Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/10/2008
Vistoriada atividades da Fundae
Após a polêmica sobre a renovação do contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), negada pelo Estado, o Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos. E o promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna adiantou que em relatório a ser enviado à Procuradoria de Fundações, opinará para que a Fundae “não participe novamente de contratos dessa natureza”. ...
- 15/10/2008
More Legal 3: via para cidadania
O município de Pontão busca regularizar área conhecida como Elvira Ribeiro através do More Legal 3, Provimento da Corregedoria de Justiça que determina que se facilite a regulamentação urbana e que as pessoas tenham acesso à propriedade regularizada. Para que se efetive a legalização, o Município vai contar com a ajuda do Ministério Público e da direção do Foro de Passo Fundo. Através da atuação conjunta será viabilizado o registro das áreas sem que os procedimentos onerem o Poder Público ...
- 15/10/2008
Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Possibilitar ações conjuntas para a proteção da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação firmado pela Rede Ambiental do Ministério Público e o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí. O documento foi assinado na Associação Comercial e Industrial de Gravataí na última terça-feira, 14. Segundo o coordenador da Rede Ambiental do Rio Gravataí do Ministério Público, a assinatura do acordo “materializa uma parceria de muito tempo”. Para Da...
- 14/10/2008
Júri para agentes penitenciários
Os agentes penitenciários Enio Dutra Martins e Jorge Rosa Macalão, já julgados e condenados, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentarão novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre nesta quinta-feira, 16, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri da Capital. A dupla responderá pelos crimes de atentado violento ao pudor e induzimento ao suicídio. O promotor de Justiça Luís Antônio Por...
- 14/10/2008
FASE: pedida saída de presidente
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre analisa ação, ajuizada pelo Ministério Público, que pede o afastamento, em caráter liminar, do presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, Irany Bernardes de Souza. Além disso, o promotor Luciano Dipp Muratt, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, quer a interdição da Unidade CASE POA II. Antes de se pronunciar sobre a liminar, o Judiciário realiza, na tarde desta terça-feira, 14, audiênci...
- 14/10/2008
Recomendados a cumprir súmula
Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Santa Maria, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins receberão recomendação para cumprir a Súmula Vinculante contra o nepotismo. Ofício do Ministério Público de Santa Maria foi remetido nesta terça-feira, 14. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, pede o cumprimento imediato da Súmula Vinculante nº 13 pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios da Comarca. A recomendação expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça do ...
- 14/10/2008
Pedida internação de detido
O Ministério Público de Sapucaia do Sul pediu à Justiça local a internação do homem detido na cidade, nesta terça-feira, 14, com garrafas de álcool, caixas de fósforo e bombas de fabricação caseira. De acordo com a promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, se deferida a medida de segurança provisória, ele será encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense, para que possa receber um tratamento adequado, uma vez que existem indícios de que trata-se de pessoa com deficiência mental. O...
- 14/10/2008
Prêmio de jornalismo abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, dia 15, as inscrições para o “X Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/07 e 15/11/08. També...
- 14/10/2008
Justiça Restaurativa: uma proposta
A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para que decidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE. Passo Fundo será a pr...
- 14/10/2008
Morte no Lami: réu condenado
Uma pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a sentença proferida pela juíza Rosane Michels no final do julgamento popular de Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em novembro de 2003, na Praia do Lami. Contudo, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ari Carlos, acusado de afogar Márcia Simone Moraes do Amaral e armar um cenário de aparente suicídio...
- 13/10/2008
Prioridade para corredores ecológicos
Combater a poluição causada pelo esgoto doméstico e restaurar os corredores ecológicos da região das Bacias dos Rios Apuaê-Inhandava e Passo Fundo. Estes são os primeiros temas que a Rede Ambiental Apuaê-Inhandava-Passo Fundo irá enfrentar nos próximos meses, por meio de inquéritos civis regionais. Os Promotores de Justiça das comarcas abrangidas pelas Bacias utilizarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentarem os inquéritos. Quem preside os trabalhos...
- 13/10/2008
Novas parcerias contra corrupção
O Ministério Público gaúcho está ampliando as parcerias para divulgação da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançada em março deste ano em todo o Brasil. Reuniões realizadas nas últimas semanas, com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, e do coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, praticamente garantiram a participação da dupla Gre-Nal e do Grupo RBS na cam...
- 13/10/2008
Médico afastado de hospital
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Butiá, a Justiça local deferiu antecipação de tutela e determinou o afastamento imediato de um médico que atendia no Hospital de Butiá, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A ação contra o Município, Hospital e Med Clin Serviços Médicos Hospitalares, foi proposta pela promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro, com base em inquérito instaurado e nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal. O Ministério Público instaurou o p...
- 10/10/2008
Jornada contra exploração sexual
A VI Jornada Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega a Porto Alegre na próxima quarta-feira, 15. No auditório Oscar Machado, do Centro Universitário Metodista – IPA – especialistas da área da infância e juventude estarão debatendo o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. O evento, com início previsto para 19h, é uma realização do Ministério Público, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. O credenciamento pode ser fe...
- 10/10/2008
Distribuição de medicamentos
A distribuição de medicamentos controlados de uso contínuo em Santa Maria é problemática, porém um primeiro esforço para melhorar a questão aconteceu nessa sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público. Estiveram reunidos na 2ª Promotoria de Defesa Comunitária representantes do Grupo Girassol, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ªCRS), da Secretaria Municipal de Saúde e o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro. O assunto é complexo porque de um lado estão os pacientes que sof...
