Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/09/2008
Compra de votos gera representação
Tramita na Justiça de Jaguarão representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do registro de candidatura ou do diploma, caso o processo seja julgado após o pleito, do postulante à Prefeito pela Coligação Frente Democrática Progressista, formada pelos partidos PMDB, PP e DEM, Antônio Carlos Rodrigues Marques, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Após receber notícia de que um posto de combustíveis da cidade estava distribuindo gasolina para quem apresen...
- 22/09/2008
Operação coíbe tráfico na Capital
Uma ação desencadeada no início da manhã desta segunda-feira, 22, busca coibir o tráfico de drogas na Vila Maria da Conceição, na Capital. Ao todo, a Operação Viviane – referência ao nome pelo qual é conhecida a cocaína comercializada no local – cumpre 29 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Participam da operação 250 homens do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal, a ação é resultado...
- 22/09/2008
Inscrições ao prêmio estudantil do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, no próximo dia 1º de outubro, as inscrições para o “I Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”. O concurso é dirigido aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais e Estaduais. O propósito é laurear anualmente os melhores trabalhos nas categorias Ilustração e Redação. Os alunos matriculados na 5ª e 6ª sér...
- 22/09/2008
Defesa dos direitos dos deficientes
O Ministério Público de Passo Fundo realizou, na semana que passou, uma reunião com os representantes de construtoras e incorporadoras do Município para tratar sobre o cumprimento da NBR 9050 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, no que se refere à acessibilidade dos portadores de deficiência aos prédios em construção ou a serem construídos na cidade. Desde maio do ano passado a questão está sendo averiguada pelo promotor de Justiça Edgar de Oliveira Garcia, através de inqu...
- 19/09/2008
Preso um dos mentores de fraude
Foi preso nesta sexta-feira, 19, em Porto Alegre, um dos principais mentores da fraude de ICMS na área da Cultura, que lesou os cofres públicos em aproximadamente R$ 4 milhões. A prisão provisória, decretada pelo juiz Roberto José Ludwig, do Foro Regional do 4º Distrito, foi requerida pelos promotores de Justiça Renato Velasques e Aureo Braga, da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Tributários e executada por membros do Ministério Público e da Força-Tarefa, composta por policiais c...
- 19/09/2008
Jornada contra violência sexual
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, na próxima segunda-feira, 22, faz seu quarto e, na quinta-feira, 25, quinto encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, são os mun...
- 19/09/2008
Ação ajuizada contra prefeito
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, por ato de improbidade administrativa. Na ação, o promotor de Justiça da cidade, Evandro Lobato Kaltbach, requer ao Judiciário local a total procedência com a declaração de nulidade das contratações de oito motoristas, no serviço público, por vício de desvio de finalidade. Pede, também, a condenação à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa ...
- 19/09/2008
Compromisso com o consumidor
Os quatro candidatos à Prefeitura Municipal estiveram presentes na sede do Ministério Público de Passo Fundo, na quinta-feira, 18, para a assinatura do termo que sela o compromisso dos possíveis prefeitos com ações para a melhoria dos serviços prestados na defesa dos consumidores. Estruturação, abertura de concurso público para agentes e aprovação de regimento interno do Procon estão entre as demandas listadas no documento. Assinaram o termo, Airton Dipp, da coligação O Caminho Certo; ...
- 18/09/2008
Interdição de penitenciária é pedida
As péssimas condições da rede de esgoto, bem como a falta de higiene no local, motivaram o Ministério Público a pedir a interdição da Penitenciária Estadual do Rio Grande, localizada na Vila da Quinta, na BR-392, estrada que liga Rio Grande a Pelotas. O pedido partiu de duas frentes. Os promotores de Justiça Marcelo Thormann e Luciara Robe da Silveira Pereira, que atuam na Vara de Execuções Criminais, entraram com o pedido levando em conta o poder de fiscalização que o Ministério Público...
- 18/09/2008
Evento reúne Procuradores-Gerais
“Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público Contemporâneo”. Este é o tema do 1º Congresso Nacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG -, que ocorre entre esta quinta e sexta-feira, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participa do evento. Assuntos como a investigação direta criminal pelo Ministério Público, o relacionamento da ...
- 18/09/2008
Mulher condenada a 19 anos
Dezessete anos pelo homicídio duplamente qualificado e dois anos e um mês pela destruição e ocultação do cadáver. Estas foram as penas impostas a Gislaine Orrigo Souza Mendes após 13 horas de julgamento no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. A sessão terminou às 22h desta quarta-feira. Como é ré primária, a mulher que matou o marido a marteladas quando estava dormindo e depois esquartejou o corpo, permanecerá em liberdade até o trânsito em julgado da decisão, porque já e...
- 17/09/2008
Ônibus devem ter plataformas
Encontro que ocorreu nesta quarta-feira, no Ministério Público de Santa Maria, definiu uma porcentagem de 5% de ônibus que devem ser adaptados às necessidades das pessoas portadoras de deficiências físicas e motoras. Segundo o promotor de Justiça Fernando Chequim Barros “os resultados foram satisfatórios e sempre que for adquirido novos veículos as empresas deverão adequar esse percentual. Ou seja: crescendo a frota, cresce também o número de ônibus adaptados”. Atualmente, Santa Maria pos...
- 17/09/2008
Combate e prevenção à violência
Nesta segunda-feira, 15, estudantes e profissionais das áreas da psicologia, direito e educação, acompanharam atentamente as palestras do 2º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Além dos mais de 400 lugares do auditório, foram disponibilizadas outras 100 vagas para assistir à transmissão no anfiteatro da Faculdade de Medicina da UPF, local do evento. O seminário, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada e pela SAMI/CEPIA – Centro de Estudos d...
- 17/09/2008
Presos em ação serão denunciados
Até a próxima segunda-feira, o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, pretende denunciar as 17 pessoas presas durante a Operação Hereford, realizada na nesta terça-feira, 16. Os presos, que ludibriavam produtores rurais de todo o Brasil, prometendo a venda de diversas mercadorias, devem responder por estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O Ministério Público está trabalhando com agilidade para que a denúnci...
- 17/09/2008
Ijuí discute violência contra crianças
A importância que o meio acadêmico tenha uma nova visão da defesa da infância e juventude, conhecendo os problemas enfrentados por aqueles que atuam na área e auxiliando no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o que destacou a promotora de Justiça Rosélia Brusamarelo em evento realizado em Ijuí na última segunda-feira, 15. A Promotora falou sobre os problemas enfrentados pela Instituição no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescen...
