Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/04/2024
Caso Miguel: mãe e madrasta serão julgadas a partir de quinta-feira em Tramandaí pelo homicídio do menino
A partir de quinta-feira, 4 de abril, serão julgadas, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter espancado e matado o menino de sete anos em Imbé. Ele desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021 e as rés, que seguem presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura...
- 29/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina regularização do atendimento de emergência e maternidade do Hospital Tramandaí
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na noite desta sexta-feira, 28 de março, que o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Tramandaí têm 24 horas para assegurar a transferência de recursos financeiros suficientes para garantir o funcionamento do atendimento de emergência e da maternidade do Hospital Tramandaí, sob pena de bloqueio de valores para satisfazer a obrigação. A partir da transferência do...
- 28/03/2024
MPRS buscará garantir atendimento aos usuários do IPE/Saúde
Como é de conhecimento público, o IPE/Saúde encontra-se em processo de reestruturação, pautado na profissionalização de sua gestão, visando a alcançar viabilidade financeira e, assim, qualificar os serviços prestados a seus segurados, razão última da própria existência da Autarquia. Para tanto, inúmeras medidas foram adotadas, basicamente desdobradas em três frentes: 1) modernização operacional; 2) reestruturação da despesa; e 3) reformulação das fontes de financiamento. No tocante à r...
- 28/03/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende concurso para Agente Administrativo Auxiliar em Bossoroca
Atendendo pedido do Ministério Público, tendo em vista flagrante ilegalidade no concurso público do município de Bossoroca nº 01/2023, a Justiça de São Luiz Gonzaga suspendeu, liminarmente, o certame em relação ao cargo de Agente Administrativo Auxiliar. A prova foi aplicada no dia 18 de fevereiro deste ano. “A ilegalidade é decorrente de interferência indevida da Comissão Executiva do concurso”, conta o promotor de Justiça de São Luiz Gonzaga, Sandro Loureiro Marones, autor da ação anula...
- 28/03/2024
GAECO E NIMP recebem emenda parlamentar para modernização
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e o Núcleo de Inteligência (NIMP), com ênfase nas Unidades de Operações e de Contrainteligência do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, receberam uma emenda parlamentar do deputado federal Zucco no valor de R$ 389.962 mil. Na indicação da emenda, o parlamentar indica que o valor deve ser usado para "estruturar e modernizar" os dois órgãos vinculados ao MPRS. A emenda em questão deve ser incluída no Orçam...
- 28/03/2024
Passo Fundo: MPRS atua no combate e prevenção à dengue
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Passo Fundo, com atribuição em matéria de Saúde Pública, juntamente com sua equipe, tem acompanhado, desde abril de 2023, as medidas adotadas pelo Município para prevenção e combate à dengue, que já é tratada como epidemia pelos órgãos de saúde. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Cardoso, os casos de dengue em Passo Fundo começaram a ser identificados no início de março de 2023, com internações e, inclusive, a morte de uma criança de 10 anos em a...
- 28/03/2024
Justiça aceita denúncia do MPRS contra 25 pessoas investigadas por fraudes em licitações na Prefeitura de Rio Pardo
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo aceitou na quarta-feira, dia 27 de março, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra 25 pessoas investigadas por fraudes em licitações na Prefeitura. Foram apontados 137 fatos delituosos entre agosto de 2018 e março de 2021. Os 25 réus respondem pelos crimes de dispensar licitações com o propósito de direcionar contratações, fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em licitações, falsidade ideológica, peculato...
- 27/03/2024
Jaguari: MPRS promove audiência pública sobre a implementação da política de acolhimento familiar no município
Para promover amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionadas à política de acolhimento familiar e, especialmente, para subsidiar a sua estruturação e implementação em Jaguari, foi realizada audiência pública nesta quarta-feira, 27 de março, no Salão Azul da Escola Estadual de Ensino Médio Guilhermina Javorski. Como encaminhamento do encontro, presidido pelo promotor de Justiça de Jaguari, Eduardo da Silva Fagundes, ficou definido que ser...
- 27/03/2024
Promotoria de Panambi é elevada para entrância intermediária
Em evento realizado na tarde desta quarta-feira, 27 de março, ocorreu a elevação de entrância da Promotoria de Justiça de Panambi de inicial para intermediária. O ato faz parte de uma série de outras elevações de entrância realizada nesta semana pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que inclui Itaqui, Santo Ângelo e Três Passos. Em Panambi, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o compromisso da instituição com as comunidades do Interior gaúcho. Ainda, ress...
- 27/03/2024
Promotoria de Três Passos é elevada para entrância intermediária
A Promotoria de Justiça de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, foi elevada para entrância intermediária. O ato ocorreu em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 27 de março, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que destacou a importância que a instituição tem dado ao Interior do Estado. "Nós temos de entregar realmente aquilo que a sociedade espera. E neste processo de entrega à sociedade daquilo que eles esperam que nós façamos, o...
- 26/03/2024
Faxinal do Soturno: MPRS acompanha iniciativa de curso de extensão para capacitação em manipulação de alimentos
Em uma ação que destaca a importância da colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a academia para o desenvolvimento comunitário e a promoção da saúde pública, o promotor de Justiça de Faxinal do Soturno, Cláudio Estivallet Junior, comprometeu-se a acompanhar as atividades do Programa de Extensão Prodotti Alimentari. Coordenado pela professora doutora Neila Richards, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o programa tem como objetivo capacitar manipulado...
- 26/03/2024
Porto Alegre: dois denunciados pelo MPRS serão julgados por homicídio qualificado de policial militar
Dois homens denunciados acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados nesta quarta-feira, 27 de março, em Porto Alegre, pelo homicídio triplamente qualificado do policial militar Gustavo de Azevedo Barbosa Júnior, de 26 anos na época do crime. O crime ocorreu no dia 10 de julho de 2019, nas proximidades da Praça Guia Lopes, no Bairro Teresópolis, Zona Sul da Capital. O soldado foi morto durante atendimento a uma ocorrência em que a dupla, junto com um adoles...
- 26/03/2024
Após revista geral em presídio de Erechim, GAECO/MPRS faz nova operação contra organizações criminosas
Duas semanas depois de fazer uma revista geral no Presídio Estadual de Erechim, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta terça-feira, dia 26 de março, uma nova operação contra organizações criminosas que atuam no local. Desta vez, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. O local onde se deu a continuidade da “Operação Papillon” foi em Passo Fundo, também no N...
- 26/03/2024
Promotoria de Justiça de Santo Ângelo é elevada para entrância final
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado, foi elevada de entrância intermediária para final. O ato ocorreu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na cidade e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou o momento da instituição junto da comunidade local. "Algo extremamente necessário para marcar o que Santo Ângelo é e sempre foi no cenár...
- 26/03/2024
Após recurso do MPRS, TJRS condena professor de educação física por estupro de vulnerável em Viamão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) condenou um professor de Educação Física a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável em Viamão. Ele havia sido absolvido na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e de Execução Criminal, em abril do ano passado, mas três dias depois o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu. O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, que atua na comarca da cidade. O condenado — a decisão em segundo...
