Lista de Notícias
NOTÍCIAS
![Promotor Luis Augusto](/media/areas/imprensa/midias_noticias/inaugvacaria4654654.jpg)
- 13/09/2007
Prefeita de Campestre da Serra é afastada do cargo
A Justiça de Vacaria deferiu liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público local e afastou do cargo, nesta quinta-feira, a prefeita municipal de Campestre da Serra, Orênia Gomes Goeltzer. De acordo com o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, escutas telefônicas revelaram que a Chefe do Executivo, em conjunto com Mário Cesar Sauer, representante da empresa Marcesa – Assessoria e Informática Ltda, decidiu a inversão da ordem da classificação de candidatos em concur...
![Caça-níqueis](/media/areas/imprensa/midias_noticias/mcncanela.jpg)
- 13/09/2007
Caça-níqueis apreendidas em Canela
Uma operação envolvendo o Ministério Público de Canela, a Força-Tarefa/Bingos e a Polícia Civil, cumpre 13 mandados de busca e apreensão para combater a exploração de jogos de azar. Máquinas caça-níqueis estão sendo apreendidas pelos agentes. Os equipamentos localizados em bares e restaurantes da cidade serrana serão lacrados e ficarão depositados sob a responsabilidade dos donos dos estabelecimentos vistoriados. Os valores em dinheiro recolhidos na ação serão depositados em uma conta judici...
![Imag/aprendebrasil](/media/areas/imprensa/midias_noticias/mairpen.jpg)
- 13/09/2007
Redução da idade penal é repudiada
“A proposta de redução da idade penal inflaria o sistema penitenciário que já não comporta o número de detentos condenados, além dos que se encontram presos provisoriamente, como também brutalizaria precocemente nossos jovens que, quer queiram ou não, possuem perfil diferenciado dos adultos”. Este é o principal argumento apresentado na Moção de Repúdio à proposta de redução da maioridade penal entregue ao Senado Federal, nesta terça-feira, pelo Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de A...
![](/media/areas/imprensa/midias_noticias/minhavidade.jpg)
- 13/09/2007
Livros serão lançados em Caxias do Sul
Despertar a conscientização de crianças e adolescentes para a preservação dos animais. Este é o tema de quatro livros que serão lançados, no próximo sábado, 15, na galeria da Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, em Caxias do Sul. As publicações foram custeadas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais, assinadas por quem degradou o meio ambiente, perante à Promotoria de Justiça Especializada. Os livros abordam o abandono dos animais com histór...
![Parte do equipamento recolhido](/media/areas/imprensa/midias_noticias/opbingoscanoas1.jpg)
- 13/09/2007
Caça-níqueis apreendidas em Canoas
Uma operação conjunta de combate à exploração de jogos de azar, envolvendo Ministério Público e Polícia Civil, vistoriou 87 locais na área central de Canoas. Durante a fiscalização, foram apreendidas 655 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 65 mil em dinheiro. Os equipamentos foram lacrados e ficaram depositados com os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, enquanto que os valores serão depositados em conta judicial. O trabalho contou com a participação da promotora de Justiça Ja...
![Lipp João, Rubin e o Diretor da Receita Estadual](/media/areas/imprensa/midias_noticias/descasl.jpg)
- 12/09/2007
Audiência debateu descontos indevidos
“Estamos diante de delitos de estelionato, falsificação de documentos, talvez de formação de quadrilha, dependendo do número de envolvidos. Mas não será uma investigação fácil e deve demandar muito trabalho à Polícia”. A frase é do promotor de Justiça Daniel Rubin, que encaminhou expediente ao Departamento de Polícia Metropolitana requisitando instauração de inquérito para apurar descontos indevidos em contracheques de servidores públicos. A investigação está sendo feita pela 17ª Distrital. ...
![Promotor Marcos Rauber](/media/areas/imprensa/midias_noticias/rauber5645645614.jpg)
- 12/09/2007
Recomendada exoneração de CC's em Panambi
O Ministério Público de Panambi expediu recomendação ao Poder Legislativo local concedendo prazo de 60 dias para exoneração dos ocupantes de cargos em comissão (CC) de Assessor Legislativo. Segundo informa o promotor de Justiça Marcos Rauber, eles vinham exercendo funções técnicas, burocráticas e operacionais, típicas de servidores concursados. O documento, entregue pessoalmente pelo promotor de Justiça ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Romário Heitor Malheiros, também rec...
