Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2008
Recomendação aos conselheiros
O documento pede que eles adotem as providências cabíveis para o cumprimento de suas atribuições, contatando o Poder Executivo Municipal e garantindo a participação dos Conselhos Tutelares na elaboração do plano plurianual, além de conseqüentes propostas de lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “A participação dos conselheiros tutelares nesses casos é essencial, para assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Caxias do Sul”, destacou a Promotora. Para ela, é ...
- 03/12/2008
Escola Legal mostra resultados
Apresentação de conquistas, resultados e perspectivas para 2009. Esta foi a tônica do encontro que concluiu as atividades deste ano do Projeto Escola Legal. O projeto foi criado pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE), em parceria com a Amcham – Câmara Americana de Comércio – e tem apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que contou com a presença de escolas, alunos e professores integrantes de ações que foram desenvolvidas nesse período, acontec...
- 03/12/2008
Jornada em Quaraí
A audiência pública de Quaraí terá uma mudança em relação as demais jornadas realizadas em 2008. Ela não ocorrerá em uma Universidade como vinha ocorrendo e terá como público alvo o meio rural. A finalidade é romper a cultura do silêncio nessas comunidades e incentivar que a violência contra crianças e adolescentes seja denunciada. O evento ocorrerá a partir das 14h, no CTG Sentinela do Jarau, BR 290 Entrada de Quaraí. Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar ...
- 03/12/2008
Evento reúne Promotores e Prefeitos
“Esperamos que este encontro sirva de espaço para uma conversa serena, leal e franca visando o profissionalismo da gestão pública”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, durante a abertura do Congresso Estadual de Prefeitos resume bem a expectativa dos participantes do encontro, organizado em parceria pela Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs – e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Destinado a Prefeitos de todo o Estado, tem o objetivo de ca...
- 02/12/2008
Promotor participa de audiência
O promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, participa nesta quinta-feira, 4, da audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Junior. O encontro acontece a partir das 9h e 30min, na Sala Alberto Pasqualini – 4º Andar do prédio principal da Assembléia Legislativa. Na reunião, estarão em debate temas referentes à Justiça Militar e ao Tribunal M...
- 02/12/2008
Prêmio Monografia tem ganhador
O aluno do 7º semestre de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rene José Keller, é o grande vencedor do I Prêmio Estadual de Monografia Jurídica, uma iniciativa do Ministério Público que conta com o apoio da Associação do Ministério Público e Fundação Escola Superior do Ministério Público. O trabalho intitulado “Ministério Público: entre todos, por todos e para todos” foi selecionado pela Comissão Julgadora após a análise de 18 monografias inscritas. A cerimônia ...
- 02/12/2008
Ministério Público realiza Surf Legal
Discutir a questão da demarcação das áreas de pesca e das áreas de surfe, com o objetivo de viabilizar a segurança da prática desportiva. O intuito é conscientizar os praticantes do esporte, pescadores, prefeitos e vereadores do litoral gaúcho sobre a importância da delimitação. Por isso, o Ministério Público realizará, na próxima sexta-feira, 5, o evento Surf Legal. O Programa Surf Legal foi instituido por meio de Decreto (Dec. 45.409/07) expedido pela Governadora do Estado, Yeda Crusi...
- 01/12/2008
Audiência em defesa dos idosos
Acontece nesta quinta-feira, 4, às 14h, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, uma audiência pública sobre a apropriação de renda através de empréstimos em que os idosos não são beneficiados. Na oportunidade, serão debatidas questões referentes ao inquérito civil instaurado no ano passado, para verificar a prática de eventuais ofensas a direitos transindividuais de idosos decorrentes da concessão de empréstimos consignados, retenção e desconto, em aposentadoria previdenciária e pen...
- 01/12/2008
Verificada acessibilidade em Pelotas
Com a finalidade de investigar e identificar dificuldades de acessibilidade dos portadores de deficiência física em Pelotas, foi realizada na semana passada uma vistoria conjunta da 1ª Promotoria Especializada de Pelotas e Associação dos Deficientes Físicos de Pelotas, nos pontos da zona central da cidade e que deveriam ter sido contemplados com o projeto “Pelotas sem barreiras”, que prevê o rebaixamento das calçadas das ruas do centro da cidade, a fim de facilitar o acesso de deficientes f...
- 01/12/2008
Dia Internacional Contra a Corrupção
O Dia Internacional Contra a Corrupção, destacado no calendário na data de 9 de dezembro, será marcado por um ato público promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Controladoria-Geral da União e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O evento, a ser realizado no auditório do prédio 50 da PUCRS, contará com pronunciamento de autoridades e exposições acadêmicas sobre o tema, a partir das 18h30min da terça-feira da próxima semana. A iniciativa recebe o apoio da...
- 01/12/2008
Caça-níqueis apreendidas
Mais de uma centena de máquinas caça-níqueis apreendidas. Este é o resultado de uma ação de agentes da Polícia Civil que cumpriram, na tarde desta segunda-feira, 14 mandados de busca e apreensão na Zona Norte da Capital. Os mandados deferidos pela Justiça foram solicitados pelos promotores de Justiça Gerson Daiello e Fábio Pereira, da Força-Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público, que combate jogos de azar. A investida contra os estabelecimentos – bares e tabacarias fixadas nas proximid...
- 01/12/2008
Proteção para o Baixo Jacuí
O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas pretende promover a articulação regional entre Promotorias de Justiça, Poder Público e a sociedade civil, favorecendo a construção de uma agenda ambiental positiva, voltada ao enfrentamento dos problemas que atingem não apenas uma comunidade, mas toda a bacia. ...
- 28/11/2008
Pai é condenado no júri
Dezoito anos e oito meses de reclusão. Esta foi a pena imposta ao réu André Aguiar Cardoso, 27 anos, denunciado pelo Ministério Público pela morte do filho de apenas dois anos de idade. A sentença foi dada no final da tarde desta sexta-feira, após oito horas de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O crime ocorreu em fevereiro de 2006, em Porto Alegre. O menino Lucas Andrei de Souza Cardoso, foi vítima de violenta surra. A mãe, Cristiane de Souza Cardoso, 29, foi condenada...
- 28/11/2008
TJ mantém suspensão de lombadas
A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pelo DAER, mantendo a decisão liminar proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande. Na decisão proferida na ação civil pública, o Judiciário daquela comarca determinou o término do funcionamento de duas lombadas eletrônicas - uma próxima ao trevo do Bairro Junção e outra nas imediações ...
- 28/11/2008
Prazo para Casa do Adolescente
De acordo com a decisão judicial, de 26 deste mês, o Município tem o prazo de 30 dias a partir da sua intimação para regularizar a situação do abrigo. Caso as exigências não sejam cumpridas no período estipulado, a casa poderá ser interditada até a remoção das irregularidades. Foi determinado ao Município que regularize a oferta de alimentação, material de higiene e vestuário e que sejam adquiridos móveis adequados ao ambiente residencial – entre eles sofás, roupeiros, camas, armários e c...
