Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/04/2008
Avanço de dunas preocupa
O município de São José do Norte elaborará em 120 dias um Plano de Intervenção para resolver a situação das construções irregulares da Av. Presidente Vargas, na cidade. O trabalho deve apresentar uma solução para o avanço das dunas de areia em direção às residências, que, com isso, correm sério risco de desabamento. Entre as soluções possíveis estão o manejo dos lençóis de areia, a contenção do avanço e deslocamento das dunas ou a remoção das casas. As medidas atendem termo de ajustamento de...
- 30/04/2008
Moto-táxi é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou inconstitucional a criação de um serviço de transportes de passageiros em motocicletas na cidade de Júlio de Castilhos. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. Conforme entendimento do Tribunal, compete privativamente à União legislar sobre matéria de trânsito e transporte. A ação foi trabalhada pela Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justi...
- 30/04/2008
Suspenso repasses à Fundapes
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Canoas, em ação civil pública ingressada contra o Município e a Fundação Rio-grandense de Desenvolvimento e Pesquisa, a Justiça local deferiu liminar determinando a suspensão imediata dos repasses que vêm sendo feitos à Fundapes, inclusive o autorizado pela Lei Municipal 5.298\2008, sob pena de multa diária e pessoal, a recair sobre seus representantes legais, no valor de 50 salários mínimos. Na hipótese dos valores já terem sido repassados, tamb...
- 30/04/2008
Bares de Pelotas são fiscalizados
Uma operação, organizada pelo Ministério Público de Pelotas, fiscalizou, no último domingo, a presença de crianças e adolescentes em casas noturnas do Município. O objetivo, segundo o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, foi a busca e apreensão de crianças e a vedação do consumo de bebidas alcoólicas por jovens nesses locais. A ação contou, ainda, com a participação de representantes da Brigada Militar, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Patrulha Ambiental e Vigilância Sanitár...
- 30/04/2008
Propaganda indevida em São Borja
O Ministério Público de São Borja ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito municipal Mariovane Goottfried Weis. Na ação, a promotora Chintia Menezes Rangel pede, liminarmente, a indisponibilidade dos bens do administrador e a suspensão de qualquer propaganda que tenha o mapa da cidade, acompanhado do slogan “Venha somar com a gente”. Em caso de condenação, ele deverá ressarcir integralmente os cofres públicos pelo uso indevido de verbas públicas para...
- 29/04/2008
Equipamentos doados em Tapejara
O Ministério Público de Tapejara fez a entrega, nesta terça-feira, de equipamentos que auxiliarão outros órgãos da Comarca em suas atividades. Eles resultam de termos de ajustamento de conduta assinados perante à Promotoria local por quem degradou o meio ambiente em municípios da Comarca. Um automóvel Fiat foi entregue ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapejara. Já o Grupo de Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha recebeu um datashow e computador portátil par...
- 29/04/2008
Bebidas estão proibidas nos estádios
Está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os estádios do País durante competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil. A decisão consta no Adendo ao Protocolo de Intenções de combate à violência nos estádios, assinado sexta-feira pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União e a CBF. O promotor de Justiça Renoir Cunha, da Especializada de Defesa dos ...
- 29/04/2008
O crime e o criminoso
“O perfil do crime e do criminoso”. Este é o tema que será apresentado por David Brassanini, adido civil do Federal Bureau of Investigation, FBI, para o Brasil. A palestra do norte-americano, que antes de assumir a adidância do FBI na Embaixada dos E.U.A, em Brasília, atuava no cargo de gerente adjunto de atividades investigativas internacionais do FBI em Washington e Philadelphia, acontece nesta quarta-feira, 16h, no auditório do Palácio do Ministério Público. A promoção é da Academia de...
- 28/04/2008
Ajuizada ação contra prefeito
O Ministério Público de Erechim ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Campinas do Sul, Neri Montepó. De acordo com inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça local, ele determinou que fosse veiculado em programa radiofônico oficial da Prefeitura Municipal de Campinas do Sul, na Rádio Sociedade Campinas do Sul Ltda., música que se confunde com a da campanha política da coligação pela qual concorreu no pleito de 2004. Com isso, segundo o prom...
- 28/04/2008
Droga é apreendida no litoral
Uma operação realizada na madrugada desta segunda-feira apreendeu cinco quilos de pasta-base de cocaína, distribuídos em cinco tijolos. A droga era transportada pela RS 389 e tinha como destino os Balneários de Santa Terezinha e Harmonia, ambos em Imbé. A ação ocorreu após dois meses de investigação, contando com interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de Terra de Areia e mandados de busca expedidos pelo Juízo de Tramandaí. Houve a participação de policiais da Agência Regional...
- 25/04/2008
Encontros preparam Promotores
Preparar os Promotores de Justiça Eleitorais para as eleições municipais que acontecerão neste ano. Com este objetivo, o Ministério Público realizará encontros eleitorais para fornecer aos Promotores de Justiça a estrutura e o conhecimento necessário ao enfrentamento de todas as questões referentes às eleições municipais. Com os encontros será possível subsidiar, orientar e fornecer os elementos necessários para que os Promotores possam enfrentar com o maior grau de segurança possível to...
- 25/04/2008
Gerdau palestra no Ministério Público
“A competência individual deve ser planejada estrategicamente para a construção de um trabalho conjunto profícuo”. A opinião é do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que palestrou nesta sexta-feira, 25, para um auditório lotado de membros e servidores do Ministério Público, durante o lançamento dos Projetos Estratégicos e do Modelo de Gestão da Instituição. Esta é a última etapa do projeto Gestão Estratégica do Ministério Público – GEMP 2022, que traça os ramos de atuação da Instituição em ...
- 25/04/2008
Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Mais de 13.700 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 2,6 milhões apreendidos. Este é o último balanço de resultados de ações desenvolvidas em todo o Estado desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” do Ministério Público com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal para conter a exploração dos jogos de azar. Em Porto Alegre foi apurado a apreensão de 9.268 equipamentos e o recolhimento de R$ 2.112.083,99. No Interior, foram computados a arrecadação de 4.495 caça-níqueis e...
- 25/04/2008
Curso para Conselheiros Tutelares
Os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar em Canoas participaram, nesta quinta-feira, 24, de um curso de capacitação, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica -, em parceria com o Ministério Público local. O evento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça e contou com a presença de representantes de entidades ligadas à infância e juventude no Município. Participaram como palestrantes o professor André Caminski, especialista na área, a ...
- 24/04/2008
Protocolo veda bebidas nos estádios
“É vedado o consumo e a venda de bebida alcoólica no interior dos estádios que sediarem eventos esportivos decorrentes de competição coordenada pela CBF; medidas para evitar que alguém ingresse a qualquer dependência dos estádios levando consigo bebida alcoólica devem ser providenciadas; qualquer pessoa flagrada consumindo bebida alcoólica no interior dos estádios deve ser retirada de suas dependências; se o torcedor se apresentar embriagado ou sob efeito de entorpecentes causando tumultos, ...
