Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/10/2008
Isolamento acústico em igreja
A Igreja Pentecostal Deus é Amor, de Cachoeira do Sul, deve cessar suas atividades até que promova a remodelação de sua sede, mediante execução de um projeto de isolamento acústico, em função da poluição sonora verificada no local. A decisão liminar da Justiça atende ação civil pública ajuizada contra o estabelecimento e contra o Município. De acordo com a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida foi tomada após o recebimento de reclamações de moradores vizinho acerca do alto volum...
- 24/10/2008
Transação penal na serra
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, realizou audiência no Juizado Especial Criminal, nesta quinta-feira, com torcedores do time de futebol Juventude. Três integrantes das torcidas organizadas Mancha Verde e Locos da Papada foram identificados pela Brigada Militar através de câmeras de vídeo do interior do estádio Alfredo Jaconi, no jogo do dia 4 deste mês, por terem provocado tumulto e lesões corporais. Na audiência, foi propo...
- 23/10/2008
Semana discute reformas do CPP
A abertura oficial do evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 23, no auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. O tema proposto para este ano foram as “Reformas do Código de Processo Penal”. Durante a abertura, Mauro Renner enfatizou a importância de realizar eventos como a Semana do MP. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a aproximação do Ministério Público com a sociedade é um dos focos de atuação presente no Mapa Estratégico. “É um momento onde a Instituição desen...
- 23/10/2008
Quarta ação por compra de votos
O Ministério Público de São Gabriel ingressou nesta quinta-feira, 23, com a quarta ação eleitoral contra o prefeito juridicamente eleito no município, Baltazar Balbo Teixeira, e seu vice, Inocêncio da Cunha Fernandez Gonçalves, pedindo a cassação do registro ou diploma da candidatura de ambos. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin foi proposta a partir de denúncias de captação ilícita de sufrágio, mediante oferecimento de cestas básicas, visando o pleito do último...
- 23/10/2008
Silvicultura: critérios da FZB
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, deverá se abster de emitir licenças sem a observância dos estudos propostos pelos técnicos da Fundação Zoobotânica, até que sejam conferidos limites objetivos ao zoneamento ambiental pelo plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. Em caso de descumprimento, arcará com multa de R$ 10 mil por licença expedida. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, nesta quarta-feira, deu provimento ao recurso de ag...
- 23/10/2008
Edital do Detran será refeito
O edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista no Detran gaúcho, será refeito pelo Governo em parceria com o Ministério Público. O anúncio foi feito pelo secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, após encontro realizado, na tarde desta quarta-feira, 22, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Insti...
- 23/10/2008
Combustíveis fiscalizados
O Ministério realizou nos dias 20 e 21 de outubro uma operação de monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados em postos nos municípios de Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Ivorá, São João do Polesine e Nova Palma. Todas as amostras analisadas encontravam-se dentro dos padrões legais. Participaram da operação os promotores de Justiça Rossano Biazus, do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - Cidecon, e Cláudio Antônio Rodrigues...
- 22/10/2008
Enviado ofício a poderes da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital remeteu ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A orientação dirigida ao prefeito José Fogaça e ao presidente do Legislativo Municipal, Sebastião Melo, é para que seja observado o teor da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal e adotadas as medidas administrativas cabíveis à adequação e cumprimento da norma antinepotismo. Os casos de nepotismo detectados deverão ensejar a imediata exo...
- 22/10/2008
Urcamp: manifestação final
O Ministério Público de Alegrete entregou à Justiça, na última segunda-feira, os memoriais para serem juntados aos autos da ação penal sobre os desvios de dinheiro na Universidade da Região da Campanha – Urcamp. Esta é a última manifestação do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira antes da decisão final sobre o caso. O processo já soma mais de dez mil folhas, distribuídas em 51 volumes. A apuração das irregularidades foi toda desenvolvida pelo Ministério Público, no âmbito de um pro...
- 22/10/2008
Analisadas badernas em postos
O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de C...
- 22/10/2008
Um espaço para a paz
Em parceria com diversas entidades, o Ministério Público de Passo Fundo promove o V Seminário “Um Olhar de Paz Sobre a Violência”. Neste ano, o encontro traz para debate o tema “Família, a Escola e a Comunidade Frente à Drogadição”. O evento, que congrega pais, professores, estudantes, conselheiros tutelares, policiais, profissionais da saúde e educação, propõe uma perspectiva comprometida com o futuro, atenta para a realidade e as necessidades de jovens e crianças e com ações afetivas de me...
- 22/10/2008
Ministério Público investigará edital
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios de Porto Alegre vão investigar o edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundação para o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura - Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista junto ao Detran gaúcho. A representação da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foi entregue, na manhã desta quarta-feira, 22, p...
- 21/10/2008
Operação apreende caça-níqueis
Uma ação da Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu nove mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis nos bairros Azenha, Centro, Petrópolis e Santana. A operação, que começou nesta segunda-feira, 20, e continuou nesta terça-feira, 21, apreendeu 135 máquinas. Foi apreendida também a quantia de R$ 10,6 mil em dinheiro e R$ 2,9 mil em cheques. (Por Fernando Feiden)
- 21/10/2008
Sarandi debaterá combate ao álcool
A discussão e a reflexão sobre o papel da família, da escola, da sociedade e do poder público na prevenção do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes, seus prejuízos e conseqüências. Este é o principal objetivo do encontro “Álcool: a parte que não lhe é contada”, que será realizado na cidade de Sarandi, no próximo dia 30 de outubro, a partir das 18h30min, no campus da UPF. O evento é uma parceria do Ministério Público, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Secretaria Mun...
- 21/10/2008
Quadrilha é denunciada em São Sepé
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou quatro pessoas por furtos e outros crimes praticados, no primeiro semestre deste ano, em fazendas localizadas nos municípios gaúchos de Formigueiro, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul e São Gabriel. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, que atua na comarca de São Sepé, o bando utilizava espingardas, pistolas e revólveres em suas ações. Eles agiam encapuzados, dificultando sempre a identificação pelas vítimas. ...
