Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/05/2008
Rapaz que matou namorada no júri
Um crime passional que chocou os moradores do bairro Glória, em Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, 3, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. No banco dos réus estará sentado o segurança Julio dos Santos Martins, 23 anos, que se encontra em liberdade. Movido por ciúmes, matou com uma facada no abdome a namorada Franciele da Silva Luiz, 17. Após, enrolou o corpo em um plástico e escondeu sob a cama. O crime ocorreu na manhã de 15 de fevereiro de 2006. Julio tinha ...
- 30/05/2008
Alerta contra propaganda enganosa
O Ministério Público, o Procon e o Balcão do Consumidor de Passo Fundo alertam à população para a existência de possíveis práticas de publicidade enganosa ou abusiva, que estariam incitando ao consumo desnecessário de medicamentos. De acordo com o Ministério Público, o consumidor deve estar atento ao anúncio de preços e descontos, pois são práticas que violam direitos e ofendem a legislação vigente. IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL O Ministério Público adverte que o consumidor não pode ser ...
- 30/05/2008
Soluções para o Paranhana
A criação de um grupo que pretende produzir óleos essenciais e outros produtos fitoterápicos é um exemplo dos resultados alcançados na 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, realizado, no início da semana, pelo Ministério Público e entidades do Vale do Paranhana, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. O grupo já agendou reunião para o próximo mês. Além disso, outras reuniões serão realizadas com grupos que têm interesse em comum em questões ambientais. ...
- 29/05/2008
Moto-Táxi é questionado em Adin
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que instituiu o serviço público de passageiros denominado “Moto-Táxi”, em Santana do Livramento. Na Adin, proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, é pedida liminarmente a suspensão imediata dos serviços em vigência na cidade. Segundo a ação, a lei n.º 5307/2007 é inconstitucional, por vício de iniciativa, pois regula matéria de competência exclusiva da União. A ação dire...
- 29/05/2008
Atuação conjunta em Rondônia
Uma operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis foi realizada pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O trabalho iniciou segunda-feira e encerrou nesta quinta-feira. Ao todo 118 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel foram coletadas em 98 postos revendedores de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná. Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências da Instituição de Rond...
- 29/05/2008
Projeto visa recuperar mata ciliar
Restauração da mata ciliar. Esta foi a pauta da reunião desta terça-feira, 27, na sede da Promotoria de Justiça da cidade, que discutiu o projeto que irá recuperar a mata ciliar do Rio Passo Fundo. O trabalho, que está em sintonia com as ações do Ministério Público no programa de atuação integrada por bacias hidrográficas, tem como objetivo proteger o manancial, restabelecendo a vegetação junto às margens e em toda a sua extensão, inclusive junto à barragem. A iniciativa é do promoto...
- 28/05/2008
Ações na defesa de adolescentes
Na semana que passou o Ministério Público de Pelotas realizou operações em defesa de crianças e adolescentes. Na noite do último domingo, 25, foi cumprido mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes em duas casas noturnas. Nos locais vistoriados, identificados como Bailão da Princesa e Casa do Forró, foram recolhidos 61 adolescentes que receberam advertência e entregues aos seus responsáveis. Também ocorreram as prisões de três foragidos da Justiça e um estrangeiro que estava ile...
- 28/05/2008
Apreendidos documentos no Rio
Farta documentação, arquivos magnéticos e eletrônicos, cópias de discos rígidos, computadores e até armas. É o que foi recolhido até agora na ação desencadeada simultaneamente pela Promotoria Especializada Criminal no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. O objetivo do Ministério Público é resgatar elementos de prova para apurar desvio de dinheiro público entre a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e diversos fornecedores que receberam pagamentos em convênios c...
- 28/05/2008
Lei de Paim Filho é julgada
A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, questionando lei que dispôs sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Paim Filho, foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado. A ação do Ministério Público teve por objetivo a retirada de ordenamento jurídico da lei n.º 1643/2004, que estabeleceu que, ao entrar em férias, o Prefeito recebesse o acréscimo de um terço ao salário convencional. A lei determinou que o Vice teria d...
- 27/05/2008
Ações em prol do meio ambiente
Unificar ações pela preservação do meio ambiente no Vale do Paranhana. Este é um dos objetivos do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, que o Ministério Público e entidades da região discutem, nesta terça e quarta-feira, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. Nesta edição, o seminário pretende colocar em prática algumas idéias que foram inseridas na Carta de Taquara no ano passado. O documento prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente com...
- 27/05/2008
Papeleiro no banco dos réus
O papeleiro Jair de Souza Silva, denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, será julgado nesta quarta-feira, 28, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Após constranger sua enteada de apenas 10 anos de idade, o acusado despiu e amarrou a menina que foi violentada sexualmente. Depois de cometer as atrocidades, o padrasto a matou mediante golpes com instrumento contundente. O crime ocorreu na noite de 23 de maio de 2006, na Vila Chocolatão....
- 26/05/2008
Campanha para coibir trotes
Cerca de 70% das ligações para a polícia e bombeiros, por intermédio do telefone 190, são chamadas indevidas ou trotes. No serviço do Disque-Denúncia, através do 181, o número sobe para 82%. Para coibir essa prática, a Secretaria de Segurança Pública está lançando uma campanha visando conscientizar o povo gaúcho para os malefícios provocados pelos trotes. Nesta segunda-feira, 26, durante encontro reunindo o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Jayme Weingartner Neto, a ...
- 26/05/2008
Denunciado Comandante da Brigada
O Ministério Público denunciou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Nilson Nobre Bueno, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e prevaricação. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, foi protocolada na 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre. DESVIO DE DIÁRIAS Na denúncia, o Promotor de Justiça relata que, nos meses de maio, junho e agosto do ano passado, o Comandante-Geral recebeu indevidamente diárias de viagens não oficiais...
- 26/05/2008
No júri pai que tentou matar filho
O réu Anderson Arede dos Santos, denunciado pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por meio cruel, praticado contra seu próprio filho, será levado a julgamento na próxima quarta-feira, 28, perante o Tribunal do Júri de São Gabriel. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o homem responderá, ainda, por agressões cometidas contra sua companheira. Antes das lesões provocadas em seu filho, Anderson desferiu socos na mãe da criança, cau...
- 26/05/2008
Apreensão de caça-níqueis
A Força-Tarefa do Ministério Público apreendeu pelo menos 74 máquinas caça-níqueis e R$ 5 mil em dinheiro em uma operação que foi desencadeada na tarde desta segunda-feira, 26, em Porto Alegre. A ação conjunta com a Polícia Civil realizou a apreensão em uma casa exclusiva para jogos ilegais, localizada na Avenida do Forte, Zona Norte da Capital. O local possuía circuito interno de TV para controlar o movimento dos freqüentadores do estabelecimento comercial.(Por Paula Derzete)
