Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/05/2008
Apreendidos documentos no Rio
Farta documentação, arquivos magnéticos e eletrônicos, cópias de discos rígidos, computadores e até armas. É o que foi recolhido até agora na ação desencadeada simultaneamente pela Promotoria Especializada Criminal no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. O objetivo do Ministério Público é resgatar elementos de prova para apurar desvio de dinheiro público entre a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e diversos fornecedores que receberam pagamentos em convênios c...
- 28/05/2008
Lei de Paim Filho é julgada
A ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, questionando lei que dispôs sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Paim Filho, foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado. A ação do Ministério Público teve por objetivo a retirada de ordenamento jurídico da lei n.º 1643/2004, que estabeleceu que, ao entrar em férias, o Prefeito recebesse o acréscimo de um terço ao salário convencional. A lei determinou que o Vice teria d...
- 27/05/2008
Ações em prol do meio ambiente
Unificar ações pela preservação do meio ambiente no Vale do Paranhana. Este é um dos objetivos do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, que o Ministério Público e entidades da região discutem, nesta terça e quarta-feira, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. Nesta edição, o seminário pretende colocar em prática algumas idéias que foram inseridas na Carta de Taquara no ano passado. O documento prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente com...
- 27/05/2008
Papeleiro no banco dos réus
O papeleiro Jair de Souza Silva, denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, será julgado nesta quarta-feira, 28, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Após constranger sua enteada de apenas 10 anos de idade, o acusado despiu e amarrou a menina que foi violentada sexualmente. Depois de cometer as atrocidades, o padrasto a matou mediante golpes com instrumento contundente. O crime ocorreu na noite de 23 de maio de 2006, na Vila Chocolatão....
- 26/05/2008
Campanha para coibir trotes
Cerca de 70% das ligações para a polícia e bombeiros, por intermédio do telefone 190, são chamadas indevidas ou trotes. No serviço do Disque-Denúncia, através do 181, o número sobe para 82%. Para coibir essa prática, a Secretaria de Segurança Pública está lançando uma campanha visando conscientizar o povo gaúcho para os malefícios provocados pelos trotes. Nesta segunda-feira, 26, durante encontro reunindo o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Jayme Weingartner Neto, a ...
- 26/05/2008
Denunciado Comandante da Brigada
O Ministério Público denunciou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Nilson Nobre Bueno, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e prevaricação. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, foi protocolada na 2ª Auditoria de Justiça Militar de Porto Alegre. DESVIO DE DIÁRIAS Na denúncia, o Promotor de Justiça relata que, nos meses de maio, junho e agosto do ano passado, o Comandante-Geral recebeu indevidamente diárias de viagens não oficiais...
- 26/05/2008
No júri pai que tentou matar filho
O réu Anderson Arede dos Santos, denunciado pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por meio cruel, praticado contra seu próprio filho, será levado a julgamento na próxima quarta-feira, 28, perante o Tribunal do Júri de São Gabriel. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, o homem responderá, ainda, por agressões cometidas contra sua companheira. Antes das lesões provocadas em seu filho, Anderson desferiu socos na mãe da criança, cau...
- 26/05/2008
Apreensão de caça-níqueis
A Força-Tarefa do Ministério Público apreendeu pelo menos 74 máquinas caça-níqueis e R$ 5 mil em dinheiro em uma operação que foi desencadeada na tarde desta segunda-feira, 26, em Porto Alegre. A ação conjunta com a Polícia Civil realizou a apreensão em uma casa exclusiva para jogos ilegais, localizada na Avenida do Forte, Zona Norte da Capital. O local possuía circuito interno de TV para controlar o movimento dos freqüentadores do estabelecimento comercial.(Por Paula Derzete)
- 26/05/2008
Liminar contra a Sony
A Sony Brasil Ltda está obrigada a não manter ou impor restrição para o uso de e-mail ou qualquer outro tipo de contato de seus consumidores com ela ou outra do mesmo grupo. Principalmente com a exigência de prévio cadastro dos dados pessoais, e tampouco obrigue seus consumidores a autorizarem a divulgação, sob qualquer forma, dessas informações, como condição para análise do teor da reclamação. A empresa também terá a obrigação de veicular a informação, em todos os seus meios de contato...
- 26/05/2008
Trânsito será tema de audiência
A segurança no trânsito de Passo Fundo pautará audiência pública que será realizada no próximo dia 12 de junho, na sede da Promotoria de Justiça local. O Ministério Público pretende discutir a implantação de medidas visando a melhoria do tráfego na cidade. Os debates ocorrem a partir das 14h, no auditório da Promotoria, na rua Bento Gonçalves, 720. A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros e contará com a presença de diversas autoridades ligadas ao tema do event...
- 26/05/2008
Distribuidora é condenada
O juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou procedente a ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, contra Aspen Distribuidora de Combustíveis LTDA. A empresa é sediada no município de Paulínia, São Paulo. Foi tornada definitiva a liminar que proibia a comercialização de combustíveis a postos revendedores que exibam marca, cores e identificação visual de qua...
- 23/05/2008
A preservação da Bacia dos Sinos
O que o Vale do Paranhana tem feito em prol da preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos? Para responder tal indagação, a Promotoria de Justiça de Taquara promoverá, na terça e quarta-feira, 27 e 28, a 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano. Promovido em conjunto com as Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, Emater-Ascar, Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana, Comitesinos e Prefeituras de Igrejinha, Nova Hartz, ...
- 23/05/2008
Veiga fala sobre TAC com Banrisul
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, esclareceu nesta sexta-feira, 23, que o termo de ajustamento de conduta firmado pelo Ministério Público com o Banrisul não prejudica eventual ação por improbidade administrativa, ou mesmo ação penal relativa aos fatos pretéritos. Pelo ajustamento firmado na última terça-feira, 20, a instituição bancária comprometeu-se a substituir os contratos da Faurgs por convênios firmados por licitação e contratação de ...
- 23/05/2008
Ação questiona improbidade
O Ministério Público de Novo Hamburgo ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito-municipal José Airton dos Santos e a então secretária Ângela Maria Alano da Silva. Por meio de lei municipal, o Chefe do Executivo criou, no âmbito da estrutura organizacional de Novo Hamburgo, a Secretaria de Assuntos Intergovernamentais, com sede em Brasília. A manutenção do órgão, por um período de quatro anos, gerou aos cofres públicos um gasto superior à R$ 760 mil....
- 21/05/2008
Ijuí: poluição sonora será combatida
Uma audiência realizada recentemente em Ijuí definiu ações para coibir o excesso de barulho proveniente dos sons de veículos aglomerados nas imediações de casas noturnas do município. No encontro, que contou com a participação do Ministério Público, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Brigada Militar, ficou decidido que está proibido o estacionamento de automóveis em trechos das ruas do Comércio, São Francisco e Bernardo Gressler, entre 23h e 6h, de quarta-feira a sábado. De acordo com a p...
