Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/10/2008
Crime no Lami é julgado
Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos, está sentado no banco dos réus desde às 9h30min desta segunda-feira, 13. Na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital é julgado pela morte de Márcia Simone Moraes do Amaral. O crime aconteceu na tarde de 26 de novembro de 2003, na Praia do Lami. Na ocasião, o denunciado pelo Ministério Público afogou a vítima tendo, posteriormente, levado o corpo para a margem e armado um cenário de aparente suicídio. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares r...
- 10/10/2008
Barrado esquema pela Internet
Centenas de medicamentos de uso controlado, computadores, documentos relacionados aos crimes e uma arma de fogo. Este foi o saldo da “Operação Hígia”, que desarticulou um esquema de venda de medicamentos pela Internet no Estado. Parte dos produtos, a maioria remédios para emagrecer, era adquirida no Paraguai e Uruguai. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Herval, Caxias do Sul, Santa Rosa e Porto Alegre nesta sexta-feira. Quatro dos locais visitados pelos agent...
- 10/10/2008
Denunciados por morte de torcedores
O Ministério Público de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 9, Maicon José Soares de Lima, 18 anos, e Michael de Azevedo Marcelino, 24, por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles são acusados de matar, em 26 de junho, os jovens Jeferson Alves Ferreira, 21 anos, e Gabriel Eloi de Oliveira, 23. As mortes são decorrência de desentendimentos gerados pela rivalidade entre torcidas organizadas da dupla Gre-Nal na região e ocorr...
- 10/10/2008
Dom Pedrito: mandatos prorrogados
Em decisão proferida no agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros tutelares de Dom Pedrito. A medida evita a posse dos recém conselheiros eleitos, tendo em vista haver indícios de que alguns deles não reuniam condições para o deferimento de suas candidaturas para o cargo. O procedimento eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o triênio 2009/2011 oco...
- 10/10/2008
Pedido afastamento de sobrinha
Atento à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público de Caxias do Sul encaminhou ofício à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do Município. O promotor de Justiça Adrio Rafael Gelatti está solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas, a fim de cumprir com os preceitos da norma. Para tanto, o Promotor requer que sejam realizados levantamentos internos dos detentores de cargos em comissão e funções gratificadas, e seus eventuais vínculos de parente...
- 09/10/2008
Tentativa de voto no lugar do pai
Uma prisão por tentativa de voto no lugar do pai, outra por transporte de eleitores e quatro presos por fazerem boca-de-urna. Este foi o saldo da atuação do Ministério Público Eleitoral na Comarca de Cachoeirinha na eleição do último domingo. Na operação, foram orientados vários eleitores e candidatos quanto às condutas vedadas e pela prática de boca-de-urna. O motorista do veículo que fazia o transporte de eleitores foi encaminhado para a formalização de sua prisão em flagrante. Foi age...
- 09/10/2008
Campanha chega nas escolas
A discussão sobre o ato de dar esmolas chegou até estabelecimentos de ensino, em Pelotas. Inspiradas na campanha “Esmola Não! Deposite nessa idéia”, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude, duas escolas realizaram trabalhos sobre o tema. No Colégio São José, a proposta veio através de um trabalho na disciplina de Língua Portuguesa, em que os alunos deveriam elaborar um texto dissertativo sobre o tema “Deve-se dar esmola?”. Como subsídios para a construção da redação, foram utili...
- 09/10/2008
Rede ambiental chega a Ijuí
Mais duas redes ambientais serão lançadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, 10, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ijuí e do Butuí-Icamaquã-Piratinin. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica gaúcha. A partir das 10h, na Promotoria de Justiça de Ijuí, ocorrerá um...
- 09/10/2008
Proibidas carreatas em São Gabriel
A Justiça de São Gabriel deferiu liminar em ação proposta pelo Ministério Público e determinou a proibição da realização de carreatas e qualquer outro tipo de atos ofensivos à segurança e ordem pública por integrantes das coligações União Democrática Popular (UDP) e União Progressista Republicana (UPR). Em sua decisão, a juíza Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, salienta que há risco de danos irreparáveis, em especial, que atentem à vida e a segurança dos cidadãos gabrielenses. Em caso de...
- 09/10/2008
Promotor denuncia homicídio
Ao contrário do que se acreditava ser um caso de suicídio, a versão apresentada pelo noivo da vítima é incompatível com as provas e indícios investigados. A Polícia havia concluído o caso como suicídio, porém o promotor de Justiça Joel Oliveira Dutra passou a requisitar uma série de perícias e complementos à investigação. O trabalho resulta na denúncia oferecida nesta quinta-feira, 9, contra o noivo. Ele presenciou o disparo que aconteceu no apartamento do casal. A denúncia do Ministério Púb...
- 09/10/2008
Jaguarão: servidor condenado
O funcionário público do Legislativo de Jaguarão, Adão Cabrera, já condenado por improbidade administrativa, sofreu nova condenação, dessa vez na área criminal. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 1.425 dias-multa, além da perda da função pública, pela prática reiterada por 95 vezes do crime de peculato. Na condição de responsável pela confecção das folhas de pagamento da Câmara Municipal, no período de 1998 a 2005, o servidor falsificou doc...
- 09/10/2008
Avanço no tratamento de drogaditos
Atendendo à demanda judicial interposta pelo Ministério Público, foi inaugurada a Casa do Resgate Solidário - CARE, onde serão levados a tratamento crianças e adolescentes vítimas da drogadição. A solenidade de inauguração aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania. A casa será a primeira, no País, a disponibilizar aos drogaditos tratamento gratuito, na forma de internação, após a desintoxicação. O acompanhamento começará com uma avaliação de especialistas, do Hospital Es...
- 09/10/2008
Vistoriadas calçadas em Caxias
O Ministério Público, através da promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani e do assessor Jurídico, especialista em Direito de Trânsito, Juliano Viali dos Santos, realizou diligências nas redondezas de três escolas, afim de averiguar a presença ou não de calçadas, que possibilitem a segura transição dos pedestres, especialmente das crianças e adolescentes. O MP já havia detectado que as escolas Ivanir Marchioro, Luiz Covolan e Renato João Cesa, estavam sem as áreas de passeio em...
- 08/10/2008
Eleição sem santinhos
Os eleitores e principalmente os servidores públicos encarregados de limpar as ruas já estão acostumados, em todo o País, a um ato de má educação e que dá muito trabalho: o despejo de milhares de santinhos e material de candidatos nas vias públicas nas horas que antecedem a abertura da votação. Além da falta de respeito com o eleitor, o fato sobrecarrega o Poder Público, que precisa dispensar mais força humana e financeira para limpar as ruas. O que fazer para que essa prática acabe? Na ...
- 08/10/2008
Mantida prisão de sonegador
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, no acórdão n.º 70023072705, não deu provimento ao apelo e manteve a pena do administrador de uma empresa atuante no agronegócio do arroz e com sede em Guaíba. O acusado está recolhido no presídio de Camaquã para o cumprimento de uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão. O promotor de Justiça Aureo Gil Braga esclarece que o esquema criminoso causou um prejuízo de mais de R$ 3,5 milhões, decorrente da omissão de vendas, emissão...