Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/07/2008
Responsabilização indigna o MP
“A responsabilização de Gilmar Bortolotto pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário causa profunda indignação, tendo em vista que o Promotor é referência nacional pela atividade que desenvolve dentro dos presídios gaúchos”. A declaração é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner que, no início da noite desta terça-feira, concedeu entrevista coletiva à Imprensa. Conforme o texto da CPI, o membro da Instituição seria um dos responsáveis por e...
- 08/07/2008
São Borja: nova casa de passagem
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura reordene, em caráter liminar, a Casa de Abrigo Municipal Dr. Jorge Bonotto. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel requisita que o Executivo Municipal realize obras criando espaços internos que se assemelhem a residências comuns. Ao final do processo, o Ministério Público requereu a construção de uma nova Casa de Passagem para São Borja, com capacidade para 40 abrigados, nos moldes de uma...
- 07/07/2008
Firmado ajustamento com Aracruz
Visando recuperar áreas de preservação permanente situadas na Fazenda Tarumã, localizada no município de Pantano Grande, um compromisso de ajustamento de conduta foi celebrado entre Aracruz Celulose S/A e Ministério Público. Além de apresentar e executar um projeto de recuperação das áreas afetadas indevidamente pelo plantio de eucaliptos, que corresponde a menos de 1% do total das áreas de preservação permanente da propriedade, a empresa assumiu o compromisso de efetuar o plantio de 5.0...
- 07/07/2008
Operação busca documentos
A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpre, desde às 10h desta segunda-feira, 7, em Porto Alegre, três mandados de busca e apreensão nas empresas Lane Transportes e Turismo e Madruga Sul Veículos LTDA. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal, a operação é desdobramento das investigações para apurar irregularidades nos contratos envolvendo a Federação Nacional das Empresas de Seguros ...
- 04/07/2008
Interditadas celas do Central
Desde esta quinta-feira, 3, as celas de triagem do Presídio Central estão interditadas, atendendo requerimento do Ministério Público. Uma inspeção verificou que os espaços utilizados pelos apenados que se incompatibilizam com a massa carcerária e solicitam proteção especial, não apresentam as condições adequadas para essa finalidade. Segundo os promotores de Justiça Sandra Goldman Ruwel e Gilmar Bortolotto, responsáveis pelo pedido, o alojamento coletivo não apresenta as menores condições de...
- 04/07/2008
No júri morador que matou síndico
Um crime motivado pela aplicação de multa pelo descumprimento de normas em um condomínio, será julgado nesta terça-feira, 8, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Rodrigo José Marques Schneider, 25 anos, responderá pela morte de Silvio Luiz Panassolo, que era síndico do prédio localizado na avenida Ipiranga 3377, na Capital. A vítima foi golpeada na cabeça com um pedaço de pau. E Rodrigo Schneider foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado. O fa...
- 04/07/2008
Coletiva abordará responsabilização de Promotor
O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o promotor de Justiça de Controle e de Execução Criminal, Gilmar Bortolotto, concedem entrevista coletiva, nesta terça-feira, às 18h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Eles abordarão a responsabilização do promotor Bortolotto, em texto-base do relator da Comissão, Domingos Dutra, aprovado na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, o membro do Ministério Público seria um dos responsáveis por expor a vida e a saúde dos d...
- 04/07/2008
Fiscalização de combustíveis em SC
Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina analisaram 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. A operação de combate à adulteração de combustíveis, realizada entre os dias 30 de junho e 3 de julho, foi iniciada a convite da Instituição de Santa Catarina. Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências do Corpo de Bombeiros daquela capital. O laboratório móvel, co...
- 04/07/2008
Conselheiros empossados
O Conselho Superior do Ministério Público tem nova composição a partir desta sexta-feira. Quatro novos integrantes, escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores em eleição ocorrida dia 27 do mês passado, tomaram posse em evento realizado nesta manhã, no 8º andar da sede do Ministério Público. A cerimônia contou com a presença da Administração Superior da Instituição e transcorreu perante o Órgão Especial. Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Francisco Wern...
- 04/07/2008
Mais vagas em escolas infantis
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública com o objetivo de assegurar mais vagas para alunos de educação infantil. Em inquérito civil, o Ministério Público constatou que faltam 195 vagas. A Promotoria pede que a Prefeitura aumente as vagas mediante a ampliação ou a construção de novas escolas distribuídas em algumas regiões do Município. Atualmente, São Borja possui nove escolas de educação infantil, que atendem crianças de zero a cinco anos de idade, distribuídas em be...
- 03/07/2008
Inquérito investigará Hospital de NH
O Ministério Público de Novo Hamburgo instaurou inquérito civil para investigar a administração do Hospital Municipal de Novo Hamburgo e o suposto processo licitatório para contratação da Amplamed. Segundo a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o objetivo é verificar possível violação dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e probidade administrativa. A autarquia tem prazo de 20 dias para encaminhar cópia integral da licitação e do eventual contrato f...
- 02/07/2008
Renner aborda polêmica sobre o MST
“Somos favoráveis à Reforma Agrária e à função social da propriedade rural, que fazem parte da política agrícola e fundiária nos exatos termos dos artigos 184 e 191 da Constituição Federal”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, está inserida em artigo escrito em função da polêmica envolvendo Ministério Público e MST, a partir de ações civis públicas desencadeadas contra acampamentos do movimento, especialmente Serraria e Jandir, na região de Carazinho. Mauro Renner ...
- 02/07/2008
Estancada mais uma fraude fiscal
Ministério Público e Receita Estadual desencadearam, em Rio Grande, operação para estancar mais um esquema de guias falsificadas para burlar o fisco. A ação, que foi um desdobramento das que ocorreram segunda-feira nas cidades de Canoas e Porto Alegre, aconteceu na tarde desta terça-feira. A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes da Ordem Tributária, Receita Estadual e a Força-Tarefa da Especializada Criminal da Capital cumpriram mandado de busca e apreensão em um estabelecimento que ne...
- 02/07/2008
Melhorar a emergência dos hospitais
Com o objetivo de minimizar a superlotação das emergências dos dois hospitais filantrópicos do município de Passo Fundo, o Ministério Público está instaurando inquérito civil para investigar os problemas de atendimento nos Hospitais da Cidade e São Vicente. As duas instituições são as únicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde. Na última semana, representantes dos hospitais de Passo Fundo e o Secretário Municipal de Saúde se reuniram com o promotor Edgar Oliveira Garcia na tentativa ...
- 02/07/2008
Caem os trotes para o 190
Um levantamento divulgado pela Brigada Militar aponta que o número de trotes ao telefone de emergência 190 caiu 42% entre os primeiros semestres de 2005 e 2008. O estudo revelou que, neste ano, 26,6% dos atendimentos no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública foram ligações falsas. Em 2005, os trotes representavam 46% das chamadas atendidas no Ciosp. Recentemente, o Ministério Público gaúcho se aliou a campanha que está sendo desenvolvida pela Secretaria Estadual da Segurança Públ...
