Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/04/2023
Nota de pesar pelo falecimento do ministro do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ocorrido neste sábado, 8 de abril, em Porto Alegre. Em sua respeitada trajetória profissional Sanseverino foi promotor de Justiça na década de 1980, primeiro lugar em seu concurso, antes de seguir a carreira da magistratura, sendo juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado até que, em 2010, chegou ao STJ. O minist...
- 06/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior faz reunião híbrida com mais de 130 promotores e cria canal interno para centralizar informações sobre condutas suspeitas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma nova reunião nesta quinta-feira, 6 de abril, para compartilhar informações e alinhar a atuação dos promotores de Justiça no que se refere à segurança nas escolas. A Administração Superior debateu, de forma híbrida, com mais de 130 promotores de todo o Estado medidas preventivas e, entre outras ações, criou um canal interno de comunicação para centralizar relatos de condutas suspeitas nas escolas e abastecer o Núcleo de Inteligência do ...
- 06/04/2023
FRBL destina mais de R$ 800 mil para monitoramento da Bacia do Jacuí pela Fepam
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, termo de cooperação com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 852.480,00 para a execução do projeto denominado “Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí”, cujo propósito principal é monitorar a ocorrência de resíduos d...
- 06/04/2023
Vacaria: após repasse de R$139 mil do FRBL, Escola Municipal tem quadra poliesportiva coberta e com melhorias
Contemplada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira localizada no município de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira, 05 de abril, a nova quadra poliesportiva da escola. O termo de convênio, assinado em novembro de 2021, possuía o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76...
- 06/04/2023
Novo Hamburgo: vereador vinculado a uma das maiores facções do Estado é condenado por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro
Um vereador do município de Novo Hamburgo foi condenado com outros acusados nesta segunda-feira, 3 de abril, em primeira instância, pela prática dos crimes de fazer integrar organização criminosa e de lavagem de dinheiro por 14 vezes. Os criminosos foram alvo de ação penal que se iniciou a partir de operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Lavagem de Dinheiro) e a Delegacia de Polícia de Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro do D...
- 05/04/2023
Segurança nas escolas: Administração Superior reúne promotores para troca de informações e debate de propostas
Com objetivo de compartilhar informações do trabalho que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem fazendo nas áreas da Inteligência e da Educação no que se refere à segurança nas escolas, a Administração Superior reuniu nesta quarta-feira, 5 de abril, em encontro híbrido, promotores de Justiça que atuam com Educação em diferentes regiões do Estado. “Nossa intenção foi, a partir de eventos violentos que estão ocorrendo em escolas, tanto no Rio Grande do Sul, como em outros Estados...
- 05/04/2023
Caçapava do Sul: quase 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos e inutilizados durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 05 de abril, cinco mercados no município de Caçapava do Sul. Durante a ação, 1,9 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, produtos com prazo de validade vencido, sem procedênci...
- 05/04/2023
Alvorada: MPRS fiscaliza destruição de peças de máquinas caça-níquel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada fiscalizou o processo de destruição de ceduleiras e placas-mãe de máquinas caça-níquel apreendidas em ações da Brigada Militar. A inutilização das peças ocorreu na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, no Centro do município e contou com a participação da promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira. Um rolo compressor cedido pela Prefeitura quebrou 63 peças avaliadas em R$ 2 mil cada. Os objetos são oriundos de apreensões...
- 04/04/2023
Silveira Martins: duas empresas são interditadas durante fiscalização
Durante operação do Programa Segurança Alimentar RS seis estabelecimentos - quatro mercados, uma empresa de laticínios e um frigorífico – foram fiscalizados e 200 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados nesta terça-feira, 04 de abril, no município de Silveira Martins. Dentre os locais fiscalizados, dois foram totalmente interditados, os demais foram autuados. Nos locais interditados, a empresa de laticínio estava em funcionamento sem ter um laboratório pa...
- 04/04/2023
FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta terça-feira, 4 de abril, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 998.185,00 para que a Brigada Militar adquira materiais didáticos e de divulgação para as unidades operacionais que executa...
- 04/04/2023
Denunciado pelo MPRS, homem que estuprou e matou enteada de 13 anos em Bom Princípio será julgado na quinta-feira
Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião do Caí. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por estupro de vulnerável e feminicídio cometidos contra sua enteada de 13 anos. Conforme a promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, que atuará em plenário, os crimes foram cometidos em abril de 2021 na localidade Arroio Forromeco, em Bom Princípio. O padrasto da menina se aproveitou da relação familiar...
- 03/04/2023
Passo Fundo: Ministério Público ajuíza ação para regularizar PPCI das escolas municipais
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, ajuizou, no dia 28 de março, ação civil pública pedindo que a Justiça determine liminarmente a regularização dos Planos de Prevenção e Proteção contra incêndios de 48 escolas municipais. O pedido da antecipação de tutela é para que o Município de Passo Fundo comprove, em 30 dias, a instalação dos requisitos mínimos exigidos pela legislação estadual, que são: sistemas de extintores de incêndio, de ...
- 03/04/2023
Santo Ângelo: exposição "Nem Tão Doce Lar" promove discussão sobre violência doméstica e familiar
Santo Ângelo recebeu, na última semana (dias 30 e 31 de março), a exposição “Nem Tão Doce Lar”. Trata-se de uma mostra itinerante e interativa que possibilita a popularização da discussão e do enfrentamento da violência ao levar para o espaço público uma típica casa familiar, com informações e imagens que denunciam a violência sofrida por mulheres, crianças, jovens, pessoas idosas e com deficiência. As atividades, que incluíram oficina de formação para acolhedoras e acolhedores, exposição pa...
- 03/04/2023
MPRS promove evento voltado aos direitos das vítimas com presença de integrantes do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, por meio do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta segunda-feira, 3 de abril, o evento "O Ministério Público e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas", dando sequência às ações que estão sendo efetivadas no MPRS com vistas à implementação de uma Política ...
- 03/04/2023
CNMP firma acordo de cooperação para fomentar a difusão do método Apac
O Conselho Nacional do Ministério Público firmou, no dia 14 de março, acordo de cooperação com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade responsável por orientar e fiscalizar a correta aplicação da metodologia Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – e ministrar cursos para funcionários, voluntários e recuperandos. O objetivo do acordo é fomentar o apoio institucional do CNMP à política pública de Apacs, além de disseminar a metodologia aos memb...
