Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2023
Criado pelo MPRS, Projeto Alquimia II se torna política pública estadual após assinatura de termo de cooperação
O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se política pública após assinatura, neste mês de maio, de um termo de cooperação entre MPRS, Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Poder Judiciário, Polícia Civil e Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo. A iniciativa, agora interinstitucional, foi criada em 2020 com a finalidade de recondicionar aparelhos celulares recolhidos com a criminalidade, preferencialmente smartphone...
- 30/05/2023
Santo Ângelo: uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram seis estabelecimentos no município de Santo Ângelo nesta terça-feira, 30 de maio, e apreenderam e inutilizaram 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme laudos expedidos, as principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com o prazo de validade vencido, com a informação raspada ou sem data de validade, armazenados em temperatura inadequada. Ainda...
- 30/05/2023
Tramandaí: mulher denunciada pelo MPRS por matar filho recém-nascido e deixar corpo em lixeira será julgada nesta quinta-feira
Denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tramandaí, a mulher que matou o bebê recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira em 2017 começará a ser julgada pelo Tribunal do Júri de Tramandaí às 9h desta quinta-feira, 1º de junho. Serão ouvidas quatro testemunhas (três do MPRS e uma da defesa) antes do interrogatório da ré. Após, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 ho...
- 29/05/2023
Palmares do Sul: a pedido do MPRS, Justiça determina a nomeação de oito policiais civis
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, o juiz Nelso Inácio determinou que o Estado realize a nomeação de seis novos servidores para as Delegacias de Polícia Civil de Palmares do Sul e Capivari do Sul e dois novos servidores para o Posto Policial de Balneário Quintão. A ação foi ajuizada pelo MPRS devido à carência de efetivo policial para atender a população da região. Na ação, o promotor de J...
- 29/05/2023
3ª Corrida pela Adoção: 1,4 mil pessoas participaram do evento neste sábado
Mesmo com o céu nublado e previsão de chuva, mais de 1,4 mil pessoas estiveram reunidas neste sábado, 27 de maio, na Rótula das Cuias, em Porto Alegre, para a 3ª Corrida pela Adoção. Com trajetos de 10km, 5km e 3km, além da corrida kids, o evento, realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), buscou chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, d...
- 26/05/2023
MPRS recebe pedido de providência sobre aplicativo "Simulador de escravidão"
A deputada estadual Laura Sito entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta sexta-feira, 26 de maio, pedido de providências, por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acerca de um jogo online chamado "Simulador de escravidão", que estava disponível desde abril na loja de aplicativos para sistema android PlayStore, da empresa Google. Conforme a deputada, o aplicativo, desenvolvido pela MagnusGames, já não está mais disponível para que seja baixado, p...
- 26/05/2023
Subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos recebe medalha do Ministério Público de Contas do RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, juntamente com mais seis autoridades, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26 de maio, a Medalha do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul. A honraria tem o propósito de reconhecer personalidades por serviços prestados ao controle da Administração Pública e parcerias firmadas com o Ministério Público de Contas. Destaca, ainda, "a postura republicana do MP de Contas no que tange ao relacionamento i...
- 26/05/2023
FRBL: destinado R$ 1,5 milhão para contratação do plano de gestão da paisagem do Vale dos Vinhedos
Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, o termo de convênio entre Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Ministério Público do Rio Grande do Sul e os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul no valor de R$ 1.497.000,00, destinado à contratação do plano de gestão e desenvolvimento da paisagem do Vale dos Vinhedos – Plan-Vale. Do recurso disponibilizado, o FRBL irá destinar R$ 1 milhão com contrapartida financeira do Município de Bento Gonçalves no v...
- 26/05/2023
São Sebastião do Caí: acolhendo pedidos do MPRS, jurados condenam sete homens e absolvem um por homicídio ordenado de dentro da prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí acolheu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 26 de maio, sete homens pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido em 17 de maio de 2017, no bairro São Martim, em São Sebastião do Caí. O MPRS pediu a absolvição do oitavo réu, o único que estava solto, e os jurados reconheceram sua inocência. As sentenças dos sete réus foram de 25 anos, 5 meses e 6 dias; 21 anos, 1 mês e 24 dias...
- 25/05/2023
FRBL destina R$ 300 mil para instituição social na Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quinta-feira, 25 de maio, termo de fomento com a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho e Região (APD), para repasse de R$ 300 mil, com o intuito de executar o projeto “Fomentando a Inclusão”. Contemplado no Edital 02/2022-FRBL, o projeto visa a aquisição de um veículo com capacidad...
- 25/05/2023
MPRS lança projeto para tornar mais efetiva fiscalização da terceirização dos contratos públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), lançou, nesta quinta-feira, 25 de maio, o projeto Dumping Social, a fim de que as terceirizações dos contratos públicos sejam fiscalizadas de forma mais efetiva. A iniciativa prevê também a divulgação de boas práticas, como forma de contribuir para que os municípios se estruturem nos termos da nova Lei das Licitações. ...
- 25/05/2023
A pedido do MPRS em Gaurama, padrasto é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da enteada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de maio, um padrasto a 26 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro de vulnerável da enteada, com 10 anos à época dos fatos. O homem também é tio da vítima. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, no dia 24 de novembro de 2022, por volta das 10h, na residência em que moravam no município de Viadut...
- 25/05/2023
STJ dá provimento a recurso do MPRS e reconhece que livramento condicional só pode ser concedido por bom comportamento ao longo de toda pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, nesta quarta-feira, 24 de maio, ao recurso especial 1974104 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) referente ao tema 1161, fixando a seguinte tese: “a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena (art. 83, inciso III, alínea "a", do Código Penal) – deve considerar todo o histórico prisional, não se limitando ao período de 12 meses referido na alínea "b" ...
- 25/05/2023
PGJ recebe comendas do TJRS e do TRE
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, no decorrer desta semana, duas homenagens. Na noite desta quarta-feira, 24 de maio, Dornelles esteve entre as 20 personalidades agraciadas com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antonio Erpen. A cerimônia de entrega aconteceu durante a abertura do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça e a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça, no Tribunal de Justiça do Rio Grande d...
- 25/05/2023
MPRS denuncia pai que tentou matar o filho de 6 meses em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, no dia 23 de maio, por meio do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, ofereceu denúncia contra homem por tentativa de homicídio do filho de 6 meses. O MPRS emitiu parecer favorável pela prisão preventiva do acusado. Conforme a denúncia, em 5 de abril, por volta da 1h30, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, o réu deu início ao ato de matar o filho dentro da residência em que viviam ...
