Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/10/2010
Inaugurado prédio da Promotoria de Cachoeira do Sul
Com a presença da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi entregue à comunidade nesta quinta-feira, 14, o novo prédio da sede das Promotorias de Justiça de Cachoeira do Sul. A construção de quatro pavimentos, erguida conforme os padrões das demais sedes do MP no Rio Grande do Sul, foi orçada em cerca de R$ 1,8 milhões e concluída dentro do prazo fixado. Estabelecida como de entrância intermediária na década de 90, a Promotoria de Cachoeira do Sul abrange, também, os municí...
- 14/10/2010
Concurso premiará melhores projetos de responsabilidade socioambiental
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público em parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), lançou nesta quinta-feira, 14, o I Concurso Responsabilidade Socioambiental. O lançamento realizado na Promotoria de Osório foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o MP, Consepro e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apoia a iniciativa. O documento formaliza o desenvolvimento do concurso, que vai premiar os dois melhores projetos que visam ge...
- 14/10/2010
Creches recebem brinquedos doados pelo MP
Uma equipe do Ministério Público foi responsável, nesta quinta-feira, 14, por levar um pouquinho mais de alegria para crianças carentes de Porto Alegre. A diversão chegou em caixas, que armazenavam o produto da solidariedade de membros e servidores da Instituição: brinquedos e livros doados durante a campanha “Vamos Brincar?”, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). Os mais de 700 itens arrecadados foram destinados a aproximadamente 600 crianças. Os...
- 14/10/2010
Depósito para montagem de caça-níqueis é fechado em Porto Alegre
Um depósito que servia para a montagem de máquinas caça-níqueis, na rua Ouro Preto, no Jardim Floresta, em Porto Alegre, foi fechado na manhã desta quinta-feira, 14, por integrantes do Ministério Público e Polícia Civil. No local, foram recolhidas 90 carcaças de equipamentos prontas para a distribuição na Capital e Região Metropolitana, além de grande quantidade de ceduleiras, placas-mãe e monitores. A ação foi possível graças a uma denúncia anônima recebida por um policial civil, que co...
- 13/10/2010
Prêmio de jornalismo do MP abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta sexta-feira, dia 15, as inscrições para o “XII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/09 e 15/11/10. Tamb...
- 13/10/2010
Debate traça estratégias para controlar uso de agrotóxicos nos alimentos
Nas refeições que fazemos, eles quase sempre estão presentes: os agrotóxicos. Por mais que os alimentos sejam lavados, sempre permanecem resíduos dos produtos utilizados; portanto, mesmo que em pequenas quantidades, quando comemos, ingerimos também resíduos das substâncias tóxicas. Os efeitos disso são extremamente nocivos à saúde, podendo levar até mesmo à morte, e o controle do uso dos defensivos revela-se um desafio. Embora a legislação permita determinados tipos, em quantidades limitadas...
- 13/10/2010
Vale do Taquari encaminha ações para fortalecer proteção ambiental
Para ampliar as medidas de recuperação da mata nativa e proteção dos recursos hídricos, os municípios que integram a Rede Ambiental do Taquari querem promover o desenvolvimento de estratégias regionalizadas. Esta foi uma das ações encaminhadas após a primeira reunião realizada para avaliar os trabalhos desenvolvidos nos últimos três anos, período em que a rede foi criada e consolidada, com a implementação do projeto dos Corredores Ecológicos. O encontro aconteceu em Estrela no dia 7 deste mê...
- 13/10/2010
Santo Ângelo discute defesa dos direitos humanos no noroeste do Estado
Depois de passar por quatro cidades em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos chega a Santo Ângelo, no Noroeste do Estado. A atividade, que tem como propósito aproximar o Ministério Público da sociedade e discutir alternativas para fortalecer a defesa dos direitos humanos, é promovida pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. Em Santo Ângelo o evento acontecerá no dia 15 de outubro, na avenida Brasil, nº 1428 ...
- 13/10/2010
Acesso ao ensino para crianças do MST é tema de encontro no MP
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai propor uma reunião de trabalho com a equipe de transição do novo Governo Estadual, Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e Conselho Estadual de Educação do RS. A medida foi acordada durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira, 13, na sede do MP, que debateu a questão das escolas itinerantes do MST no Estado. Além disso, o Movimento irá apresentar ao Ministério Público uma proposta pedagógica de ensino que atend...
- 11/10/2010
MP ingressa com pedido de interdição parcial do Albergue Pio Buck
O Ministério Público ingressou nesta segunda-feira, 11, com pedido de interdição parcial da Casa do Albergado Padre Pio Buck, na Capital, para que seja vedado o ingresso de qualquer novo preso no local. No entendimento do MP, as graves deficiências materiais e de pessoal impedem que lá sejam alojados mais albergados, sem que antes sejam adotadas providências para saná-las. Entre os principais problemas estão superlotação, goteiras no teto dos alojamentos, rachaduras nas paredes, banheiros em...
- 11/10/2010
Rede Estadual de Direitos Humanos começa a tomar forma
A Rede Estadual de Direitos Humanos do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual busca promover ações e desenvolver trabalhos com foco na defesa dos direitos humanos, já começou a ser formatada. Em reunião ocorrida na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul na sexta-feira, 8, discutiu-se os objetivos e a estruturação do grupo, composto pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho, de Contas e Militar, Poder Judiciário Federal e Estadual, Defensoria Pública, bem como sua...
- 08/10/2010
Consumo consciente pauta encontro do MP e alunos
Aproximadamente 70 alunos da 4ª série da Escola de Educação Básica Apeles Porto Alegre tiveram uma tarde diferente na sexta-feira que antecede o Dia das Crianças: receberam uma Promotora de Justiça e uma professora de uma faculdade que falaram sobre como devem assumir o papel de consumidores conscientes. A promotora de Justiça Têmis Limberger, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público, e a professora Viviane Senger, que ministra aulas de Direito...
- 08/10/2010
Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos
Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer. De acordo com os dados ma...
- 08/10/2010
MP pede que sistema prisional ofereça tratamento a dependentes químicos
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar e fomentar a assistência a dependentes químicos de álcool e drogas no sistema penitenciário gaúcho. “O procedimento teve início porque a droga, principalmente o crack, está diretamente relacionada à violência e à reincidência dos criminosos”, explica a promotora de Justiça de Controle e de Execução Criminal Cynthia Feyh Jappur. “Não adianta prender e soltar o dependente sem oferecer possibilidades e tratamento, dentro e fora da pris...
- 08/10/2010
Mais de cem máquinas caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 104 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7. Sete estabelecimentos ilegais de jogos foram flagrados pela equipe, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e registrou dois flagrantes. As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade: dois estabelecimentos na avenida Juca Batista, dois na avenida Cristóvão Colombo, um na avenida Assis Brasil, um na rua Santana e um na rua A...
