Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/07/2008
Prorrogada inscrições de concurso
Através de recomendação do Ministério Público, o município de Santa Maria prorrogou os prazos de inscrição para o concurso público n° 001/2008 até o dia 1º de agosto. Todos os candidatos que se enquadram nos casos de isenção ainda podem realizar suas inscrições para concorrer as vagas no funcionalismo municipal. A gratuidade da taxa de inscrição beneficia doadores de sangue e órgãos, desempregados ou trabalhadores com remuneração abaixo de dois salários mínimos, residentes no município. A...
- 28/07/2008
Margem de rio é reflorestada
O plantio de mais de 300 mudas de espécies nativas às margens do Rio Fiúza foi feito neste sábado, 26, por uma equipe de voluntários composta por integrantes do Grupo de Escoteiros Gustav Kuhlmann, do Jeep Clube, do Leo Clube, do Rotaract e da ONG Arpa Fiúza. Eles estiveram em duas pequenas propriedades rurais, no interior do município de Panambi, e estavam acompanhados pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber e pelo assistente de Promotoria Agnaldo da Silva. A atividade integra o ...
- 28/07/2008
Denúncia contra candidato de Condor
O Ministério Público Eleitoral de Panambi ofereceu denúncia contra José Francisco Teixeira Cândido, candidato ao cargo de Prefeito Municipal de Condor, pela prática do crime eleitoral de falsidade ideológica (art. 350 do Código Eleitoral). A denúncia foi recebida pela Juíza da 115ª Zona Eleitoral, já tendo sido designada a inquirição do candidato na condição de réu. Segundo a denúncia do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, o candidato inseriu informação falsa e diversa da que dever...
- 25/07/2008
Mais vagas nas casas prisionais
Atendendo pedido de tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a juíza Rosana Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que o Estado deverá criar emergencialmente, de forma escalonada, 505 vagas para os regimes semi-aberto e aberto nas casas prisionais sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais da Capital. A VEC tem competência para as demandas de Porto Alegre e do complexo de Charqueadas. A tutela antecipada foi deferida no final da tarde desta qui...
- 25/07/2008
Caxias: reunião dirime dúvidas
A promotora de Justiça Eleitoral, Adriana Karina Diesel Chesani e a juíza da 16ª Zona Eleitoral, Letícia Bernardes da Silva, participaram nesta sexta-feira, 25, de uma reunião com os candidatos aos cargos de prefeito e vereador. O encontro objetivou prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas relativa às eleições, que deverá ser entregue pelos candidatos no dia 4 de novembro. As informações foram transmitidas, em outra ocasião, aos partidos e comitês eleitorais, entretanto dúvidas...
- 24/07/2008
Negadas candidaturas de prefeitos
A Justiça de Marcelino Ramos julgou procedentes as ações de impugnações de registro das candidaturas dos dois únicos concorrentes ao cargo de Prefeito Municipal em Marcelino Ramos. De acordo com a promotora de Justiça Stela Bordin, as ações foram movidas porque os candidatos Vannei Mafissoni e Paulo Fernando Tapia respondem ação civil pública pela prática de improbidade administrativa e, um deles, possui também condenação criminal. “Foi verificado que eles não preenchiam a condição de elegib...
- 24/07/2008
Acesso ao banco de dados do SPC
Um convênio assinado nesta quinta-feira, 24, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre - CDL, permitirá que o Ministério Público tenha acesso às informações cadastrais e de endereço constantes no banco de dados do SPC. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e pelo presidente da CDL, Vilson Nailor Noer. A disponibilização permitirá o acesso ao banco de dados do SPC de Porto Alegre e de outros SPCs, CDLs e associações comerciais conveniadas à Câmara de ...
- 24/07/2008
Comissão une forças em Santa Maria
Com o objetivo de unir forças entre os diferentes segmentos da atividade jurídica acontece nesta sexta-feira, 25, a reunião mensal da Comissão Mista de Santa Maria. Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e representantes dos Oficiais de Justiça e dos servidores discutem às 9h, no Fórum, assuntos de interesse de todos os envolvidos. Dentre as pautas da reunião estão as vagas em hospitais e clínicas para os dependentes químicos e também a fal...
- 23/07/2008
Recebido relatório da CPI do Detran
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, recebeu nesta quarta-feira, 23, do presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Cassiá Carpes, o relatório final da CPI do Detran. O material foi aprovado pela Comissão no dia 9 de julho, após cinco meses de depoimentos e investigações no Legislativo gaúcho. O relatório sugere o indiciamento de 41 pessoas supostamente envolvidas no desvio de mais de R$ 40 milhões da autarquia. Acompanharam a entrega o subprocurador-geral de Justiça,...
- 23/07/2008
Condenado rapaz que matou garota
Richardson Gonçalves Canabarro, 20 anos, que se encontrava recolhido no Presídio Central, foi condenado a 13 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou às 9h30min desta quarta-feira, 23, e terminou às 17h30min. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e tentativa de ocultação de cadáver. A vítima era uma garota de programa, que foi assassinada a facadas. O crime ocorreu na madrugada de 13...
- 23/07/2008
Indeferida candidatura de prefeito
A Justiça Eleitoral de Torres atendeu o Ministério Público e acolheu o pedido de indeferimento da candidatura do prefeito João Luiz Rocha, de Arroio do Sal, que concorre à reeleição nesta eleição. Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. O pedido de impugnação foi feito pela promotora de Justiça Paula Athanasio, de Torres. De acordo com a representante do Ministério Público, o Prefeito não tem condições de concorrer em razão de pendências na Justiça: duas condenações no Tribunal de Ju...
- 23/07/2008
Apreendido leite adulterado
Uma operação do Centro Integrado de Defesa do Consumidor, juntamente com o Ministério da Agricultura (Mapa) e a Brigada Militar, apreendeu mais de 20 mil litros de leite que seriam entregues ontem à Cooperativa dos Produtores de Leite de Eugênio de Castro (Cooplec), na região das Missões. Durante a análise do produto, foi constatada a presença de água, álcool e bicarbonato de sódio misturados ao leite. De acordo com estimativa do Mapa, a cada 10 mil litros de leite eram acrescidos 600 l...
- 23/07/2008
Investigado aterro clandestino
O Ministério Público de Portão realizou, na última terça-feira, uma reunião com a Fepam, o Centro de Vigilância em Saúde e a Administração Municipal na tentativa de encontrar soluções para as famílias que habitam um local utilizado como aterro irregular. Em 2007, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que há mais de vinte anos, a área continha um aterro irregular de frascos e produtos químicos. A área seria invadida e teriam sido construídas casas sobre o aterro. Uma análise da água s...
- 23/07/2008
Ação visa caça-níqueis na Zona Norte
A Policia Civil cumpre, nesta quarta-feira, 31 mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre. Até o momento foram recolhidas 160 máquinas e R$ 2,5 mil. A decisão da Justiça atende pedido da Força-Tarefa Bingos do Ministério Público. A delegada Adriana da Costa coordena a operação, que conta com a participação de 151 policiais. Os promotores de Justiça Gerson Daiello e Fábio Pereira acompanham a ação desencadeada no bairro. A operação também est...
- 23/07/2008
Edital traz respostas aos recursos
Foi publicado nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado, o Edital 116/2008 que trata das respostas aos recursos dirigidos ao resultado da prova dissertativa do cargo de assessor - área do direito. O edital também divulga que a lista do resultado final da prova dissertativa está disponível para consulta no site www.concursosfcc.com.br. (MAN)
