Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/11/2010
Projeto estimulará criação de conselhos e fundos municipais contra as drogas
Incentivar a criação de conselhos e fundos municipais de entorpecentes e estimular o envolvimento da comunidade para fortalecer o combate às drogas: este é o propósito do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), lançado nesta terça-feira, 16. Além do Ministério Público, a iniciativa envolve também o Tribunal de Justiça, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Conselho Estadual de Entor...
- 12/11/2010
Camping do Parque Estadual de Itapeva é interditado
A Justiça acolheu uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou, em caráter liminar, a interdição da área de uso público do Parque Estadual de Itapeva, unidade de conservação localizada em Torres. Segundo o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que ajuizou a ação, o camping não possui infraestrutura suficiente para receber os visitantes, oferecendo, inclusive, riscos à população. A ação foi elaborada a partir de um inquérito civil instaurado depois que o Minist...
- 12/11/2010
Ação apreende dinheiro provavelmente decorrente do tráfico de drogas em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, juntamente com integrantes da Força-Tarefa do Serviço de Inteligência do Comando Regional do Policiamento Ostensiva (CRPO-Serra), investigou os suspeitos de tráfico de drogas em Caxias do Sul durante três dias. Na operação realizada na tarde de quinta-feira, 11, mediante mandato judicial, foram localizados e apreendidos aproximadamente R$ 75 mil, provavelmente ligados ao tráfico de tóxicos. A suspeita é de que a quantia tenha sido arrec...
- 12/11/2010
MP propõe frente de combate a movimentos neonazistas
Em um debate e um ato de repúdio realizados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 12, sobre os casos relacionados à atuação de grupos neonazistas no Rio Grande do Sul, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos propôs a formação de uma frente para combater esses movimentos que pregam a segregação racial, a discriminação e a homofobia. “Uma frente imediata e urgente que aja de maneira enérgica, para eliminar esse grave problema e retirar da circulação d...
- 12/11/2010
MP realizará seminário alusivo à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?"
O Brasil está muito mal colocado no ranking dos países mais corruptos do mundo. O custo econômico anual da corrupção no país, de acordo com dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), supera R$ 60 bilhões. Ainda segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Fernandes, a propósito, explica que o ...
- 11/11/2010
MP participa do 22º Seminário de Municipalização da Saúde
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, foi um dos palestrantes nesta quinta-feira, 11, do 22º Seminário de Municipalização da Saúde, realizado em Canela, na serra gaúcha, pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa). Ele participou do painel “A posição dos Órgãos de Controle sobre as alternativas de Gestão em Saúde”, juntamente com o procurador do Ministéri...
- 11/11/2010
Simone entrega na AL projeto que permite Promotor de Justiça ser PGJ
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, protocolou nesta quinta-feira, 11, junto à Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei nº 262/2010, que abre aos Promotores de Justiça, integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a possibilidade de concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Segundo Simone Mariano da Rocha, "a participação do Promotor de Justiça no processo eleitoral, como candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça amplia a possi...
- 11/11/2010
Justiça condena réus no caso “Farra das Diárias”
A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona no caso que ficou conhecido como “Farra das Diárias”, em 2006, foi julgada integralmente procedente pela Justiça de Campina das Missões nesta terça-feira, 9. Na época, diversos vereadores foram flagrados pela Imprensa em suposto “curso de aperfeiçoamento” no município de Foz do Iguaçu, quando, em verdade, utilizavam o evento como fachada para passeios turísticos no Município e viagens até o Paraguai. A juíza Valé...
- 11/11/2010
Ministério Público acompanha vistoria na nova penitenciária em Guaíba
A aproximadamente um mês da conclusão das obras na nova penitenciária feminina de Guaíba, a governadora Yeda Crusius vistoriou o local, que promete desafogar a superlotação da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. O Ministério Público participou da atividade, a fim de verificar as condições das instalações e se a estrutura é adequada para receber as presas. A promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, o coordenador do Gabinete de Articulação e Ge...
- 11/11/2010
MP propõe TAC para hospitais de Santa Maria
O Ministério Público, através do promotor João Marcos Adede y Castro, propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os hospitais de Santa Maria. O documento quer assegurar o direito dos familiares a livre escolha dos serviços funerários nos casos de óbito. O TAC exige que os hospitais e casas de saúde tenham um mural com a listagem de todas as funerárias do Município, em ordem alfabética, contendo telefone e endereço. O documento afirma que a escolha pela empresa de serviços fúnebre...
- 11/11/2010
Ministério Público mobiliza instituições para combate às drogas
O fortalecimento de políticas públicas e a disponibilização de recursos para o desenvolvimento de ações de combate às drogas nos municípios gaúchos é o principal foco do projeto “Comunidade ativa contra as drogas”, que será lançado na terça-feira, 16. A iniciativa mobiliza Tribunal de Justiça, Secretarias Estadual de Saúde e de Segurança Pública, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o Conselho Estadual de Entorpecentes que assinarão com o MP um termo ...
- 10/11/2010
Morte de surfistas no litoral é tema de audiência no MP
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, recebeu nesta quarta-feira, 10, representantes do Movimento Onda Sem Rede, que realizaram protesto na Capital pedindo a proibição das redes fixas de praia no Rio Grande do Sul. Em 1º de novembro, o estudante Thiago Rufatto, de 18 anos, morreu afogado após ficar preso a um cabo de rede em Capão da Canoa. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MP, promotor...
- 10/11/2010
Santa Maria: ação quer sanar deficiências na 4ª CRS
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou ação civil pública contra o Estado após o encerramento do inquérito que apontou irregularidades no atendimento e na distribuição de medicamentos na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do município. O MP requer que a Justiça condene o Estado a tomar providências para sanar as deficiências no atendimento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. Entre as medidas exigidas pela Promotoria estão o prolongamento do horário de atendimento das 8h às 18h; o ...
- 10/11/2010
MP age para que crianças não assistam ao filme Tropa de Elite 2
Após tomar conhecimento que crianças estavam ingressando no cinema para assistir ao filme Tropa de Elite, a promotora de Justiça Simone Spadari, de Santa Cruz do Sul, emitiu uma recomendação alertando sobre a proibição dessa prática. Devido às cenas violentas, a classificação etária do filme é para maiores de 16 anos. Entretanto, o cinema do Município não estava cumprindo a determinação. O problema foi relatado por um leitor em um jornal local, dizendo ter presenciado pais que assistiram ao ...
- 10/11/2010
Vacaria avança na implantação do Projeto Escola-Luz
A implantação do projeto que visa reduzir os índices de evasão e repetência escolar na comarca de Vacaria, qualificando a educação, está avançando. Nesta terça-feira, 9, foi realizada a segunda reunião do grupo-gestor formado para conduzir a iniciativa e traçar as próximas estratégias da proposta. Participaram representantes da rede socioassistencial da infância e da juventude de Pinhal da Serra, município onde a taxa de reprovação é de aproximadamente 20% e a de evasão escolar é de 0,6% no ...
