Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/12/2010
TJ reconhece legitimidade para loja figurar em ação do MP
O desembargador Artur Arnildo Ludwig, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, reconheceu a legitimidade passiva da Marisa Lojas Varejistas Ltda. para figurar na ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra Credi 21 Participações Ltda e Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Embargos de Declaração nº 70039095586), que tem por objeto proibir as demandadas de cobrarem a Tarifa de Processamento de Fatura para saldar dívidas co...
- 10/12/2010
Ministério Público processa Inter-SM por irregularidades
O Ministério Público ajuizou ação civil contra o Esporte Clube Internacional de Santa Maria após comprovar que houve irregularidades na partida entre este e o Esporte Clube Pelotas no jogo do dia 29 setembro de 2007. O clube santa-mariense vendeu e distribuiu ingressos além da capacidade do estádio Presidente Vargas, deixando cerca de três mil torcedores do lado de fora do estádio. Segundo o MP, o clube desrespeitou o Código de defesa do consumidor ao vender ingressos além da capacidade p...
- 10/12/2010
Júri condena homem que cometeu crimes em quilombo
O Tribunal do Júri da Capital condenou a 39 anos e seis meses de prisão Pedro Paulo Back, por duplo homicídio duplamente qualificado e por tentativa de homicídio. Os crimes, cometidos em dezembro de 2008, se deram em virtude de uma briga de vizinhos no quilombo Dona Edwiges, localizado na estrada dos Alpes, em Porto Alegre. O júri aconteceu nesta quinta-feira, 9, no Fórum Central de Porto Alegre. Conforme o promotor Eugênio Paes Amorim, que atuou na acusação, o réu Pedro Paulo Back, de 4...
- 07/12/2010
Audiência busca conscientizar comunidade de Cachoeirinha
Moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto. A determinação está prevista em lei e o tema é alvo de um trabalho socioambiental desenvolvido pela Companhia Riograndense de Saneamento a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Neste sentido, o Ministério Público, no contexto do inquérito civil regional que investiga a subutilização dos equipamentos de esgotos exis...
- 07/12/2010
Definidas estratégias para intensificar fiscalização no Sinos
Ações para intensificar fiscalização e aprofundar a investigação sobre a recente mortandade de peixes no rio dos Sinos foram definidas nesta terça-feira, 7, em uma reunião convocada pelo Ministério Público. Participaram do encontro a titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema), Elisangela Melo Reghelin, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Comando Ambiental da Brigada Militar. “É necessário dese...
- 06/12/2010
MP realiza evento contra a corrupção nesta semana
O Brasil está muito mal colocado no ranking dos países mais corruptos do mundo. O custo econômico anual da corrupção no país, de acordo com dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), supera R$ 60 bilhões. Ainda segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Fernandes, a propósito, explica que o ...
- 06/12/2010
Memorial promove eventos nesta segunda-feira
Na próxima segunda-feira, 13, às 16h30min, será lançado o livro “Ministério Público e o Tribunal do Júri”, sétimo volume da coleção Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul, organizado pela promotora de Justiça supervisora do Memorial do Ministério Público, Mauren Jardim Gomes, juntamente com Alvaro Walmrath Bischoff e Cíntia Vieira Souto. No mesmo dia, às 14h, o Memorial do MP promoverá palestra em homenagem à Gaspar Silveira Martins, a ser proferida pelos historiado...
- 06/12/2010
Imagens apontam gravidade da poluição que atinge rio dos Sinos
O promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, a delegada de Proteção do Meio Ambiente, Elisangela Melo Reghelin, e o biólogo Jackson Müller, realizaram, na manhã desta segunda-feira, 6, um sobrevoo sobre a região do rio dos Sinos. O objetivo da equipe que está atuando na investigação sobre a recente mortandade de peixes foi verificar a situação do rio e buscar novos indícios sobe a causa do problema. As imagens que foram obtidas do alto revelam a gravidade da situação e...
- 03/12/2010
Peças oriundas da pirataria serão utilizadas em projeto social
Duas camisetas viram um vestido. Uma camisa gola pólo se transforma em uma bermuda. Esses são apenas dois exemplos do resultado do trabalho desenvolvido por integrantes do projeto Inventando Moda, uma iniciativa do Programa de Geração de Trabalho e Renda da Fundação Semear. A matéria-prima para realização desse serviço são peças de vestuário falsificadas, apreendidas durante operações do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, entidade que congrega uma série de instituições governa...
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
- 03/12/2010
Promotoria Regional Ambiental convoca reunião de emergência com municípios da Bacia dos Sinos
Para definir medidas que amenizem o impacto da poluição no Rio dos Sinos, a Promotoria Regional Ambiental convocou uma reunião com as Prefeituras de cidades da Bacia do Sinos, companhias de saneamento e Promotores de Justiça da região. Conforme Daniel Martini, titular da Promotoria, a ideia é traçar ações emergenciais em saneamento básico para conter a emissão de esgoto doméstico in natura no rio. Segundo Martini, os indícios já apurados apontam que a mais recente mortandade de peixes reg...
- 03/12/2010
Acontece no dia 7 o V Diálogo Imemorial no Palácio do MP
Na próxima terça-feira, 7, acontece a última edição dos Diálogos Imemoriais no Palácio do Ministério Público, às 19 horas. Nesta edição, será reconstruído um diálogo entre o pai da psicanálise, Sigmund Freud, e o romancista alemão Thomas Mann pelas intérpretes Dione Detânico, Lenira Fleck e Liana Timm, com direção de Graça Nunes. Nos diálogos anteriores, Goethe, Schopenhauer, Lou Andreas e Salomé Schiller foram os autores debatidos. Tomando como ponto de partida a filosofia do direito, o...
- 03/12/2010
Corregedor-Geral do MP gaúcho assume presidência de entidade nacional
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomou posse na noite desta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia ocorreu no Palácio do Ministério Público, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados, conselheiros do CNMP e outras autoridades. Além de Lotti, fazem parte da nova diretoria a corregedora-geral do MP Federal, Ela Wiecko ...
- 03/12/2010
Jovem que matou oficial de Justiça é condenado em Caxias do Sul
O jovem de 22 anos responsável pelo assassinato do oficial de Justiça Juarez Preto, 47, em abril de 2008, foi condenado a pena de 21 anos pelo homicídio. O júri ocorreu na última quinta-feira, 2, e durou cerca de 10 horas. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público de Caxias do Sul, por meio da promotora Silvia Regina Becker Pinto. Roberto Conceição Araújo também foi condenado a um ano e dois meses por estar dirigindo um automóvel roubado no momento de sua prisão, realizada ainda e...
- 02/12/2010
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 52 trabalhos inscritos na 12ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2010, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
