Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/09/2008
Ministério Público lança Portal Transparência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança nesta quinta-feira, 2, o “Portal Transparência”. O portal tem o objetivo de ampliar o controle social sobre as instituições públicas e permitirá que qualquer cidadão tenha acesso às informações sobre a origem das receitas e como elas foram gastas, com informação qualificada, detalhada e em linguagem acessível. O evento de lançamento, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, acontece às 14h, no auditório Marcelo D...
- 30/09/2008
Museu da BM tem prazo de restauro
O Ministério Público cobrará do Estado demonstrações sobre obras de restauro do Museu da Brigada Militar. A informação é da promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que atua na Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Em acórdão publicado em abril deste ano, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao apelo do Estado condenando-o a restaurar em nove meses – a contar do trânsito em julgado – o prédio da antiga linha de tiro onde funcionava o...
- 30/09/2008
Eleições: promotores fazem alerta
Os Promotores Eleitorais de Rio Grande, juntamente com a Juíza da 163ª Zona Eleitoral, estiveram reunidos com representantes dos partidos políticos e candidatos com o objetivo de fazer um alerta sobre o que será considerado crime eleitoral no dia da eleição, no próximo domingo. Os promotores Márcio Schlee Gomes e Luciara Robe da Silveira destacaram que a legislação é muito clara e que o processo pode ser conduzido dentro do espírito democrático e que é essencial que seja resguardada a v...
- 30/09/2008
Estádios: mais de cem atendimentos
Criados em abril deste ano visando dar celeridade no atendimento de ocorrências em dias de jogos da dupla Gre-Nal, os Juizados Especiais Criminais superaram a barreira dos 100 atendimentos no último domingo, durante o clássico entre Internacional e Grêmio, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com dados do Poder Judiciário, das 101 audiências realizadas até agora, 47 ocorreram no Olímpico e outras 54 no Beira-Rio. Um dos principais objetivos dos Juizados é reprimir abusos cometidos po...
- 30/09/2008
Líder de quadrilha é condenado
Noventa e quatro anos de prisão. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri de Viamão a Luciano Emerson Pinto de Freitas. Ao final do julgamento, nesta segunda-feira, 29, que durou das 9h30min às 22h, o Conselho de Sentença condenou o réu por um homicídio duplamente qualificado, cinco tentativas de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha armada. Conhecido como "Lucianinho da Esmeralda", o réu foi acusado de, juntamente com outros cinco indivíduos integrantes de sua qu...
- 29/09/2008
Jovem não assistirá time no estádio
Adolescentes acostumados a promover arruaças nos estádios de futebol e depois proclamar que o feito “não dá em nada”, podem começar a refletir e pensar duas vezes antes de cometer atos de vandalismo ou violência. O Gre-Nal deste Brasileirão é um bom exemplo como o mau comportamento pode acarretar em prejuízo. Um jovem colorado, de 17 anos, nem chegou assistir ao jogo e, conseqüentemente, a vitória de seu time. Após ser detido por desacato à autoridade pela Brigada Militar, nas proximidades ...
- 29/09/2008
Proibidas carreatas em Bom Jesus
Desde sábado, 27, estão proibidas as carreatas das coligações que concorrem à Prefeitura de Bom Jesus. A decisão da Justiça Eleitoral foi confirmada e atende ao Ministério Público. Na sexta-feira o MP ingressou com o pedido após receber um documento da Brigada Militar sobre as notificações feitas pela corporação, que constatou desobediência às normas de trânsito. O promotor Eleitoral Luís Augusto Gonçalves Costa destaca que a medida tem como objetivo garantir tranqüilidade aos eleitores do M...
- 29/09/2008
Ação combate o uso de drogas
Com o objetivo de combater o uso de crack e outras drogas no município de Alegrete, o Ministério Público participou, na madrugada de sábado para domingo, de uma operação que visitou diversas casas noturnas, bares e locais de aglomeração de pessoas. Juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, o promotor de Justiça Rodrigo Vieira percorreu diversos locais, entre meia-noite e 4h. “Foi uma ação ostensiva, de marcar presença e procurar inibir o uso de drogas por parte ...
- 26/09/2008
Jornada em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu na noite desta quinta-feira, 25, a quinta edição da VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida na UPF. O evento é promovido pelo Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e conta com mais 17 parceiros. Em 2008 é dedicado ao público universitário. Ao abrir a edição da Jornada em Passo Fundo, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Ana Cristina Ferrareze Cirne lembrou a prioridade ...
- 26/09/2008
Debatida revitalização de vila
Um encontro no Ministério Público de Santa Maria discutiu, nesta sexta-feira, 26, o projeto de revitalização da Vila Belga, patrimônio público e cultural do município de Santa Maria. A convite do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro estiveram presentes representantes do governo municipal e dos moradores da Vila. Na ocasião, o projeto municipal para a conservação da antiga vila de ferroviários foi apresentado. A primeira etapa já possui os serviços contratados e prevê a retirada ...
- 26/09/2008
Crack é combatido
A explosão do uso do crack em Alegrete preocupa o Ministério Público. Nas últimas semanas, a Brigada Militar tem feito uma média de duas prisões em flagrante pelo uso da droga. A estatística mostra uma pequena parte do que vem ocorrendo, afirma o promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Ele observa que o crack começou a ser consumido com mais intensidade a partir de setembro de 2007 em Alegrete. Nas últimas semanas, o Promotor de Justiça vem se reunindo com o Judiciário, Conselho Tute...
- 25/09/2008
Envolvido em fraude é interrogado
Nesta quinta-feira, a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária reinquiriu, no Presídio Central, um dos presos envolvidos na fraude à Lei de Incentivo à Cultura, confrontando dados e informações dispostos em depoimentos anteriores e documentos apreendidos. Ao total, foram tomados sete depoimentos e reinquiridas duas pessoas, sendo que, com o término do prazo das prisões temporárias, um dos presos foi solto e outro foi colocado à disposição do Juízo ...
- 25/09/2008
Regularização de loteamento
Os herdeiros de um loteador clandestino firmaram, no Ministério Público de Torres, o compromisso de regularizar o empreendimento conhecido como Loteamento Godinho, localizado no bairro São Jorge, naquele Município. Eles deverão repartir os lotes para assegurar o direito social fundamental de moradia, além de propiciar a infra-estrutura urbanística necessária ao local. O acordo foi firmado perante o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima. Os herdeiros deverão, em 90 dias, comprovar que...
- 25/09/2008
Presídio é fiscalizado
O Presídio Estadual de Getúlio Vargas foi alvo, na manhã desta quinta-feira, 25, de uma operação conjunta de fiscalização, que envolveu representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil e Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. Após um mês de monitoramento de um celular em poder de um dos detentos, a ação de busca e apreensão no interior da penitenciária teve início às 7h e durou aproximadamente três horas. A promotora de Justiça Camila Santos da Cunha acompan...
- 25/09/2008
Tramandaí: suspensa resolução
A Justiça gaúcha deferiu liminar requerida pelo Ministério Público e suspendeu os efeitos do artigo 2º da Resolução 005/2008 do município de Tramandaí, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara Municipal. No entendimento do Ministério Público, o dispositivo afronta as Constituições Estadual e Federal. A resolução havia estabelecido que “a verba de representação mensal do Presidente da Câmara, para os exercícios de 2006, 2007 e 2008, fica mant...
