escolar
Nesta segunda-feira, 19, a Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo realiza uma reunião com o objetivo de tratar do tema “Revitalização da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente", FICAI. Foram convidados a participar do evento que acontece a partir das 14h, no auditório da Promotoria, representantes de diversos órgãos e setores, cujas atividades se relacionam com o assunto, em especial os diretores e representantes dos conselhos escolares das escolas municipais, estaduais e...
- 16/05/2008
Bombas examinadas em postos
Uma operação realizada nesta semana inspecionou, minuciosamente, todas as bombas de abastecimento dos postos revendedores de combustíveis em Guaporé. Na ação do Inmetro, que contou com o apoio do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor –Cidecon -, ficou comprovado que todas as amostras estão dentro dos padrões normativos, cuja tolerância é de 100 ml para mais ou para menos a cada 20 litros. A ação foi desencadeada atendendo solicita...
- 16/05/2008
Resíduos sólidos na pauta de atuação
Investigar como está a gestão dos resídios sólidos e a efetividade das políticas de saneamento na Bacia do Sinos. É o que pretende fazer o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da abertura de dois inquéritos civis regionais. Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul elegeu a preservação do meio ambiente como prioridade e indicou a proteção dos recursos hídricos como uma forma de alcançar tal objetivo. A atuação em rede é um novo modelo de pr...
- 16/05/2008
Esquartejador pega 19 anos
Dezenove anos e três meses de prisão. Esta foi a pena que o Tribunal do Júri aplicou a José Bernardino Brizola, que ficou conhecido como "esquartejador de Alegrete". Em 17 de abril de 2004, ele matou cruelmente a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos. Após enforcar a vítima, abusou do cadáver e o cortou em pedaços. As partes foram jogadas no Rio Ibirapuitã. O júri terminou por volta das 20h30min desta quinta-feira. O Ministério Público havia denunciado Brizola por homicídio triplamente...
- 16/05/2008
Preso abusador de Cachoeira do Sul
Uma comunicação do Disque-Denúncia, conciliada com notícias do Conselho Tutelar, tirou de circulação um homem acusado por cinco casos de abusos sexuais em Cachoeira do Sul, praticados contra meninos com idade entre nove e 14 anos. Segundo o Ministério Público, responsável pela denúncia e pelo pedido de prisão preventiva, Paulo Ricardo Ribeiro Porciúncula, o “Joca”, de 42 anos, atualmente recolhido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, praticava sexo oral e anal com as vítimas, mediante o...
- 15/05/2008
Panambi: padrasto é condenado
Em votação praticamente unânime, porque somente um dos quesitos teve voto divergente, o Tribunal do Júri da Comarca de Panambi condenou a 19 anos e oito meses de reclusão, no início da noite desta quarta-feira, Nelson Machado de Almeida. Ele foi denunciado pela prática de dois abortos e vários estupros contra a enteada, adolescente na época dos fatos, ocorridos entre os anos de 1997 e 2001, na cidade de Condor. O Júri também reconheceu, por unanimidade, a agravante de que o réu cometeu os ab...
- 15/05/2008
Produtos piratas são recolhidos
Cerca de dez mil dvd’s e seis mil cd’s piratas foram apreendidos durante operação desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 15, em Quaraí. Também foram recolhidos 236 cd’s de jogos eletrônicos falsificados. Ao todo, 20 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia local, em função da comercialização do produto ilegal. O mandado de busca e apreensão foi cumprido com apoio da Policia Civil e Brigada Militar. Cinco viaturas foram utilizadas durante a ação. A medida foi...
- 15/05/2008
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia. Nos últimos dois finais de semana foram ap...
- 14/05/2008
Contadoria deve ser estatizada
O Conselho Nacional de Justiça julgou procedente o pedido de providências encaminhado pela 1ª Promotoria da Fazenda Pública e determinou a elaboração de cronograma para estatização da Contadoria do Foro Central de Porto Alegre. Atualmente, a contadoria é serventia judicial privatizada, em desacordo com o artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Isso, segundo o promotor de Justiça Gustavo Ronchetti, além de afrontar os princípios constitucionais, gera prejuízos fi...
- 14/05/2008
Estudo avaliará Estrada do Mar
O Ministério Público Estadual realizará um levantamento sobre as condições de segurança da rodovia do Litoral Norte, RS-389, mais conhecida como Estrada do Mar. O número expressivo de acidentes ocorridos ao longo de toda a rodovia de Torres a Osório, desde o começo deste ano, é a prova de que há um problema grave de falta de segurança no local. Durante o Programa Veraneio 2008, após constatar o número de vítimas de acidentes na Estrada do Mar, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos d...
- 14/05/2008
Esquartejador no banco dos réus
Ocorre nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, novo júri de um dos casos criminais mais rumorosos ocorrido em Alegrete. José Bernardino Brizola, que ficou conhecido como o “Esquartejador de Alegrete”, ao matar a menina Luana Barcelos Barbosa, de sete anos, sentará, novamente, no banco dos réus. Um defeito de quesito, no primeiro julgamento, ocorrido em dezembro de 2006, motivou a reunião de novo conselho de sentença para o processo. O crime aconteceu em 17 de abril de 2004. José Brizol...