![Promotor Márcio Schenato](/media/areas/imprensa/midias_noticias/marcioschenato.jpg)
- 12/09/2007
Conselhos Tutelares em mais quatro municípios
Até o final do ano, mais quatro municípios gaúchos contarão com Conselhos Tutelares, graças ao trabalho do Ministério Público. Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro assinaram termos de ajustamentos com a Promotoria de Justiça de Tapejara. A falta de conselheiros tutelares foi investigada em inquéritos civis que tramitaram em Tapejara, que é a sede da comarca que engloba os demais Municípios. O promotor de Justiça Márcio Schenato lembra que a instalação dos Conselhos ...
![Rodrigo Pinho com jornalistas gaúchos nesta terça-feira (Fotos Paula Derzete)](/media/areas/imprensa/midias_noticias/coletivarodrigopinho1.jpg)
- 11/09/2007
Presidente do CNPG fala sobre criminalidade
Líder de cerca de 14 mil Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Cézar Pinho, falou na tarde desta terça-feira com jornalistas gaúchos sobre o combate à criminalidade que a Instituição tem feito em todo o território nacional. Ele também abordou assuntos como redução da maioridade penal, Lei Seca e implementação do subsídio remuneratório para membr...
![](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cacadestruida.jpg)
- 11/09/2007
Caça-níqueis são destruídas
Cinqüenta e seis máquinas caça-níqueis foram destruídas, nesta terça-feira, 11, em Santa Cruz do Sul. Elas foram apreendidas, em maio, em operação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícias Federal, Civil e Militar. Os promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky e Jefferson Dall’Agnol participaram ativamente das operações. Está prevista, para os próximos meses, a destruição de aproximadamente 300 máquinas e equipamentos de bingo.
![Diego de Barros](/media/areas/imprensa/midias_noticias/diegsps.jpeg)
- 11/09/2007
Merenda escolar será apurada
O Ministério Público de Sapucaia do Sul instaurou peça de informação para averiguar notícias que denunciam fraudes em prefeituras para fornecimento de merenda escolar e citam a Prefeitura do Município. O promotor de Justiça Diego Correa de Barros adiantou que pretende fazer “uma análise criteriosa para verificar se o caso é de atribuição estadual ou não”. O Promotor de Justiça disse que recebeu, nesta terça-feira, uma representação do vereador Vilmar Ballin, do PT, pedindo investigação e...
![Giani Pohlmann Saad em uma carvoaria de Cachoeira do Sul](/media/areas/imprensa/midias_noticias/carvoariasgps.jpg)
- 10/09/2007
Trabalho em carvoarias é fiscalizado
Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...
![Sede do Cidecon](/media/areas/imprensa/midias_noticias/mpsantana1415644.jpg)
- 10/09/2007
Decisão relacionada ao IPE favorece consumidores
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho deu provimento, unânime, à apelação interposta pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon) em ação coletiva de consumo movida contra o Estado do Rio Grande do Sul e Instituto de Previdência do Estado. A decisão reforma a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O processo retornará ao primeiro grau para exame do pedido liminar de suspensão do desconto ...
![Promotor Júlio Medina é o coordenador do evento](/media/areas/imprensa/midias_noticias/juliocesarmeiramedina5245641.jpg)
- 10/09/2007
Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Entre terça e quinta-feira desta semana acontece a 23ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, no Anfiteatro do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O promotor de Justiça Júlio Cesar Medina, coordenador da Semana do MP, ressalta que “todas as providências estão sendo tomadas para que o evento, que é, provavelmente, o mais antigo do Estado, repita o sucesso das edições anteriores”. A abertura do encontro, programado para 19h30min desta terça-feira, ter...
![Promotor Sérgio Rodrigues](/media/areas/imprensa/midias_noticias/sergrodrsl.jpeg)
- 06/09/2007
No júri homem que tiroteou defronte ao Fórum
Um dos três homens que propiciaram um tiroteio em frente ao Fórum de São Leopoldo, durante tentativa de assalto ocorrida há quatro anos naquela cidade, será julgado a partir das 13h30min desta quinta-feira. Daniel Alves da Silva estará sentado no banco dos réus para responder pelos crimes de tentativa de homicídio, latrocínio, receptação e adulteração de veículo e porte ilegal de arma de fogo. Seus comparsas Denner Souza da Silva e Charles de Lima Sololoneto, já foram submetidos à júri popul...