Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/04/2023
Corregedoria Nacional do CNMP realiza correição de fomento à resolutividade no MPRS
Foi realizada, no final da tarde desta segunda-feira, 17 de abril, a abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A correição, que acontecerá nos próximos três dias e acontece sob a responsabilidade de comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as temáticas da saúde,...
- 17/04/2023
São Gabriel: MPRS denuncia por crimes sexuais homem que se apresenta como médium
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Gabriel denunciou, na sexta-feira, 14 de abril, um homem que, na condição de curandeiro e guia espiritual, praticou sete crimes sexuais na Comarca de São Gabriel, cinco deles contra as suas três enteadas. Conforme a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Lucas Oliveira Machado, o denunciado havia estabelecido um centro religioso na cidade de São Gabriel, local em que recebia diversas pessoas para o atendimento espiritual e realizaçã...
- 17/04/2023
Torres: MPRS participa do 1º encontro de Conscientização em Transtorno do Espectro Autista
O promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima participou, na última sexta-feira, 14 de abril, do 1º Encontro de Conscientização em Transtorno do Espectro Autista. Sua palestra foi sobre os direitos fundamentais da criança com TEA no enfoque jurídico. O encontro, ocorrido no auditório da Ulbra, em Torres, teve como objetivo informar e sensibilizar a comunidade sobre as características, os desafios e as potencialidades das pessoas com autismo. “A luta pela concretização dos direitos humano...
- 14/04/2023
Taquara: MPRS realiza evento sobre enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Taquara e Parobé, juntamente com o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Gepevid, realizaram, na manhã desta sexta-feira, 14 de abril, o evento “A importância da atuação em rede no enfrentamento à violência contra a mulher e o uso do Formulário Nacional de Avaliação de Risco – Fonar”. Voltado à rede de proteção local, o objetivo do encontro, ocorrido na sede do MPRS em Taq...
- 13/04/2023
FRBL: projeto do Memorial às Vítimas da Kiss é um dos 11 contemplados em editais que somam mais de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS, realizou nesta quinta-feira, 13 de abril, a 12ª Sessão Extraordinária para análise dos projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2023 e 02/2023 – FRBL. Dentre as propostas contempladas, o Memorial às Vítimas da Kiss, projeto apresentado pela Prefeit...
- 13/04/2023
Corregedoria Nacional realiza atividade de fomento à resolutividade no MP do Rio Grande do Sul
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, no período de 17 a 20 de abril, correição ordinária de fomento à resolutividade no MPRS, com o objetivo de verificar projetos, iniciativas e boas práticas institucionais para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro. Esta correição acontece, concomitantemente, no Rio Grande do Sul e no Paraná. Com estas duas, serão dez correições com a referida temática. Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria Nacional ana...
- 12/04/2023
Cotiporã: mais de 7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
A fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS desta quarta-feira, 12 de abril, no município de Cotiporã, vistoriou quatro estabelecimentos – uma distribuidora de alimentos e três mercados. Ao todo, aproximadamente 7,2 toneladas de produtos e alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os mercados, um não apresentou irregularidades, os demais locais foram autuados. Em torno de 300 kg de carnes puderam ser doadas a uma instituição vinculada ao Instituto Brasi...
- 12/04/2023
FRBL repassa mais de R$ 3,4 milhões para melhorias na informatização da rede socioassistencial da Fasc
Foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, o termo de convênio, no valor de R$ 3.456.950,00 entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O termo assinado refere-se à proposta estruturante contemplada no Edital 01/2022-FRBL que tem como objetivo a informatização da rede socioassistencial da Fasc. Assinaram o termo de convênio, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelle...
- 12/04/2023
FT Segurança Alimentar realiza fiscalização no município de Barão
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta terça-feira, 11 de abril, operação no município de Barão. Ao todo, foram vistoriados oito locais, sendo três para cumprimentos de mandado de busca, duas propriedades rurais e três mercados, e 816 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os mercados fiscalizados foram autuados e os três locais em que ocorreram os cumprimentos de mandado, foram interditados. Conforme o coordenador do Grupo de ...
- 11/04/2023
FRBL repassa mais de R$ 990 mil para equipagem dos centros da juventude em Porto Alegre e região metropolitana
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e o Secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Mateus José de Lima Wesp, assinaram nesta terça-feira, 11 de abril, termo de cooperação no valor de R$ 992.264,40 para aquisição de equipamentos para aparelhar as novas instalações dos Centros da Juventude de Porto Alegre e região metropolitana. Presid...
- 10/04/2023
MPRS, forças de segurança pública e Secretaria da Educação do RS se reúnem para tratar sobre segurança nas escolas
Uma reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com as secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Educação (Seduc) tratou nesta segunda-feira, 10 de abril, sobre a segurança no ambiente escolar e supostas ameaças que circulam nas redes sociais. Desde a semana passada, o MPRS, o Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp) e as agências de inteligência das forças de segurança do Estado monitoram o tema no RS. As aulas ocorrem normalmente em todo Estado. O comando...
- 10/04/2023
Caxias do Sul: Ministério Público denuncia casal por estupro de adolescente de 13 anos
O Ministério Público em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Vanessa da Silva, denunciou, na última sexta-feira, 6 de abril, um casal que cometeu estupro de uma adolescente de 13 anos com o objetivo de engravidar a menina e ficar com o bebê. Conforme a denúncia, na noite do fato, ocorrido de 24 para 25 de fevereiro deste ano, o homem, de 36 anos, e a esposa, de 39, na condição de amigos da família da vítima, convidaram a adolescente e sua irmã de sete anos de idade para pernoit...
- 10/04/2023
Segurança nas escolas: chefias do MPRS e ALRS se reúnem para alinhar informações sobre enfrentamento da violência
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, e a presidente da Comissão da Educação da ALRS, Sofia Cavedon. Os deputados estiveram no Ministério Público em busca de informações sobre ações preventivas à violência nas escolas e para oferecer o apoio do Parlamento. “Expus aos parlamentares as nossas medidas já em andamento e as definições a partir das reuniões realizadas com promotor...
- 10/04/2023
Camaquã: FRBL destina mais de R$ 900 mil para cercamento eletrônico do município
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, assinou na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o termo de convênio com o Município de Camaquã, representado pelo prefeito, Ivo de Lima Ferreira. O FRBL irá destinar o valor de R$ 947.520,00 para o projeto Cercamento Eletrônico no Município de Camaquã. Em sua manifestação, Dornelles ressaltou a importânc...
- 10/04/2023
São Sebastião do Caí: homem acusado de estuprar e matar a enteada é condenado a 85 anos e três meses de prisão
O homem acusado de estuprar e matar a enteada de 13 anos em Bom Princípio, no Vale do Caí, foi condenado, na madrugada da última sexta-feira, 7 de abril, a 85 anos e três meses de prisão. O júri aconteceu em São Sebastião do Caí e contou com a participação da promotora de Justiça Lara Guimaráes Trein. Acolhendo a denúncia do Ministério Público, por meio da promotora Cláudia Rodrigues Pegoraro, o réu Elias dos Santos Silvestre foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio...
