Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/09/2008
Ação contra o tráfico em Rosário
O tráfico de drogas recebeu mais um duro golpe na manhã desta quarta-feira. Desta vez, foi na cidade de Rosário do Sul, na região da Campanha, onde a Força-Tarefa do Ministério Público cumpriu 11 mandados de busca e apreensão de forma simultânea para colher provas contra traficantes que agem naquela zona. Oito barreiras policiais foram montadas no Município durante a ação. Armas e munições foram apreendidas, assim como resquícios de cocaína e apetrechos para consumo. Um saco contendo seme...
- 24/09/2008
TAC's para perturbação do sossego
A perturbação do sossego público com som automotivo preocupa o Ministério Público de Santa Maria. Hoje, por exemplo, 25 termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs, estão em andamento. Segundo o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro esses TACs objetivam que os compromitentes (pessoas que aceitam os termos) assumam a responsabilidade de não praticar novamente a perturbação do sossego público. Eles são obrigados também a pagar uma indenização por danos coletivos no valor de...
- 24/09/2008
Jornada em Passo Fundo
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta quinta-feira, 25, faz seu quinto encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Passo Fundo. O evento em P...
- 24/09/2008
Prefeito candidato pagará multa
O candidato à Prefeito de Bento Gonçalves, Alcindo Gabrieli, deverá pagar, em conjunto com seu vice, Roberto Cainelli, e a Coligação União Por Bento, multa no valor de R$ 8 mil, por ter repassado recursos públicos a seis entidades em ano eleitoral. A decisão atende representação eleitoral proposta pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. Gabrieli é candidato à reeleição. A representação teve origem em expediente que tramitava no Ministério Público Eleitoral e foi proposta após a junta...
- 24/09/2008
ADIN ataca remuneração de prefeito
O Procurador-Geral de Justiça ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, contra lei editada no município de Boa Vista das Missões, que fixou gratificações para o prefeito e vice-prefeito na legislatura 2005/2008. Conforme o Ministério Público, a remuneração para quem detém mandato eletivo deve ser fixada “exclusivamente via subsídio e em parcela única”, de acordo com as Constituições Estadual e Federal. Na ADIN, o Chefe do Ministério Público sali...
- 24/09/2008
Caxias: pedida paralisação de obra
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, propôs ação cautelar, com pedido de liminar, contra a empresa Fagundes Engenharia e Mineração Ltda., representada por José Alencar Fagundes, por intervenção em área de bacia de captação, considerada de preservação ambiental permanente. A referida área se localiza nas imediações do antigo São Paulo da Cruz, em Forqueta, distrito de Caxias do Sul, e abastece uma região representativa de 5% ...
- 24/09/2008
Torres recebe VI Jornada
O evento, que neste ano é direcionado ao público universitário, é promovido pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Conta, ainda, com o apoio de outros 17 parceiros. Abrindo o debate, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Miki Breier, salientou que o público acadêmico foi escolhido como foco exatamente porque serão eles o...
- 23/09/2008
Preso segundo envolvido em fraude
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária anunciou que foi preso nesta terça-feira, 23, outro investigado na fraude da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), cujos prejuízos iniciais superam R$ 3 milhões. A prisão provisória foi requerida pelos promotores de Justiça Renato Velasques e Aureo Braga e decretada pelo juiz Roberto José Ludwig, da Vara Criminal do 4º Distrito, da Comarca de Porto Alegre. No dia 19 de setembro, um dos mentores do esquema criminoso já hav...
- 23/09/2008
Réu condenado em Panambi
O Júri de Panambi condenou nesta segunda-feira, 22, o réu Carlos Roberto de Moura Freitas a pena de 18 anos de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima - e ocultação de cadáver da vítima Chaiana Rossana Wehrmann, de 18 anos. O promotor de Justiça Marcos Rauber pretende recorrer da pena aplicada, por entendê-la insuficiente diante da gravidade do fato. De acordo com a denúncia do Mi...
- 23/09/2008
MP utiliza ferramenta do Google
A edição de setembro da revista Info traz matéria enfocando o trabalho do Google no Brasil. O Ministério Público do Rio Grande do Sul é citado como usuário do Google Search Aplliance, quando a reportagem aborda o fato da empresa estar desbravando o mundo corporativo. Recentemente, o Ministério Público adquiriu um módulo do Google que está sendo usado nas buscas feitas, na Intranet, em aproximadamente 920 mil documentos. Na reportagem, o coordenador da Divisão de Informática Florindo Ped...
- 23/09/2008
Pedida perda de função pública
A Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula ajuizou ação civil pública pedindo a perda da função pública do servidor Flabeano Lara de Castro pela prática de improbidade administrativa. Como biólogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e na condição de diretor da Estação Ecológica de Aratinga, ele concedeu alvará de licenciamento para manejo de espécimes de pinheiro brasileiro, a “araucária angustifolia”, sem observar as normas legais. Na ação, o p...
- 22/09/2008
Preventiva para matador de mulher
O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 22, com pedido de prisão preventiva contra Amarildo do Nascimento Cota, acusado de ter matado a tiros a dona de casa Letícia Martins Fagundes, de 32 anos, na última terça-feira, no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A promotora de Justiça Dirce Soler denunciou o acusado pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Letícia Fagundes foi morta por Amarildo do Nascimento ...
- 22/09/2008
Operação Sapucaí: 17 denunciados
O Ministério Público de Sapucaia do Sul denunciou, nesta segunda-feira, 17 pessoas que integravam uma quadrilha desbaratada em agosto deste ano, que agia no roubo e receptação de cargas na região metropolitana de Porto Alegre. Eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, assalto, receptação, furto, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O trabalho do Ministério Público é desdobramento da Operação Sapucaí, desencadeada pela Polícia Civil, que em 21 de agosto prendeu 24 suspeitos ...
- 22/09/2008
Balanço da operação contra o tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital divulgou há pouco o primeiro balanço da Operação Viviane, desencadeada nas primeiras horas desta segunda-feira, 22, para coibir o tráfico de drogas na vila Maria da Conceição, em Porto Alegre. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, até às 11h foram cumpridos com êxito oito dos 29 mandados de prisão expedidos. Além disso, outros seis mandados de prisão eram contra pessoas já recolhidas ao sistema prisional. “Afora isso...
- 22/09/2008
Música e arte para abrigados
Utilizar a música para educar, divertir e proporcionar melhor qualidade de vida às crianças e adolescentes em medida de proteção nos abrigos é o objetivo do novo projeto da Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas. “Um futuro com arte”, como foi chamada a iniciativa, está em funcionamento desde junho e a banda musical, composta pelos menores, já está formada. Inicialmente, a coordenadora técnica do projeto, musicoterapeuta Vera Vargas, realizou um trabalho de reconhecimento das habil...
