Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/10/2023
MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti, se reuniu nesta segunda-feira, 30 de outubro, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, e o com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Victor Herzer. A pauta do encontro foi o início das tratativas para acordo em ações civis públicas aju...
- 31/10/2023
Acusados pelo MPRS, filho e viúva de empresário serão julgados por homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre
Irão a júri popular, no início do mês de novembro, em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, o filho e a viúva de Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos no município. O motivo do crime ocorrido em 25 de julho de 2003, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), era impedir que o homem retomasse a condução de negócio da família – um posto de combustível – e descobrisse as dívidas contraídas pelo filho. Conforme a denúncia do MPRS, oferecida em 2008, os dois ...
- 30/10/2023
MPRS participa de ação interinstitucional alusiva ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação e educação em direitos, alusivo ao encerramento do Mês da Pessoa Idosa. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 10h às 15h. Acompanhada de servidores do MPRS, a promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou da ação, sanando dúvidas e prestando orientações sobre os direitos e deveres da população. Além da participação do MPRS, que aten...
- 30/10/2023
Ouvidoria do MPRS participa de ação de atendimento ao cidadão no Parque da Redenção
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participou neste sábado, 28 de outubro, de um evento que reuniu ouvidorias para realizar atendimentos ao cidadão no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Durante o evento, a Ouvidoria do MPRS esclareceu dúvidas sobre como acessar os canais de contato da instituição e prestou informações sobre o trabalho prestado à população. A ação, com o objetivo de aproximar a população das ouvidorias, faz parte do Projeto “O Ri...
- 30/10/2023
MPRS participa de audiência pública sobre violência política de gênero na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, participou, na última sexta-feira, 27 de outubro, de audiência pública sobre violência política de gênero na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pela deputada Bruna Rodrigues, que preside a comissão, para dar visibilidade ao tema. Um dos encaminhamentos foi a formação...
- 30/10/2023
Alô, MP! Promotorias de Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul e Guaíba têm novos contatos de telefone
Em continuidade ao projeto de modernização da telefonia institucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou, na última semana, os contatos das Promotorias de Justiça de Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul e Guaíba. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Reg...
- 27/10/2023
Restinga Seca: quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa
Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri em Restinga Seca, na Região Central do Estado, em julgamento que iniciou na manhã de quinta-feira, 26 de outubro, e se estendeu até a madrugada de sexta-feira, 27. A vítima, um homem, foi morta por três deles em julho de 2020. Os jurados acolheram todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS): homicídio duplamente qualificado e organização criminosa, já que integram uma facção. A acusação em plenário foi feita pelos pro...
- 27/10/2023
Novo Hamburgo: após denúncia e recursos do MPRS, companheira de escrivão judicial assassinado há quase 17 anos vai a júri
Ocorre na próxima segunda-feira, dia 30 de outubro, o júri de um dos processos mais longos de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Após diversos recursos, quase 17 anos depois do assassinato do escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel, a companheira dele será julgada pelo Tribunal do Júri. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ainda em 2006, mas houve vários recursos no Tribunal de Justiça (TJRS) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A ré re...
- 27/10/2023
Ivoti: dois réus acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio de um usuário de drogas
Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, dois réus foram condenados por matar e decapitar um usuário de drogas em Ivoti, no Vale do Sinos, em junho de 2018. A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça Caio Isola de Aro, que atuou em plenário, detalhou que, além do assassinato e da decapitação, os condenados gravaram imagens de todos os delitos, inclusive, o abandono do corpo em um matagal. Para o promotor, mais um exemplo de como agem a...
- 27/10/2023
Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta quinta-feira, 26 de outubro, o Seminário Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes na Perspectiva da Legislação Infantojuvenil. A extensão e a gravidade da violência praticada contra crianças e adolescentes no Estado, seus diferentes tipos e impactos, estiveram em debate. Em sua f...
- 27/10/2023
Caçapava do Sul: quatro réus acusados pelo MPRS são condenados por homicídio doloso
Quatro réus foram condenados na quinta-feira, dia 26 de outubro, por matar um homem dentro da própria casa no início do ano de 2021 em Caçapava do Sul, na Região Central do Estado. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), eles foram responsabilizados por homicídio doloso qualificado, por motivo fútil e que impossibilitou a defesa da vítima. Um dos réus, apontado como mandante do crime, recebeu uma pena de 22 anos, 8 meses e 8 dias de prisão. Outros dois, ambos ...
- 26/10/2023
MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...
- 26/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 67 postos das comarcas de Casca, Guaporé e Marau
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Casca, realizou, de 24 a 26 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Casca, Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Dois Lajeados, Guaporé, Montauri, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Camargo, Gentil, Marau, Nova Alvorada e Vila Maria. Na ocasião, foi instalado labora...
- 25/10/2023
MPRS sedia seminário do Programa Escola em Tempo Integral do MEC
Terminou no final da tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a etapa da Região Sul do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral, realizado na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul. Em su...
- 25/10/2023
Rio Grande: homem que atirou na cabeça de policial durante operação será julgado pelo Tribunal do Júri
Ao analisar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento, de forma unânime, para reformar decisão em 1º grau e levar ao Tribunal do Júri homem acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022 na cidade de Rio Grande. A operação policial aconteceu no dia 1º de abril de 2022 e uma policial, na época com 36 anos, foi baleada na cabeça, ficando com graves sequelas neurológicas...
