Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2008
MP recebe relatório paralelo
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner recebeu, nesta terça-feira, o deputado Fabiano Pereira, que presidiu a CPI do Detran, e os deputados Raul Pont e Elvino Bohn Gass, integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa. Eles entregaram ao Chefe do Ministério Público gaúcho um relatório paralelo às conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou fraudes envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito. No entendimento dos deputados, não houve...
- 15/07/2008
Condenado grupo que traficava
Onze homens e cinco mulheres condenados. Este é o resultado da última sentença proferida em conseqüência da “Operação Ponto Final”, deflagrada na cidade de Lajeado pelo Ministério Público e Brigada Militar na Sexta-Feira Santa do ano passado para dar um basta no tráfico de drogas na região do Vale do Taquari. No processo que tramitava na 2ª Vara Criminal de Lajeado, 18 réus – 11 homens e sete mulheres – respondiam pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, informante de...
- 15/07/2008
Segue campanha contra esmola
Uma equipe de estagiários da Promotoria da Infância e da Juventude de Pelotas, juntamente com o promotor José Olavo Bueno dos Passos, realizou mais uma etapa da campanha “Esmola não! Deposite nessa idéia”, distribuindo kits com sacolas, folders e adesivos da campanha para os motoristas que paravam nas sinaleiras. A distribuição foi feita na avenida Bento Gonçalves, esquina com a rua General Osório, um dos cruzamentos mais movimentados da cidade e, em menos de uma hora, foram entregues 400...
- 14/07/2008
Denunciados pela explosão da bomba
Com base no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Homicídios, três pessoas acabaram denunciadas pelo Ministério Público pela explosão de uma bomba de fabricação caseira na Lanchonete e Padaria Roquette, situada na esquina das rua Coronel Vicente com a avenida Independência. O crime ocorrido na manhã de 9 de junho, no Centro da Capital, deixou três feridos e colocou em risco a vida de todos que estavam no estabelecimento ou por ali transitavam. Uma das vítimas inclusive continua hos...
- 14/07/2008
Abusador é preso em São Sepé
O homem acusado de cometer abusos sexuais contra uma menina de 10 anos foi preso no último sábado, 12, em São Sepé. Antônio Carlos Silva Figueiredo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal, na companhia da vítima, em uma pedreira conhecida como local destinado a encontros sexuais. A decretação da prisão preventiva atendeu pedido do Ministério Público local, por intermédio da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida. No momento em que foi detido, o abusador estava despido e tinha im...
- 14/07/2008
16 militares no banco dos réus
Quase sete anos depois da operação da Brigada Militar na Vila Divinéia, que resultou na morte de dois suspeitos de terem assassinado a PM Carina Rodrigues Macedo dentro do ônibus da Linha T-1, da Carris, 16 militares que participaram da ação deverão ser levados à júri. Em recente julgamento ocorrido na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi confirmado a pronúncia de 14 envolvidos e, após o exame de recurso do Ministério Público, pronunciados mais dois. Atuou no recurso o procurado...
- 14/07/2008
Em foco normas de aviação agrícola
A atividade de aviação agrícola será obrigatoriamente licenciada pela Fepam. Foi o que ficou estabelecido em reunião realizada recentemente no Ministério Público, para tratar sobre a questão do licenciamento ambiental para empresas de aviação agrícola e a competência para fiscalizar as atividades do setor. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e discutiu as novas normas instituídas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A...
- 14/07/2008
Ação contra prefeito de São Borja
Visando suspender o pagamento pela desapropriação de área da família do Prefeito do Município de São Borja, o Ministério Público ajuizou ação civil pública para apurar a prática de ato de improbidade administrativa pelo Chefe do Executivo. Mariovane Gottfried Weis desapropriou a área de sua família para instalação de um frigorífico, gerando enriquecimento à família. Conforme a ação, que pede liminar à Justiça local, o Prefeito violou os princípios constitucionais norteadores da administr...
- 14/07/2008
Projeto Alquimia será lançado
Acontece nesta quinta-feira, 17, às 16h, o lançamento do “Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. O objetivo do trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público, é a transformação de componentes utilizados nas máquinas caça-níqueis em computadores doados para escolas da rede estadual. O evento de lançamento do projeto, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, ocorrerá no Armazém A 7 do Cais do Porto, Av. Mauá, 1050, em Porto Alegre. Na...
- 14/07/2008
Guaporé terá abrigamento em 2010
O município de Guaporé se comprometeu a incluir no orçamento previsto para o ano de 2010 a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco, de ambos os sexos, e idade entre 0 e 18 anos incompletos. O acordo foi feito em razão de ação civil pública movida pelo Ministério Público. Os estudos começarão no ano de 2009 e no ano de 2010 será implementada a construção do abrigo, que deverá ter um mínimo de 20 vagas. A audiência foi presidida pela juíza Annie Kier Her...
- 11/07/2008
Crianças nascidas saem registradas
Em Passo Fundo, desde dezembro de 2001, todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo têm a oportunidade de serem registradas naquele próprio local, graças a um termo de cooperação assinado perante o Ministério Público pelo Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares e o Hospital. Inicialmente, o trabalho ocorreu por meio de um projeto piloto, sendo formalizado em novembro de 2004. O objetivo é registrar o nascimento do maior número possível de crianças,...
- 10/07/2008
Os 18 anos do ECA
Quais são os avanços verificados nos 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente? Para discutir o assunto, Ministério Público e a Assembléia Legislativa realizam, na próxima segunda-feira, 14, o seminário “18 Anos do ECA: Proteção Integral e Orçamento Público”. O objetivo do encontro é aproximar as instituições da rede de proteção à infância, proporcionando a integração e o fortalecimento das relações, além de eleger o tema orçamento público como matéria a ser desenvolvida e ...
- 10/07/2008
Concurso de Técnico de Informática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunica que será publicado, nos próximos dias, Edital divulgando informações sobre a pontuação da Prova de Títulos do Concurso de Técnico Superior de Informática (Edital 14/2008) e também será aberto novo prazo para entrega de recursos ao resultado da prova. Mais informações pelos sites: www.mp.rs.gov.br e www.concursosfcc.com.br. (MAN)
- 09/07/2008
Inquérito investigará venda de fichas
A Promotoria de Justiça de Direito Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar a venda de lugares na fila de espera para a marcação de consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santa Rosa, no bairro Rubem Berta. Em reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Diário Gaúcho, um homem foi flagrado vendendo lugar na fila por R$ 10. A promotora de Justiça Marinês Assmann está expedindo ofícios ao gerente da UBS da Vila Santa Rosa e para a Secretaria Municipa...
- 09/07/2008
Condenado jovem que matou síndico
O morador que matou o síndico Silvio Luiz Panassolo, 56, foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime foi motivado pela aplicação de uma multa pelo descumprimento de normas no condomínio localizado na avenida Ipiranga 3377. Após ouvir a sentença, Rodrigo José Marques Schneider, 25, voltou para o Presídio Central para cumprir a pena. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela representou o Ministério Público no plenário sustentando o libelo acusatório. O j...
