Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/10/2008
Condenação de sonegador
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu parecer da procuradora de Justiça Sílvia Cappelli e confirmou a condenação do administrador de uma empresa atuante no agronegócio do arroz, sediada em Guaíba, a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. Anteriormente, a Justiça havia condenado o co-autor do delito a quatro anos e dois meses de reclusão. A pena está sendo cumprida no Presídio de Camaquã. O promotor de J...
- 29/10/2008
Liminar disponibiliza vagas
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Maria, a juíza da Infância e Juventude, Lilian Paula Franzmann, deferiu liminar em ação civil pública ajuizada em setembro contra o Município e o Estado. Ambos devem disponibilizar vagas em leitos de hospitais da região, no prazo de 10 dias, para atendimento de crianças e adolescentes que possuam enfermidades psiquiátricas ou dependência química. Essas vagas são para todos os pacientes que possuem atestado médico (proveniente do CAPS, CAPSI, SE...
- 28/10/2008
Inter participa de campanha
O Sport Club Internacional recebeu, nesta terça-feira, 28, o material para participação na campanha do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção?”. Os jogadores do Inter e do Náutico entrarão em campo, no Beira-Rio, com a camiseta do projeto, nesta quarta-feira, antes do jogo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Além disso, haverá a exibição de uma faixa da campanha no gramado, antes do início da partida. O acordo foi selado durante encont...
- 28/10/2008
Semana do MP em Passo Fundo
Começa na próxima segunda-feira, em Passo Fundo, a IV Semana do Ministério Público. Esta edição tem como temática “O Ministério Público e a Violência em Debate”. De 3 a 5 de novembro, sempre a partir das 19h30min, juristas de renome nacional irão apresentar e discutir diferentes perspectivas sobre o tema proposto. As atividades acontecem no auditório da Faculdade Meridional - IMED. Na noite do dia 3, o procurador-geral do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho inicia o ciclo de pal...
- 28/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
Focando a participação do público universitário, a VI Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes esteve na noite desta segunda-feira, 27, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul. Esta edição da Jornada, que está sendo realizada em 11 cidades gaúchas, tem por objetivo buscar a aproximação com o público universitário, já que a ausência de estudantes e profissionais com conhecimento na matéria contribui para a violação dos direitos das crianças e dos ado...
- 28/10/2008
Rede Ambiental chega a Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta terça-feira, 28, da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim, em Santa Maria. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de atuação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica do Estado. No encontro, serão escolhidos os Promotores de Justiça que coordenarão a Red...
- 28/10/2008
Dedicação nas eleições em Canoas
O 2º turno das eleições municipais de Canoas registrou 192 prisões, a maioria pela realização de bandeiraços, pela manhã, que caracterizaram propaganda irregular no dia das eleições. O Ministério Público acompanhou todo o processo eleitoral. Após as prisões, as promotoras Andrea Silva Uequed, Giselle Soares, Janine Borges Soares e Lisandra Demari dirigiram-se ao Batalhão da Brigada Militar para averiguar as denúncias de abuso no patrulhamento e condições em que se encontravam os detidos, em ...
- 27/10/2008
Novo presídio para Alegrete
A promotora de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja participou, nesta segunda-feira, 27, de reunião, na sede da Prefeitura Municipal, para tratar da construção do novo presídio de Alegrete. Ficou decidido que o prefeito João Nicanor Prestes Sobrosa encaminhará projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando à doação de um terreno para construção da penitenciária. Em audiência nos próximos dias, o assunto será debatido com o secretário estadual da Segurança, Edson Goularte. O encontro ...
- 27/10/2008
Peritos remontam rosto de vítima
A ciência tenta desvendar um mistério policial ocorrido em uma cidade situada nos Aparados da Serra. Peritos fizeram a reconstituição do crânio de um desconhecido que apareceu morto vestindo apenas pijama em Jaquirana. Alguém será capaz de identificar este rosto? Dois dos principais médicos legistas do Brasil estiveram entre 28 e 30 de setembro em Vacaria e Jaquirana desenvolvendo um trabalho inédito de identificação da pessoa encontrada morta em março de 2007. A vítima foi alvejada por ...
- 26/10/2008
Prêmio estudantil: participe!
O “I Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que tem prazo de inscrição até o dia 31 deste mês, está desafiando estudantes, pais e professores. Afinal, o espírito do concurso dirigido aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, é estimular a pesquisa sobre a Instituição e o trabalho do Promotor de Justiça. “O que é o Ministério Público?”, “o que faz o Promotor?”. Estas são duas indagações básicas e as respostas o interessado deve procu...
- 24/10/2008
Grêmio participa de campanha
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense assinou nesta quinta-feira, 23, o termo de cooperação que garantiu a participação do clube na campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, uma iniciativa do Ministério Público em todo o Brasil. Os jogadores do Grêmio e do Cruzeiro entrarão em campo com a camiseta da campanha, na próxima quarta-feira, 29, em partida válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Além disso, haverá divulgação de material publicitário no estádio Olí...
- 24/10/2008
TAC visa adequação ambiental
A Cadeia Produtiva do Arroz se reuniu nesta quinta-feira, 23, na Estação Experimental do Arroz (EEA/Irga), em Cachoeirinha, com coordenadores das Redes Ambientais das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí para discutir a sustentabilidade ambiental da lavoura de arroz. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o coordenador da Rede Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, Daniel Martini, e a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, X...
- 24/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta segunda-feira, 27, faz seu nono encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Caxias do Sul. O evento em ...
- 24/10/2008
Matador de candidato é denunciado
O Ministério Público de Marcelino Ramos denunciou nesta sexta-feira, 24, o advogado Aciron Variani, 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é acusado de matar, no dia 7 deste mês, Pedrinho Braz Garda, que concorreu a vice-prefeito nas eleições de Maximiliano de Almeida. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Stela Bordin, no dia do crime, Aciron estacionou seu veículo e chamou a vítima, que estava c...
- 24/10/2008
Promotoria adota padronização
A padronização das rotinas de atendimento ao público, com especial atenção aos procedimentos de triagem, agendamento, encaminhamento, registro e avaliação do atendimento já é realidade na Promotoria de Justiça de Jaguarão. Escolhida como projeto-piloto para a inclusão do novo modelo de atendimento ao público, a Promotoria de Jaguarão decidiu adotar o novo método, conhecido como Sistema Gerenciador de Promotorias – SGP. Criado pelo Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, em conjun...
