Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/03/2008
Responsáveis por morte em bar serão julgados
Dois dos três homens apontados pelo Ministério Público como responsáveis pelos crimes ocorridos em um bar da Capital, no ano de 2005, irão novamente a julgamento na próxima segunda-feira, 17. Vanderson Mateus de Oliveira e Cicero Augusto Chrisostomo Machado responderão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O outro réu faleceu durante a tramitação do processo. A promotora de Justiça Lúcia Callegari atuará no júri, que tem início previsto para 9h, na 1ª Vara do Tribun...
- 14/03/2008
Semana do Consumidor em Caxias do Sul
Desde o dia 10, está ocorrendo, em Caxias do Sul, a 1ª edição da Semana do Consumidor. Neste sábado, o Procon estará distribuindo material informativo e o Código de Defesa do Consumidor para a população na Praça Dante Alighieri. Oficialmente, a Semana do Consumidor começou na segunda-feira, com solenidade no auditório do Ministério Público Estadual, seguido de um seminário sobre as relações de consumo, com palestras do vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direit...
- 13/03/2008
Combate à lavagem de dinheiro no Estado
O Rio Grande do Sul terá ainda em 2008 um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, durante encontro na sede do Ministério Público, reunindo o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. A unidade gaúcha será instalada com verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci. Com tecnologia de última geração, como softwares voltados para análise de grandes volumes de informação e...
- 13/03/2008
Propaganda abusiva é combatida
Os farmacêuticos que estavam realizando propagandas com descontos abusivos têm um prazo de cinco dias, a contar da última quarta-feira, para adequarem a sua atividade publicitária, especialmente quanto à utilização de banners e placas publicitárias. O prazo foi estabelecido pelo promotor Gílson Medeiros durante reunião realizada no Ministério Público em que estiveram representadas entidades e estabelecimentos do ramo farmacêutico. O encontro ocorreu com o objetivo de apurar se algumas farmác...
- 13/03/2008
Operação combate a adulteração de combustíveis
Os resultados da Operação Dois Rios, realizada para monitoramento e combate à adulteração de combustíveis na região metropolitana de Natal, capital potiguar, foram divulgados nesta quarta-feira, 12. A ação integrada contou com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Nenhuma amostra foi considerada imprópria para abastecimento de veículos automotores. Desde a última segunda-feira, 10, Promotores e Procuradores de Justiça...
- 13/03/2008
Audiência discutirá proteção ao idoso
A Rede Social de Proteção ao Idoso pautará audiência pública, que será realizada amanhã, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. O Ministério Público pretende discutir um esboço de manual, que conterá dados essenciais sobre a Terceira Idade. Os debates ocorrem, a partir das 14h, no auditório da Promotoria, localizada na Rua Bento Gonçalves, 720. O promotor de Justiça Gilson Medeiros informa que interessados pelo tema e autoridades atuarão como debatedores. De acordo com ele, o manual se...
- 12/03/2008
Mais ADINS são julgadas
Duas ações diretas de inconstitucionalidade, propostas pelo Procurador-Geral de Justiça, que tinham como objetivo tirar do mundo jurídico dispositivos de leis que criavam cargos em comissão foram julgadas procedentes pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em Cacequi, haviam sido criados os cargos de Chefe de Setor, Chefe de Serviço e Chefe de Departamento. No julgamento, o relator Luiz Felipe Silveira Difini sublinhou que o Ministério Público tinha razão ao propor a ADIN contra a cr...
- 12/03/2008
Editais de Assistente e Secretário de Diligências
A Fundação Carlos Chagas, contratada pelo Ministério Público para a realização de seus concursos, publicou nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial do Estado do RS, os editais de abertura de concursos para os cargos de Assistente de Promotoria de Justiça e Secretário de Diligências. As inscrições estarão abertas entre 20 de março e 04 de abril. As provas para o cargo de Assistente de Promotoria de Justiça serão realizadas no dia 11 maio e para o cargo de Secretário de Diligências em 1º d...
- 11/03/2008
Venda de passagens sem limite
Os estudantes taquarienses que utilizam os ônibus da empresa Citral, nas rotas universitárias da Metroplan, não precisarão mais adquirir uma quantidade superior a 20 passagens para usufruírem do serviço. A empresa firmou compromisso perante a promotora de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira, assumindo a obrigação de não condicionar a venda das passagens escolares para as rotas entre Taquara e a Feevale, Ulbra e Unisinos em grandes quantidades. Com a assinatura do acordo, a Citral se compro...
- 11/03/2008
Prédio histórico de Rio Pardo será recuperado
Preservar a história da cidade através da recuperação de um imóvel histórico. Com este objetivo, o Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta para conservar o valor cultural do Prédio Gomes, localizado em Rio Pardo. O imóvel, onde funcionava um antigo comércio, é o último que ainda não foi destruído e apresenta características arquitetônicas originais. O prédio representa um marco importante para o Município devido à influência teuto-brasileira na sua construção, de origem...
- 11/03/2008
Mãe que matou filho vai a júri
A mãe que matou o próprio filho sentará no banco dos réus na próximo quinta-feira, 13, em Porto Alegre. Lourdes Aparecida Dias da Silva responderá pelo crime de homicídio simples, com a circunstância agravante de ter sido cometido contra descendente. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis a 20 anos de reclusão em regime fechado. A promotora Lúcia Callegari atuará no júri. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de junho de 2003, por motivo não bem esclarecido e logo ...
- 10/03/2008
Ex-Prefeito de Vacaria é condenado
Atendendo Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Vacaria condenou o ex-prefeito Marcos Palombini e seu assessor jurídico, Eclair Dumoncel da Rosa, a pagarem à Administração Municipal, os valores que o erário municipal desembolsar numa ação trabalhista em que a Prefeitura foi condenada. Na época em que a Justiça do Trabalho julgou a ação o Município deveria pagar R$ 614 mil por revelia. Hoje, o valor ultrapassaria R$ 1 milhão. Quando foi Prefeito de Vacaria, ent...
- 10/03/2008
Cooperação para garantir acesso à Justiça
Garantir o acesso de pessoas necessitadas ao Poder Judiciário durante o período de paralisação da Defensoria Pública. Este o objetivo do termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 10, entre o Ministério Público de Santa Rosa e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí. De acordo com o promotor de Justiça Janor Lerch Duarte, pelo compromisso assumido, o Escritório Modelo da Universidade prestará atendimento jurídico gratuito aos que necessitarem d...
- 10/03/2008
Eleições do Conselho Tutelar são fiscalizadas
O oferecimento de quatro representações, por parte do Ministério Público, à Comissão Eleitoral por propaganda de boca-de-urna e transporte de eleitores, além de advertências e notificações. Esse é o resultado da fiscalização das eleições do Conselho Tutelar realizada pela Promotoria de Justiça de Esteio no último sábado. Participaram da ação o promotor André Mac-Donald, servidores e estagiários da Promotoria, além de representantes do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adoles...
- 10/03/2008
Ministério Público ingressa com ADINs
O Procurador-Geral de Justiça ingressou com ADIN contra dispositivo de Lei de Santana do Livramento que autorizou a contratação de cargos em comissão. Os cargos não tinham descrição de competências a serem exercidas, infringindo a Constituição Estadual, que prevê a criação dos CCs somente para as funções de chefia, direção ou assessoramento. No município foram criados cargos cujas funções não foram bem estabelecidas, como Chefe da Patrulha Agrícola e Chefe do Serviço de Cemitério. A Constit...
