Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/12/2008
Articulação com rede ambiental
Foi realizada, na última quinta-feira, 18, em Passo Fundo, a última reunião do ano de 2008 da Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental. A entidade, a qual faz parte o Ministério Público, congrega os órgãos públicos e as organizações não governamentais com atuação na área ambiental no município. Entre os assuntos debatidos, destaque para o Abril Ambiental, uma série de eventos a serem realizados no mês de abril de 2009. Entre as atividades do circuito se destacam a Feira de Econom...
- 18/12/2008
Promotorias serão ampliadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ampliará a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Anízio Pires Gavião Filho, esteve na Comarca, no final da manhã desta quinta-feira, 18, fazendo o anúncio a integrantes da Instituição e Imprensa local. O prédio do Ministério Público, que atualmente possui 596 m2, terá mais 871 m2 ao término dos trabalhos. Além de mais um andar, será erguido um anexo junto ao prédio atual. As obras ...
- 18/12/2008
Promotoria faz balanço
A 3ª Promotoria Especializada da comarca de Pelotas realizou na manhã desta quinta-feira, em audiência pública, a apresentação do relatório das atividades realizadas durante o ano de 2008. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Governo, de Educação e de Cidadania, além de membros da Brigada Militar, Vereadores e servidores do Ministério Público. O promotor José Olavo Bueno dos Passos iniciou a apresenta...
- 18/12/2008
Pedófilo preso em Panambi
Foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, um homem de 72 anos acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes em Panambi. Proprietário rural e assistente de comunicação de uma cooperativa, ele foi detido no local de trabalho por agentes da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele está recolhido na Penitenciária Modulada de Ijuí. De acordo com informações do promotor de Justiça Marcos Rauber, durante aproximadamente sete anos o proprietário rural manteve relações sexuais com quatr...
- 18/12/2008
Agudo: traficantes denunciados
O Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico na região Central do Estado. A denúncia é conseqüência da “Operação Alpino”, que resultou no cumprimento de mandados de busca domiciliar, apreensão de veículos e na prisão de quatro pessoas. A ação foi desencadeada há vinte dias pela Especializada Criminal de Porto Alegre, em parceria com a Promotoria de Justiça de Agudo, através da promotora Daniela Gaspar Raiser. A Polícia Rodoviár...
- 17/12/2008
Caso Becker: decretado sigilo
Atendendo pedido do Ministério Público, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre decretou segredo de justiça no caso Becker. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que havia se manifestado em pedidos preliminares do delegado Rodrigo Bozetto, que investiga o crime, foi procurada pelo policial e resolveu fazer a solicitação à juíza Elaine Maria do Canto Fonseca. A medida foi tomada com base no artigo 20 do Código de Processo Penal: “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo...
- 17/12/2008
Estádio é liberado
A partir desta quarta-feira, 17, o Estádio Presidente Vargas, que estava interditado desde agosto, está apto a realizar partidas de futebol. O Esporte Clube Internacional de Santa Maria cumpriu o termo de ajustamento de conduta que assinou junto ao Ministério Público. O resultado pode ser conferido nas obras que garantem maior segurança aos torcedores. O Ministério Público, através do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, enviou ofício para a Confederação Brasileira de Futebol – C...
- 17/12/2008
Insegurança alimentar
Com o objetivo de diminuir a situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, o Ministério Público e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul assinaram, na tarde desta terça-feira, 16, um termo de cooperação. As instituições comprometem-se a propor e articular ações para, progressivamente, diminuir a situação de insegurança alimentar que macula a dignidade de considerável parte do povo gaúcho, contribuindo para a realização do Estado do Direito ...
- 16/12/2008
Presídio terá pavilhão multiuso
Acontece nesta quinta-feira, 18, às 13h, a inauguração do Pavilhão Multiuso do Presídio Estadual de Novo Hamburgo. O espaço é destinado à ressocialização de apenados com atividades como ensino regular e profissionalizante, práticas religiosas e grupos de apoio para o enfrentamento de problemas com drogas e álcool. No local funcionará, ainda, a biblioteca da penitenciária. A obra é fruto do trabalho do Conselho da Comunidade de Novo Hamburgo, com o apoio do Ministério Público local e da A...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 16/12/2008
Premiação destaca Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi uma das entidades públicas que mais se destacaram nas últimas três décadas pelos serviços prestados à comunidade gaúcha, conforme indicação dos ouvintes do programa Gaúcha Hoje, da Rádio Gaúcha. Em escolha feita pelo blog do programa, o Ministério Público foi a 5ª entidade apontada na categoria Vida Pública, com 3,19%. A Brigada Militar foi a vencedora da categoria, com 36,39%, seguida do HPS, Corpo de Bombeiros e DMAE. Entre 24 e 28 de no...
- 15/12/2008
Gudbem condenado mais uma vez
Após 15 horas de um julgamento popular desaforado para Porto Alegre, o ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, e seu irmão de criação Elpídio Teodoro Ferreira, 81, foram condenados por homicídio duplamente qualificado no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Gudbem foi sentenciado a 15 anos de reclusão. A pena imposta a Elpídio foi de 14 anos de reclusão. Gudbem, condenado em outro homicídio, apelará preso. O réu Elpídio poderá apelar em liberdade. A denúncia f...
- 15/12/2008
Lançamento fiscal contra empresa
Uma ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre no combate ao cartel de cimento e concreto acarretou no lançamento fiscal, por não pagamento de ICMS, no valor de quase R$ 12 milhões. A medida da Secretaria da Fazenda é referente a uma das empresas investigadas desde fevereiro de 2007 pelos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. “Este lançamento somente ocorreu por teimosia nossa, uma vez que insistimos na análise de notas fiscais de ve...
- 15/12/2008
Denunciados falsificadores de ações
A quadrilha agia por meio de procurações forjadas das vítimas, algumas até desconheciam as ações. Entre 2007 e início deste ano, em Santa Maria, os denunciados associaram-se para a prática de crimes de falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documentos falsos e estelionato, em prejuízo da administração da Justiça e de diversas vítimas. Ela ingressou com dezenas de ações judiciais nas Comarcas de Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul e São Borja, falsificando instrum...
- 15/12/2008
Ação para apreender crianças
Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Pelotas, Vigilância Sanitária Municipal, Corpo de Bombeiros, Pelotão de Operações Especiais da Brigada e Conselho Tutelar abordou três estabelecimentos da cidade com o objetivo de apreender crianças e adolescentes em situação de risco e recolher provas dos elementos denunciados. A equipe saiu da sede do Ministério Público às 22h e 30min da sexta-feira, 12, em direção a um hotel na área central da cidade. Lá foram presos dois trafi...
