Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2008
Melhorias no estádio do Riograndense
Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público e o Riograndense Futebol Clube de Santa Maria. O documento prevê a substituição de todo o forro de madeira do pavilhão social, na parte de trás do estádio do clube. Também o reforço nos apoios do vigamento de madeira da parte da frente do pavilhão, com a utilização de tirantes e braçadeiras de ferro e a realização de ensaios estruturais de todas as arquibancadas, através de profissional legalmente habilitado, para compro...
- 27/11/2008
Acessibilidade em debate
A Promotoria Cível de Passo Fundo realizou nesta quinta-feira, 27, uma reunião para discutir as condições de acessibilidade dos portadores de deficiência no Município. O encontro, deu ênfase à condição dos prédios em construção ou a serem construídos - situação que é acompanhada por um dos inquéritos relacionados ao tema, instaurado ainda em 2007. Representantes de várias associações de portadores de deficiência e, também, construtores associados ao Sindicato das Indústrias da Construção...
- 27/11/2008
Dia contra a violência
Com o tema central “Não à violência”, o evento teve como principal objetivo promover a conscientização das pessoas a respeito da problemática da violência. Segundo Eny Rivas Ribeiro, coordenadora do projeto Sentinela, da Secretaria de Bem Estar Social de Jaguarão, o encontro pretendeu chegar até as pessoas e fazer com que elas se importem e se envolvam afim de minimizar os danos gerados pela violência, além de unir forças entre os dois países vizinhos. O promotor do Juizado da Infânci...
- 27/11/2008
Adiado novamente júri de Gudbem
Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, foi transferido, mais uma vez, o júri que seria realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será julgado novamente. Porém, desta vez, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, ocorrida em ...
- 27/11/2008
Distribuição regular de preservativos
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal uniram esforços para acabar com a distribuição deficitária de preservativos masculinos aos usuários do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Uma ação civil pública acaba de ser ajuizada, na Justiça Federal da Capital, contra a União, Estado e Município. A promotora de Justiça Marinês Assmann, da Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros, pedem a apresentaçã...
- 27/11/2008
Júri de pai acusado por morte do filho
Um crime repugnante, ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, em Porto Alegre, será julgado novamente nesta sexta-feira, 28, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. André Aguiar Cardoso, 27 anos, responderá pela morte do filho Lucas Andrei de Souza Cardoso, de apenas dois anos de idade, vítima de violenta surra. Sua mulher, Cristiane de Souza Cardoso, 29, sentou no banco dos réus no ano que passou e foi condenada a 18 anos e meio de reclusão no júri popular. O casal foi denunciado pelo Mi...
- 27/11/2008
Futuro das organizadas será avaliado
A Comissão Mista de Segurança nos Estádios vai avaliar o futuro das torcidas organizadas nos estádios de futebol de todo o Brasil. A preocupação com os alarmantes índices de violência entre torcedores foi levada ao grupo pelo promotor de Justiça Renoir Cunha, que participou de encontro realizado na última segunda-feira na sede da CBF, no Rio de Janeiro. No caso mais recente ocorrido no Rio Grande do Sul, no dia 16 de novembro, após a partida entre Grêmio e Coritiba, válida pelo Campeonato Br...
- 26/11/2008
Charreteiros fiscalizados
A Promotoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Promotoria do Meio Ambiente, promoveu na sexta-feira, 21, em Pelotas, uma ação de abordagem de charretes que estivessem sendo conduzidas por crianças ou adolescentes desacompanhados. Trabalhando juntamente com a Patrulha Ambiental e veterinários, o mapeamento teve como objetivos averiguar se as crianças e adolescentes não estavam em situação de risco e verificar se os animais condutores das charretes não estavam sofrendo maus-tra...
- 26/11/2008
Internações pelo crack
Acontece em Santa Maria as primeiras internações de dependentes em crack. Desde segunda-feira, quatro adolescentes estão internados na Casa de Saúde para tratamento de dependência química, mediante ordem judicial. Para isso, foram bloqueados R$ 2,9 mil da conta do Estado. Outros quatro adolescentes, já tinham sido internados na clínica particular Psico-Clinique, antes da Casa de Saúde implementar o atendimento especializado. Esse tipo de internação hospitalar, para crianças e adolescentes de...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
- 26/11/2008
Advogado é detido
Um advogado de Santa Maria foi preso em Arroio Teixeira, na última sexta-feira. Ele estava foragido desde 17 de julho, data em que sua prisão preventiva foi decretada pela Justiça. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Celso de Assis Remonti, ofereceu denúncia contra o advogado porque ele teria induzido um cliente a assinar autorização de transferência bancária no valor de R$ 346.169,00. O valor foi ganho em uma ação indenizatória, paga pela União. O denunciado possui antec...
- 26/11/2008
Empresários seguem presos
A 5ª Turma do STJ no julgamento do HC 121952, indeferiu a liminar e manteve a prisão de quatro administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível, com sedes no Rio Grande do Sul, Paraná e cinco outros estados. Dois empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público e estão recolhidos no Presídio de Passo Fundo. Outros dois estão foragidos. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes contra a ordem tributária, ...
- 26/11/2008
Evento aborda ECA na escola
Aconteceu na sexta-feira, 21, no auditório do Ministério Público de Pelotas, a palestra “ECA na escola e assuntos relacionados à violência”. Promovido pela Equipe Técnica da Promotoria da Infância e da Juventude, o encontro teve como temas a violência nas escolas e o estatuto da criança e do adolescente (ECA). O objetivo central foi realizar junto aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e municipais da região uma reflexão acerca do papel do educador em casos de vio...
- 25/11/2008
Lotti é o novo Corregedor-Geral
Com 90 votos, o procurador de Justiça Armando Antônio Lotti foi eleito nesta terça-feira, 25, o novo Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2008/2010. Ele pretende dar seguimento ao trabalho que já está sendo realizado pelo atual Corregedor-Geral, com ênfase na orientação e estabelecimento dos limites na função de Promotor. “A Corregedoria é o limite institucional”, explicou. Lotti contará com o auxílio do procurador Luiz Cláudio Varela Coelho, que assumirá como Subcorregedor-G...
