Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/07/2008
Caxias: investigado corte de árvores
A promotora de Justiça de Caxias do Sul, Janaína De Carli dos Santos, instaurou, nesta segunda-feira, inquérito civil com o objetivo de verificar a legalidade do corte de 630 árvores de uma área dos pavilhões da Festa da Uva para construção de um parque de rodeios. O inquérito não pretende justificar a medida adotada pela Administração Pública Municipal, visto ser decisão de governo, nem adentrar no mérito da referida decisão, ou seja, avaliar sua conveniência e oportunidade, uma vez qu...
- 22/07/2008
Apurada reforma de cemitério
A promotora de Justiça Criminal de Caxias do Sul, Fernanda Weiand, recebeu, nesta terça-feira, um grupo de pessoas lesadas pelas medidas tomadas pela Administração Pública Municipal com relação à retirada de ossadas para reforma do Cemitério Rosário São Francisco, realizadas abruptamente. O grupo pleiteia a responsabilização dos envolvidos no episódio. Para tanto, formaram comissão para requerer providências. Segundo a Promotora, será investigada a responsabilidade criminal dos autores da...
- 22/07/2008
Mais caça-níqueis apreendidas
Agentes da Polícia Civil encontraram 79 máquinas caça-níqueis em um galpão usado como casa de jogos e que tinha como fachada o endereço de uma oficina. Na frente do estabelecimento havia uma placa da “Mecânica Sabiá”, no número 229 da rua Joaquim Silveira, no bairro Jardim Lindóia. O mandado de busca e apreensão foi pedido à Justiça pela Força-Tarefa/Bingos do Ministério Público e cumprido pelos delegados Eduardo Hartz, da DP do Idoso, e Adriana da Costa, da 2ª Distrital. O acesso dos client...
- 22/07/2008
Internos da Fase farão estágio no MP
Adolescentes internados na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – Fase – terão a oportunidade de fazer estágio no Ministério Público. O convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social foi celebrado nesta segunda-feira, 21, com a participação do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, do secretário Fernando Schüler e do presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza. Os estagiários devem ter entre 16 e 18 anos, ou, em caso especial, quando a medida socioeducativa...
- 21/07/2008
Agilidade para familiares de presos
Um termo de cooperação celebrado sexta-feira, 18, pretende dar celeridade às demandas apresentadas por familiares de apenados perante o Ministério Público. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e pela coordenadora-geral do Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Idhesca, Beatriz da Rosa Vasconcellos. Os promotores da Promotoria de Justiça de Controle e Execuções Criminais serão os responsáveis pela supervisão do convênio. ...
- 18/07/2008
Ação contra diretora de escola
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa afrontando os princípios da administração pública do município de Forquetinha. Resultado: a diretora Aldinha Bergmann Shimtz foi condenada ao pagamento de multa fixado em dez vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar da citação. A ação foi ajuizada em con...
- 18/07/2008
Campanha contra corrupção eleitoral
O Ministério Público de Encantado lançou campanha contra a corrupção eleitoral no pleito municipal deste ano. O objetivo é conscientizar os eleitores e os próprios candidatos enaltecendo a importância e o respeito pelo voto. Segundo o promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, que já participou do mesmo projeto nas Comarcas de Gaurama e Erechim, a campanha é desvinculada de qualquer interesse promocional ou publicitário, adotada por instituições e empresas jornalísticas que aceitaram...
- 18/07/2008
Artigo é referido no Senado
O senador Pedro Simon fez uso da tribuna do Senado Federal nesta quinta-feira, 17, para abordar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. No seu pronunciamento, Simon citou o artigo do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, publicado na quarta-feira no jornal Zero Hora, a quem classificou de “pessoa da mais alta seriedade e credibilidade”. O Senador frisou a importância das palavras do Chefe do Ministério Público gaúcho, especialmente “por se...
- 18/07/2008
Empresário permanece preso
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, acolhendo parecer do procurador Antônio Carlos de Avelar Bastos, manteve a condenação de um sonegador que atuava no comércio de arroz e cujo estabelecimento estava situado em Guaíba. O réu, cujo pedido de liberdade provisória foi negado pelo STJ, já estava preso preventivamente desde janeiro de 2007. Na época foragido, foi encontrado e preso no município de Teixeira de Freitas, na Bahia, por integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público. O acu...
- 18/07/2008
Lista de candidatos para concurso
A Comissão de Concursos do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, o edital que divulga a lista provisória dos candidatos habilitados ao Curso Prático do Concurso para o cargo de Técnico de Áudio. A comissão convoca, ainda, os candidatos portadores de deficiência para a perícia médica, que antecede a segunda fase do certame. O edital 111/2008 pode ser consultado nos sites www.concursosfcc.com.br e www.mp.rs.gov.br.
- 18/07/2008
Empresa condenada na serra
Atendendo o Ministério Público, a Justiça de São Francisco de Paula julgou procedente a ação civil pública impetrada contra a empresa Perini & Cia. Ltda. e a condenou ao pagamento de mais de R$ 25 milhões de indenização pecuniária que, corrigida, ultrapassa R$ 69 milhões. A empresa também foi condenada a restaurar a mata nativa devastada, sob a orientação e fiscalização do Ibama, praticando todos os atos necessários ao sucesso da empreitada, até a completa recuperação da área degradada, ...
- 17/07/2008
Projeto Alquimia é lançado
“Hoje estamos transformando máquinas em inclusão social, educação e oportunidades”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, foi proferida nesta quinta-feira, 17, durante o lançamento do “Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. A idéia é utilizar componentes de equipamentos apreendidos nas operações da Força-Tarefa Bingos em computadores doados para escolas de todo o Rio Grande do Sul - nesta primeira etapa foram entregues 300 micros. O labora...
- 16/07/2008
Deputado defende Promotor
O deputado federal gaúcho Vieira da Cunha, líder do PDT na Câmara dos Deputados, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 16, para, na presença do relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), criticar a responsabilização do promotor Gilmar Bortolotto pelas condições do Presídio Central de Porto Alegre. Segundo Vieira da Cunha, ao responsabilizar Gilmar Bortolotto, o relator atacou injustamente a própria instituição do Ministério Público do Rio Grande do Sul....
- 16/07/2008
Procurador acompanha Lula no Timor
O procurador de Justiça Mário Romera participou na última sexta-feira, 11, da recepção ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve visitando o Timor Leste. Durante a passagem pelo país asiático, Lula assinou seis acordos bilaterais de cooperação entre as nações. De acordo com Mário Romera, o Presidente foi recebido por brasileiros que atuam no Setor de Justiça do Timor Leste. “Ele saudou a luta do povo timorense pela sua independência e soberania, ressaltando que a ONU ...
- 16/07/2008
Falsário denunciado por sonegação
A Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária denunciou o falsário que agia há dez anos na área de sonegação de ICMS. O acusado, conhecido por “PMG”, foi preso preventivamente, por ordem da juíza Débora Assunção de Moraes, e encontra-se recolhido ao Presídio Central. Ele foi surpreendido no dia 30 do mês passado em seu escritório, no bairro Floresta, na Capital, utilizado como QG dos crimes para burlar o Fisco. O denunciado impetrou habeas corpus no Tribunal de Ju...
